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Covid-19: Viagens
3 agosto 2021
Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19, sugere-se leitura da informação constante no seguinte link:...
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BREXIT - Termino do prazo para a submissão de candidaturas, ao estatuto de residente no Reino Unido, no âmbito do EU Settlement Scheme (EUSS)
Pode pedir o estatuto de residente (pre-settled ou settled status) no Reino Unido, ao abrigo do EU Settlement Scheme, utilizando o seu Cartão de Cidadão caducado, devendo seguir um dos procedimentos AQUI indicados, conforme a sua situação.
A partir do dia 17 de junho de 2021 entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para Itália, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção...
Foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 51/2021, de 15 de junho, o novo Regulamento Consular que disciplina a organização e o funcionamento da rede consular portuguesa e o regime da atividade consular. O novo Regulamento Consular entra em vigor a 1 de...
Mensagem da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2021
