Ultima atualização: 03/01/2024

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

Recomenda-se que sejam evitadas deslocações à Bielorrússia e os cidadãos nacionais que se encontrem no país por razões não essenciais deverão sair por via terrestre, através dos pontos fronteiriços com a Polónia, Lituânia e Letónia. Os cidadãos nacionais que permaneçam na Bielorrússia deverão ter em atenção as suas circunstâncias pessoais e, caso estas se deteriorem, avaliar a necessidade de abandonarem o país.

Dada a dimensão das operações e exercícios militares russos no país em conexão com o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia, a situação securitária nas zonas de fronteira da Bielorrússia com a Ucrânia mantém-se muito imprevisível e pode sofrer alterações rapidamente. Deverá ser evitada qualquer deslocação às proximidades daquela zona de fronteira.

Alerta-se que qualquer cidadão nacional que tenha entrado/entre na Bielorrússia pelo aeroporto de Minsk precisará de se deslocar a uma estação de polícia para solicitar um visto de saída se desejar deixar o país por uma fronteira terrestre. Tal deve-se ao facto de o visto padrão emitido para os viajantes na chegada ao aeroporto de Minsk só permitir a saída através do referido aeroporto e não pelas fronteiras terrestres. A polícia fronteiriça não permitirá a saída do país por via terrestre de não for titular do visto e saída apropriado para o efeito.

Aconselha-se todos os cidadãos portugueses que decidam deslocar-se à Bielorrússia, quer temporariamente, quer de forma mais prolongada, ou que permaneçam no país que sinalizem a sua presença junto dos serviços da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo.

Restrições Covid-19
As medidas e requisitos em vigor para cidadãos que se desloquem à Bielorrússia podem ser consultadas aqui.

 

(05/07/2021)

Deverá evitar tirar fotografias aos edifícios governamentais, instalações militares ou soldados em uniforme.

As autoridades bielorrussas deram recentemente conta da suspensão do Conselho Especializado de Advogados da Bielorrússia, com vista à sua reestruturação e indicando que, em caso de necessidade, deverá recorrer-se ao Conselho Municipal e Distrital de Advogados de Minsk, o qual determinará entidades e advogados competentes para prestar serviço jurídico.

Entrada na Rússia em proveniência da Bielorrússia e vice versa:

Continua interdita a estrangeiros (mesmo com visto) e sujeita a sanções e outras consequências a passagem da Bielorrússia para a Rússia e vice-versa pelas vias terrestre e/ou ferroviária.
 
Os Portugueses que pretendam viajar diretamente de avião entre a Bielorrússia (aeroporto de Minsk) e a Rússia, e vice-versa, poderão fazê-lo desde que estejam munidos dos necessários e adequados vistos previamente obtidos junto das representações Consulares daqueles países.
(para mais informação ver: http://www.consul.embrussia.ru/pt/node/41 e http://www.consul.embrussia.ru/pt/content/18    )

Para qualquer informação ou esclarecimento sobre vistos e outras questões conexas aconselha-se vivamente a consulta direta da Secção Consular da Embaixada da Bielorrússia em Paris, cujos contactos para informação útil poderão ser obtidos em:    http://france.mfa.gov.by/fr/
bem como da Secção Consular da Embaixada da Rússia em Lisboa: http://www.consul.embrussia.ru/pt/

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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