Última atualização: 09/11/2023
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISO
COVID 19 (09/11/2023)
Desde o dia 12 de julho de 2022 que as autoridades belizes levantaram as restrições de entrada por covid para turistas, já não sendo necessário apresentar o certificado de vacinação ou comprovativo do resultado do teste negativo para entrar no país.
De igual forma, já não é obrigatório que os turistas estrangeiros subscrevam um seguro de saúde independentemente de já existir ou não um seguro de viagem (mais informações na secção "Saúde" infra).
A única medida em vigor é a exigência de alojamento em hotel certificado como "Gold standard-approved" pelo Belize Tourism Board (Conselho de Turismo do Belize). Uma lista actualizada dos hotéis e alojamentos aprovados pode ser consultada em: https://belizetourismboard.org/licensing/tourism-gold-standard-hotels/
Para informações atualizadas sobre a situação sanitária no país deverá consultar o sítio oficial do país https://belize.com/belize-covid-19-updates/.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Clima
Clima tropical quente e húmido durante todo o ano.
Furacões:
O período de junho a novembro é considerado a época de furações e tempestades tropicais. O Belize é um país particularmente exposto a este fenómeno meteorológico, especialmente na sua faixa costeira.
Tenha presente que os furacões são fenómenos imprevisíveis, com grande potencial destrutivo. Os alertas podem ser acompanhados no site do Centro Nacional de Furacões dos EUA ( https://www.nhc.noaa.gov/ ), bem como no site da Organização Nacional de Emergências do Belize -NEMO- ( http://site. nemo.org.bz/ ).
Praias e Costa
A polícia patrulha diariamente as praias e os centros turísticos. Embora tubarões e correntes fortes não sejam comuns, é necessário tomar precauções nas praias. Normalmente não há serviço de salva-vidas. Se pretende praticar mergulho, é fortemente recomendado que o faça sempre com guias especializados que conheçam a zona.
Drogas
A posse de drogas é considerada um crime sob a lei do Belize. As penas impostas por tráfico, porte ou consumo de drogas são significativas e variam de acordo com a quantidade apreendida.
Línguas
Inglês (oficial), sendo comummente também falado o espanhol.
Divisas
A moeda local é o dólar de Belize. A taxa de câmbio é fixa e ligada ao dólar americano a uma taxa de 1 dólar americano = 2 dólares de Belize. Quase todos os hotéis, restaurantes e operadores turísticos também aceitam dólares americanos.
Dinheiro em quantidade superior a 10.000 dólares deve ser declarado à entrada no país.
Regime de entrada e estada
Não é necessário um visto de entrada para uma viagem de turismo inferior a 30 dias, devendo o passaporte ter uma validade de 3 meses a contar da data de entrada do país. Deve também poder apresentar o bilhete de saída do país e contar com recursos económicos suficientes para cobrir a estadia.
Superando os 30 dias de estância, deverá solicitar às autoridades de imigração uma entry extension que será plasmada no seu passaporte, com o custo de 100 USD para os primeiros 6 meses e 50 USD por cada mês adicional a partir dos 6 meses.
O imposto de saída por via aérea é de 55,50 USD, por via rodoviária é de 20 USD e marítima de 7 USD.
Pais solteiros ou adultos a viajar com menores devem apresentar uma prova documental de responsabilidade parental ou uma autorização com assinatura devidamente reconhecida dos pais do menor.
Os procedimentos são efetuados junto dos gabinetes das autoridades de imigração cuja localização e contactos podem ser consultados em: https://immigration.gov.bz/contact-us/
Os requisitos de entrada podem mudar, portanto, verifique os seguintes sites do governo de Belize: Press Office ( https://www.facebook.com/GOBPressOffice ), Tourism Authority – Belize Tourism Board ( https://www.belizetourismboard.org/ e https ://www.travelbelize.org/ ) e autoridade portuária ( https://www.portauthority.bz/ ).
Condições de segurança
A situação de segurança no Belize é precária, pelo que devem ser tomadas medidas básicas de autoproteção. O país tem registado um elevado número de crimes violentos (assaltos à mão armada, assassinatos, roubos, invasões de domicílio, etc.).
Recomenda-se evitar riscos desnecessários e usar de extrema precaução, bem como:
- Evitar viajar sozinho durante a noite.
- Evitar deslocações de carro à noite, em particular nas zonas fronteiriças com a Guatemala e o México.
- Não ostentar joias, vestuário e acessórios de valor, máquinas fotográficas, computadores, telemóveis ou outros objetos de valor;
- Guardar no cofre no hotel os documentos de viagem e outros objetos de valor. Deverá levar uma cópia da sua identificação;
- Viajar com recurso a guias certificados e para locais predominantemente turísticos.
- Seja especialmente cuidadoso quando utilizar bancos ou caixas multibanco.
- Entre no país apenas através dos postos fronteiriços oficiais.
- A polícia local não dispõe dos recursos e da formação necessários para responder eficazmente e investigar incidentes criminais graves.
- Em caso de agressão não deverá oferecer resistência.
- Uma parte significativa dos crimes violentos está relacionada com grupos organizados. Devido à elevada criminalidade, recomenda-se que evite visitar áreas onde se concentra a atividade dos grupos de crime organizado (sul da Cidade de Belize).
Zonas de risco elevado (a evitar) :
- Cidade de Belize: zona sul (Southside)
- Zonas junto à fronteira Belize-Guatemala, bem como evitar a fronteira norte com o México.
