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A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2021 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf). Nos termos da CRP (n.º 2 do artigo 124.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70),...

Realiza-se nos dias 10 e 11 de dezembro de 2020, das 16:00 às 19:00 (hora de Lisboa), o Webinar “INVESTIMENTO DA DIÁSPORA”” . Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas em parceria com a Secretaria de Estado da...

A partir do dia 26 de novembro de 2020, entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto...

Foi publicado pelo IMT um folheto informativo sobre as condições de troca de títulos de condução estrangeiros, disponível aqui. Poderá ainda consultar o site www.imtonline.pt para mais informações.

A partir do dia 26 de outubro de 2020 entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto...