Última atualização: 07/02/2024

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

Dengue – situação de emergência no Rio de Janeiro, Distrito Federal (Brasília), Minas Gerais e Acre  – A importância da prevenção

(07/02/2024)

Os governos do Distrito Federal, Minas Gerais e do Acre, bem como o município do Rio de Janeiro, decretaram situação de emergência, decorrente do risco elevado de epidemia causada por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes, em especial, dengue, chikungunya e zika. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos, geralmente entre novembro e maio. O mosquito da dengue possui hábitos diurnos, e atua normalmente entre as 9h e 13h. O acúmulo de águas paradas contribui para a proliferação do mosquito e, assim, para a maior disseminação da doença. Será importante evitar estas situações de águas paradas (vasos de plantas, piscinas sem uso e outros recipientes de água), utilizar calçado e vestuário apropriados. É fortemente aconselhado o uso de repelente, sempre que em espaços exteriores. Mesmo no contexto dos festejos de Carnaval, esta prevenção não deverá ser descurada.

A dengue é uma doença viral. Para os casos leves com quadro sintomático recomenda-se repouso, enquanto durar a febre, ingestão de líquidos, e uso de paracetamol ou dipirona, em caso de dor ou febre. Não é recomendável o uso de ácido acetilsalicílico (aspirina). No entanto, ao primeiro sinal de sintomas, deve procurar assistência médica. Os principais sintomas são: febre alta; dor no corpo e articulações; dor atrás dos olhos; falta de apetite; dor de cabeça; e manchas vermelhas pelo corpo. De acordo com as autoridades do Distrito Federal, existe uma vacina contra a dengue registada na Anvisa, apenas disponível na rede privada, com exceção, nesta fase, de crianças entre os 10 e os 14 anos, pelo que a prevenção é essencial.

 

Notas gerais:

Sendo o maior país da América do Sul, o Brasil possui uma população superior a 200 milhões de habitantes e uma área territorial de 8,5 milhões de km2, repartida por 26 estados e 1 distrito federal, onde se situa a capital, Brasília. 

Todos os cidadãos que pretendam deslocar-se ao Brasil, em lazer ou num contexto profissional, devem ter presente a grande diversidade deste país-continente, em diversos planos: cultural, ambiental, climático, económico, social, acesso a cuidados de saúde e nível segurança.

As deslocações ao Brasil, qualquer que seja o destino ou trajeto de viagem, devem ser precedidas de uma preparação adequada, incluindo por via da contratação de um seguro de viagem, que inclua assistência médica.

Sem prejuízo dos contextos de segurança distintos, em função das regiões e das cidades que se pretende visitar, deverá ser feita uma avaliação prévia sobre cada uma delas, para que sejam tomadas as devidas precauções, aconselhando-se, por exemplo, prudência acrescida em deslocações que não sejam realizadas durante o dia.

Recomendamos ainda a consulta de informação disponibilizada pelas autoridades locais e pelos meios de comunicação social, incluindo no que se refere a fenómenos climáticos que justificam cautela, pois podem comprometer a segurança humana e a realização de deslocações a determinadas áreas do país. 

Além das precauções especiais que devem ser mantidas em zonas urbanas, recomendamos igualmente que sejam respeitados os avisos das autoridades brasileiras durante a permanência em regiões balneares e em parques naturais.

 

COVID-19 – Entradas no Brasil

Desde o dia 21 de maio de 2023, deixaram de existir restrições sanitárias para entrada de viajantes no Brasil.

Na sequência do fim da emergência sanitária de importância internacional, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou de exigir a apresentação de vacinação ou testes para a entrada no país.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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