- A utilização noturna da estrada que liga o departamento de Petén na Guatemala com o Belize (estrada Flores-Belize) através da fronteira Melchor de Mencos-Benque Viejo del Carmen é fortemente desencorajada.
Zonas de risco medio (podem ser visitadas com certas precauções)
- As zonas turísticas como Cayo Caulker, San Pedro, San Ignacio, Placencia
Outras informações importantes:
A posse, tráfico ou consumo de droga são severamente punidos por lei. A pornografia ou posse de material pornográfico é considerado crime. A posse ilícita de armas e/ou munições é um delito grave com possibilidade de condenação a penas de prisão pesadas. As condições das prisões no Belize são extremamente duras.
O consumo de álcool é autorizado nos bares, estabelecimentos de restauração e similares. É proibido o consumo na via pública, fora dos estabelecimentos devidamente autorizados.
Números de telefone importantes
- Polícia: 911;
- Urgência ou esquadra de Polícia: +501 207 2222.
Transportes
Transporte aéreo
Aeroporto internacional de Belize City. Diversos aeroportos de pistas curtas permitem as ligações internas. Principais companhias: "Tropic Airways" e Maya Airways", com as frotas em boa manutenção.
Transporte rodoviário
Existem 4 eixos rodoviários principais, dois deles ligando o Belize ao México e à Guatemala. É possível cruzar as fronteiras terrestres, mas recomenda-se atenção redobrada. A sinalização rodoviária é limitada. Quase todas as estradas principais são asfaltadas. As estradas secundárias estão geralmente em bom estado. No entanto, é aconselhável utilizar veículos com tração às quatro rodas e, em qualquer caso, ter muito cuidado ao conduzir.
A Carta de Condução portuguesa é válida para conduzir no Belize nos primeiros 3 meses de estadia. Passado este período deverá pedir uma autorização de condução no Departamento de Mobilidade do distrito correspondente.
É possível o aluguer de viaturas apenas a maiores de 25 anos. Devido a conflitos territoriais entre o Belize e a Guatemala, é aconselhável utilizar as fronteiras oficialmente reconhecidas.
Transporte marítimo
Existem várias ligações marítimas entre as principais cidades costeiras.
No caso do aluguer de uma embarcação, é aconselhável certificar-se que tem um skipper experiente e que existem coletes salva-vidas em número adequado, sendo altamente recomendável a contratação de um capitão. É necessário ter experiência nas águas locais, pois uma possível colisão com o recife de corais (segundo maior do mundo), para além de causar um acidente, pode levar à aplicação de multas de montante elevado de acordo com a lei da proteção ambiental. Esta recomendação também se aplica ao aluguer de barcos menores, como caiaques e pequenos veleiros.
É aconselhável tomar precauções nas praias, pois há pouca vigilância e as correntes são fortes.
Regras específicas para jornalistas e investigadores ou produtores audiovisuais:
Os profissionais que desejam produzir ou filmar um documentário, filme ou qualquer tipo de produção audiovisual no Belize precisam de autorização expressa das autoridades. O não cumprimento desta regra pode levar à apreensão de material audiovisual pelas autoridades do Belize.
Cuidados de saúde
As condições sanitárias são aceitáveis na capital e nas zonas turísticas, embora exista risco de infeções, particularmente do sistema digestivo. É altamente recomendável beber água engarrafada e evitar o consumo de bebidas com cubos de gelo, gelados ou produtos frescos vendidos na rua ou fora das zonas turísticas.
Os cuidados médicos privados nas cidades são aceitáveis, embora dispendiosos, no interior e zonas rurais são precários. O equipamento dos hospitais é insuficiente. Recomenda-se uma consulta ao seu médico antes de viajar, sendo altamente recomendada a contratação de um seguro de saúde com cobertura ampla, incluindo internamento hospitalar e o repatriamento explicitamente a partir do Belize.
Não existem vacinas obrigatórias para entrar no Belize, sendo recomendada a vacina contra a Hepatite A e B, Tétano e Febre-amarela. Há zonas com risco de contrair dengue e zika, particularmente na época de chuvas.
Endereços dos principais hospitais e clínicas
- Hospital Clínica Karl Hausner: Tel: (00501) 231548;
- Clínica privada "The Belize Medical Associates" - sítio Internet: http://www.belizemedical.com;: St. Thomas Street, Kings Park P.O. Box 1008, Belize City – Tel.: (00501) 2230302 - correio electrónico: bzemedasso@btl.net
- Clínica privada "The Belize Diagnostic Center": Tel: (00501) 245779.
Informações úteis
Não existe representação diplomática portuguesa no Belize. As questões diplomáticas e consulares são acompanhadas pela Embaixada de Portugal na Cidade do México(email: mexico@mne.pt ou embpomex@gmail.com).
Portugal tem um Consulado honorário:
- Cônsul honorário de Portugal no Belize: Douglas A. Singh;
- Endereço: # 1 Mapp Street, Belize City, Belize;
- Telefone: 00501 223-4708;
- Fax: 00501 223-4768;
- Endereço de correio eletrónico: doug@offshorebelize.com
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt
Prefixo telefónico do país: 501
Contactos de interesse:
- Polícia/emergências: 911
- Bombeiros: 90
- Serviço meteorológico: 501 2252054/501 2252480