Última atualização: 10/10/2022

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso (10/10/2022)

Desaconselham-se as deslocações ao país. A situação de segurança mantém-se muito volátil, na sequência do golpe militar de 30 de setembro. O espaço aéreo foi reaberto e as conexões aéreas estão a ser asseguradas, ainda que com alguns voos cancelados. As fronteiras terrestres continuam encerradas. O recolher obrigatório foi levantado.

Para os cidadãos que residem ou se encontram no país, aconselham-se cuidados adicionais e constante monitorização noticiosa. As movimentações no espaço público devem ser limitadas ao estritamente necessário. Devem ser respeitadas as indicações das autoridades locais e evitarem-se os aglomerados e locais de concentração de cidadãos estrangeiros.

 

Avisos COVID-19

Os viajantes que entram ou saem do Burkina Faso devem ler e cumprir as condições de entrada e saída emitidas pelas autoridades do Burkina Faso, disponíveis e atualizadas diariamente no website: https://www.sante.gov.bf/accueil .

Os viajantes devem ter um documento que ateste um resultado negativo do teste Covid-19 PCR datado não mais de 5 dias a partir da data da amostragem para pessoas com mais de 11 anos de idade. Os viajantes com mais de 11 anos com prova de vacinação completa contra Covid-19 reconhecida pela OMS estão isentos de testes PCR tanto à chegada como à partida, sujeitos às regras que se aplicam no país de destino.

Os viajantes, mesmo vacinados, podem ser sujeitos a um teste COVID pelas Autoridades locais.

 

Outros Avisos:

Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito são aconselhados a informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: dakar@mne.pt ; gec@mne.pt . No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível no Burquina Faso ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.

Devido à situação de instabilidade e insegurança existente e ao elevado número de atentados terroristas, desaconselham-se todas as deslocações não essenciais ao Burquina Faso, em especial no norte e em toda a zona oriental do país, e designadamente na fronteira com o Mali e Níger.

São particularmente desaconselhadas, e consideradas como de alto risco, as deslocações para o norte da área situada entre Orodara-Solenzo-Tougan-Ouhigouya-Djibo-Dori ou para qualquer área fronteiriça com o Mali no Sudoeste (incluindo as localidades de Sindou, Orodara, Solenzo e Nouna) devido à elevada ameaça de sequestro e ataque terrorista. São ainda desaconselhadas quaisquer deslocações com destino ao Parque Nacional W na fronteira sudeste do Burquina Faso com o Níger e o Benim, e ao longo da fronteira leste do Burquina Faso com o Níger, devido à elevada ameaça de banditismo e sequestro.

É muito provável que terroristas tentem perpetrar ataques no Burquina Faso, incluindo Ouagadougou. Os ataques podem ser indiscriminados, afetando as forças de segurança, locais religiosos, restaurantes, escolas e locais visitados por estrangeiros. Outros atentados são possíveis. Deve-se ter especial cuidado com feriados religiosos.

Há também o risco de grupos terroristas atravessarem a fronteira do Mali e a fronteira norte com o Níger para o Burquina Faso para realizar sequestros. A 11 de Maio de 2019, quatro reféns, incluindo ocidentais, foram resgatados durante uma operação militar francesa no norte do Burquina Faso. Dois dos reféns resgatados eram turistas franceses que tinham sido raptados do Parque Nacional de Pendjari, no Benim, a 1 de maio de 2019.

Em junho de 2019, o Burquina Faso aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de informações sobre ataques terroristas e forças de segurança que possam minar a ordem pública ou a condução de operações de segurança.

O estado de emergência mantém-se nas regiões de Est e Sahel, nas províncias ocidentais de Kossi e Sourou, na província centro-oriental de Koulpélogo, na província ocidental de Kénédougou e na província norte de Lorum. A medida dá às forças de segurança poderes adicionais para revistar casas e restringir a liberdade de movimento.

As autoridades sanitárias classificam o Burquina Faso como tendo um risco de transmissão do vírus Zika.

 

Antes de viajar:

  • Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas no Burquina Faso pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
  • Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
  • Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
  • Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
  • Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para o Burquina Faso, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

 

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