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A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2021 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf). Nos termos da CRP (artigo 121.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), na...

O registo on line de nascimentos está disponível para os cidadãos portugueses residentes no Reino Unido e em França que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, cujo nascimento tenha ocorrido há menos de 1 ano. Esta...

Foi publicado o Relatório de Emigração de 2019. Poderá consultar AQUI.

A partir do dia 26 de novembro de 2020, entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto...

Foi publicado pelo IMT um folheto informativo sobre as condições de troca de títulos de condução estrangeiros, disponível aqui. Poderá ainda consultar o site www.imtonline.pt para mais informações.