Última atualização: 20/03/2024
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Contactos úteis
Não existe representação diplomática portuguesa no Botsuana. A relação política com as autoridades do Botsuana é assegurada pela Embaixada de Portugal em Pretória. As questões consulares são da responsabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.
Contactos e morada do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo –
- https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular/africa#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo
- https://pretoria.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/informacao-geral
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
Informação geral
Língua
Inglês e Setswana.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Pula.
Os cartões de crédito são aceites nos grandes hotéis, aeroporto e em algumas lojas e restaurantes. Os traveller cheques e as divisas podem ser trocados nos grandes hotéis e bancos. Encontra multibancos/ATM nas principais cidades.
Faça-se acompanhar sempre da sua identificação (passaporte).
Tráfico Ilegal de diamantes:
Os diamantes só podem ser adquiridos em estabelecimentos legais abertos ao público. As penas por aquisição de diamantes ilegais incluem prisão e/ou multas avultadas. O
Drogas
É proibido não apenas o tráfico, mas também a posse e o consumo de drogas. As penas são severas, e vão de multas elevadas a 15 anos de prisão.
Mulheres
O Botsuana é considerado relativamente seguro para viajantes do sexo feminino que viagem sós. As taxas de criminalidade são muito mais baixas em comparação com outros países da região. No entanto, como em qualquer viagem, algumas precauções impõem-se, nomeadamente evitar caminhar sozinha à noite.
LGBTQI+
As leis de Botsuana não proíbem relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, é importante notar que a sociedade do Botsuana encara a homossexualidade de uma perspetiva muito conservadora e tende a condená-la. Os viajantes devem estar cientes e respeitar os costumes e atitudes locais, mesmo que o quadro legal não proiba explicitamente relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Verifique o mapa no site da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), que destaca regiões e países potencialmente perigosos. (https://ilga.org/ilga-world-maps/)
Regime de entrada e estada
Regime de vistos
Não é obrigatório o visto de entrada, devendo estar munido do passaporte com a validade de 6 meses para além da data da viagem.
Condições de segurança
As condições de segurança são razoáveis.
Embora não se registem problemas de grande gravidade, o crime e banditismo de grupos armados tem vindo a aumentar em todo o país, particularmente nas zonas urbanas.
É aconselhável não se deslocar a pé durante a noite nas zonas urbanass; evitar os locais isolados; e estar sempre munido da cópia do passaporte, guardando este e objectos de valor no cofre do hotel.
A posse e uso de estupefacientes são severamente punidos por lei.
A pena de morte encontra-se em vigor no país, mas raramente é aplicada.
Números de emergência
- Polícia: 999;
- Ambulância: 997 ou 911;
- Emergência: 992.
Transportes
Transporte aéreo
O Botsuana é servido por um aeroporto internacional (Sir Seretse Khama International Airport), que se localiza a cerca de 9 km da capital, Gaborone.
Transporte rodoviário
O país pode ser atravessado por estrada desde que sejam tomadas as precauções elementares. Devido à existência de muitas pistas, aconselha-se a utilização de um veículo "todo o terreno".
Segurança rodoviária
A condução é feita pela esquerda. Não é aconselhável a condução durante a noite fora das cidades devido à presença de animais (domésticos ou selvagens) que estão na origem de vários acidentes. Aconselha-se a realização de um seguro. Poderá conduzir por 90 dias se for portador de uma Carta de Condução Internacional. Para além desse período, deverá obter uma carta de condução do Botsuana.
Os acidentes rodoviários são uma das principais causas de morte no Botsuana. A condução errática e ao centro da via e, sobretudo, as ultrapassagens mal calculadas, encontram-se elencadas como as três principais infrações rodoviárias. Será conveniente moderar a velocidade e adoptar um estilo de condução defensiva.
A ultrapassagem de cortejos fúnebres (muitas vezes constituídos por diversas viaturas) pode ser interpretado como uma afronta e suscitar confloitos.
Transporte ferroviário
O estado da linha de caminho de ferro é razoável. Existe um comboio nocturno que liga Gaborone a Francistown, no nordeste do país.
Viagens locais:
Reservas de caça e outras áreas turísticas geralmente são seguras, mas esteja atento ao comportamento imprevisível dos animais selvagens. Siga as regulamentações do parque e os conselhos dos guardas. Evite banhar-se em rios e lagos devido aos perigos tanto da vida selvagem quanto de doenças transmitidas pela água.
Se viajar para áreas remotas, planeje cuidadosamente a sua viagem, faça os arranjos de transporte e alojamento antecipadamente e procure conselhos de segurança locais. Leve suprimentos de emergência (incluindo água e combustível) e esteja preparado para condições de condução fora de estrada. Em áreas muito remotas, viaje em comboio ou com um telefone via satélite em caso de avaria.
Cuidados de saúde
Deverá consultar o seu médico antes de viajar, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo, explicitamente, o repatriamento a partir do Botsuana.
A malária existe no nordeste do país. O sul não é atingido por esta doença mas a existência de mosquitos é abundante.
Em 8 de novembro de 2023, foi relatado um surto de raiva em Ngamiland, na região do Delta, no noroeste de Botsuana.
São registados surtos ocasionais de carbúnculo entre animais selvagens. Evite tocar em animais mortos ou carcaças e, se houver suspeita de infeção por carbúnculo, procure aconselhamento médico urgente.
Em caso de emergência médica de emergência, ligue para o número 997 . Se for encaminhado para uma unidade médica para tratamento, entre imediatamente em contato com a sua seguradora/ assistência médica.
A água da rede pública é potável em todo o país. Encorajamos, no entanto, o consumo de água engarrafada.
O Botsuana tem uma das maiores taxas do mundo de infectados do vírus da SIDA (cerca de 38 % da população sexualmente activa). Deverá ter cuidado com o perigo do sexo sem protecção.
Os cuidados de saúde são razoáveis, mas as infraestruturas médicas e comunicações são limitadas fora das zonas urbanas. Em caso de necessidade de um tratamento mais complexo, poderá ser necessária a evacuação. Os hospitais privados só aceitam doentes com o pagamento adiantado, o que poderá acarretar custos elevados para o paciente.
Se chegar ao Botsuana proveniente de um país onde a febre amarela seja endémica, será exigida a apresentação do certificado de vacinação.
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
- Life Gaborone Private Hospital: Plot 8448, Segoditshane Road, Mica Way, Gaborone, Tel. 00267 3685600 / 5765 - Fax 00267 3902804 / 1998 – Correio electrónico: Tonic.Rindo@lifehealthcare.co.za - https://www.lifehealthcare.co.za/hospitals/botswana/gaborone/life-gaborone-private-hospital/ ;
- MRI (Medical Rescue International): Plot 20623 Block 3, Corner Samedupe Road and Ramakukane Way, Broadhurst Industrial, Private Bag BR 256 Gaborone - Tel. 00267 3901601 / 3903066 - Fax 00267 3902117 / 3164728 – Correio electrónico: enquiries@mri.co.bw – sítio Internet: https://www.mri.co.bw/ .
Telecomunicações
O Botsuana dispõe de uma boa rede de telecomunicações (telefone fixo e móvel) mas a maior parte dos campos (safari lodges) de uma parte do norte (Okavango e Chobe) comunicam com o exterior através de rádio.