Última atualização: 2020-08-26

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

ENTRADA DE CIDADÃOS NACIONAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Face à atual crise pandémica os cidadãos nacionais deverão ter em conta as seguintes informações:

a.1) relativamente à entrada de viajantes vindos do espaço Schengen, a Proclamação Presidencial 9993 de 11 de Março sobre suspensão da entrada de viajantes vindos do espaço Schengen, continua em vigor (https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspension-entry-immigrants-nonimmigrants-certain-additional-persons-pose-risk-transmitting-2019-novel-coronavirus/);

a.2) no entanto, o US Department of State anunciou exceções de interesse nacional para certos viajantes do espaço Schengen, Reino Unido e Irlanda. Leia aqui:

https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/national-interest-exceptions-from-certain-travelers-from-the-schengen-area-uk-and-ireland.htm ;

b.1) relativamente à entrada de imigrantes, a Proclamação Presidencial 10052 de 22 de junho sobre suspensão da entrada de imigrantes que apresentam risco para o mercado de trabalho dos EUA durante a recuperação económica após a pandemia covid-19, está em vigor até 31 de dezembro de 2020 (https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspending-entry-aliens-present-risk-u-s-labor-market-following-coronavirus-outbreak/). Pode consultar, ainda, a Proclamação Presidencial 10014 de 22 de abril, sobre o mesmo assunto. https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspending-entry-immigrants-present-risk-u-s-labor-market-economic-recovery-following-covid-19-outbreak/);

b.2) no entanto, o US Department of State anunciou exceções de interesse nacional às Proclamações Presidenciais 10014 e 10052. Leia aqui: https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/exceptions-to-p-p-10014-10052-suspending-entry-of-immigrants-non-immigrants-presenting-risk-to-us-labor-market-during-economic-recovery.html.

Recordamos que as disposições estabelecidas para a entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos da América são uma faculdade exclusiva do estado norte-americano, pelo que os cidadãos nacionais deverão esclarecer eventuais dúvidas junto da Embaixada dos EUA em Portugal.

 

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