Última atualização: 14/08/2020

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

ATUALIZAÇÃO REGRESSO DE RESIDENTES PORTUGUESES AOS EAU / ENTRADA DE TURISTAS NO DUBAI

De acordo com o anunciado pelas autoridades emiratis, o regresso dos nacionais portugueses aos EAU, e que sejam aqui residentes com visto válido, deixou de depender de autorização prévia da Federal Authority for Identity and  Citizenship - ICA, bastando agora que seja feita a atualização dos dados do residente no website do ICA https://smartservices.ica.gov.ae/echannels/web/client/guest/index.html#/residents-entry-confirmation e apresentado um teste COVID-19 negativo realizado até 96 horas antes do embarque.

O teste deverá ser realizado num dos laboratórios credenciados pelos EAU em Portugal – lista disponível neste link, tendo sido anunciado que, a princípio, serão aceites também os testes feitos nos laboratórios referenciados pelas autoridades portuguesa  https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/08/20200809_LAB.REFERENCIADOS.pdf.

A entrada de turistas é presentemente admitida essencialmente no aeroporto do Dubai, sendo igualmente exigida a apresentação de teste negativo COVID-19 nos mesmos termos acima referidos.

Conforme os sintomas detectados e o país de origem e/ou de trânsito (classificação feita pelas autoridades dos EAU e em constante atualização), poderá ser exigida, em qualquer caso, e a critério exclusivo das autoridades locais, a realização de teste COVID-19 adicional à chegada e determinada quarentena obrigatória nos EAU com os respectivos custos a serem suportados integralmente pelo viajante, sendo obrigatória a contratação prévia de seguro de saúde com cobertura para a COVID-19.

IMPORTANTE: Recorda-se que antes de adquirir passagens aéreas os interessados devem sempre informar-se detalhadamente acerca dos requisitos da viagem junto da companhia aérea respectiva.

A decisão de viajar é da responsabilidade de cada um e as medidas de prevenção e contenção da epidemia COVID-19 que possam vir a ser aplicadas pelas autoridades locais a qualquer momento bem como restrições à circulação e entrada do país são imprevisíveis.

Estas informações estão em constante atualização, pelo que se aconselha que se mantenha permanentemente  informado acerca de todas as notícias que vão sendo divulgadas pelas autoridades emiratis, e consulte o site com as notícias COVID-19 nos EAU, a sua companhia aérea, bem como do Ministério da Saúde dos EAU.

 Mais se aconselha que siga as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibilizadas nos folhetos informativos sobre viagens ao estrangeiro e viagens a Portugal – https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/  e tome uma decisão informada.

Outros:

Nos EAU, o não pagamento de dividas ou a emissão de cheques sem cobertura são considerados crime e poderão implicar a detenção em estabelecimento prisional, associada ao pagamento de multas e a apreensão do passaporte pelas autoridades e subsequente deportação, pelo que se aconselha o maior cuidado com este tipo de situação, que pode ocorrer até de forma involuntária. Alerta-se que, nestes casos, a Embaixada pode acompanhar o assunto e prestar apoio consular, não podendo contudo intervir nos processos judiciais nem interferir nas decisões decorrentes da aplicação do direito local dos EAU.
 

 

 

 

 

  • Partilhe