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Prorrogação do procedimento nos aeroportos para voos provenientes da República Popular da China
1 fevereiro 2023
Face à situação epidemiológica da COVID-19 na República Popular da China, o Despacho n.º 1691-A/2023 prorrogou a vigência do Despacho n.º 301-A/2023, de 6 de janeiro, que determina as medidas...
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Autorização de Viagens para Portugal - Medidas Sanitárias
1 julho 2022
Na sequência da entrada em vigor do Despacho n.º 8022-D/2022, de 30 de junho, deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de teste para...
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Foi publicado o Relatório da Emigração de 2021. Poderá consultar AQUI.
Mensagem de Natal do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
A partir do dia 20 de dezembro o Centro de Atendimento Consular para França irá alargar os seus serviços às áreas de jurisdição dos Consulados Gerais de Portugal em Bordéus e Estrasburgo e do Vice Consulado de Portugal em Toulouse, passando a...
Encontra-se a decorrer, até 31 de dezembro de 2022, o período para as candidaturas aos apoios destinados às ações e projetos do movimento associativo a realizar no ano civil seguinte ou que tenha conclusão até ao final do primeiro trimestre do...
Com vista a uma contínua melhoria dos serviços fornecidos pela Administração Pública, é hoje lançada uma recolha de dados para estudo da Experiência de Utilização de Serviços Públicos pelos cidadãos.
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