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Deslocações a Portugal no quadro Covid-19
15 maio 2021
Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações a Portugal no quadro Covid-19, sugere-se leitura deste folheto. Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as...
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro
1 maio 2021
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica em todo o mundo, o Governo português desaconselha os cidadãos portugueses a realizar viagens ao estrangeiro, exceto as estritamente essenciais,...
Legalização de documentos públicos ou particulares originários do Paquistão
15 abril 2021
A partir de dia 3 de maio, deixará de ser feita a legalização nos Gabinetes de Atendimento ao Público de documentos públicos ou particulares originários do Paquistão, certificados pela Embaixada do...
Mais notíciasNotícias
Através do Portal das Contraordenações Rodoviárias é possível aceder a informação atualizada sobre processos de contraordenação e consultar o registo de infrações de condutor, acedendo a toda a informação através da Chave Móvel Digital....
Torna-se pública a lista final de candidaturas do movimento associativo 2021, aprovada por S. Exa. a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas por despacho de 3 de maio de 2021. Consulte Aqui.
Alargamento do prazo para a designação de representante fiscal por parte dos cidadãos e pessoas coletivas que se encontram registados na base de dados da Autoridade Tributária Portuguesa e possuam a morada no Reino Unido. Consulte aqui
Os Censos 2021 têm como objetivo contar e caracterizar a população residente em Portugal e o parque habitacional. Para tal são definidos um conjunto de conceitos incluindo o de residência habitual, que em termos gerais determina que as pessoas...
O Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro é atribuído pela Imprensa Nacional, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da ação cultural junto das comunidades portuguesas.
O galardão tem uma periodicidade anual e...
