Última atualização: 03/06/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

(03-06-2020)

De acordo com as medidas implementadas pelo Governo filipino para entrada no país, todos os estrangeiros recém-chegados às Filipinas deverão submeter-se a quarentena obrigatória em instalações designadas para o efeito. Deverão ainda ser alvo de testes rápidos à chegada, suportando, a expensas próprias, os custos do teste e da quarentena.
Os passageiros provenientes de áreas consideradas de alto risco de infecção com o coronavírus Covid-19 ou onde se verifiquem elevados níveis de transmissão comunitária, de acordo com os relatórios de situação mais recentes da OMS, bem como todos aqueles que apresentem sintomas indicativos do Covid-19, poderão ser submetidos a quarentena sob vigilância do Bureau of Quarantine do Department of Health (DOH) filipino em instalações providenciadas pelas autoridades locais. Serão ainda submetidos a testes PCR por laboratórios licenciados pelo DOH.
Em ambos os tipos de situações anteriores, a quarentena poderá ser completada nos respetivos domicílios ou nas instalações escolhidas para o efeito, caso os testes efetuados produzam resultados negativos.
Após o fim dos períodos de quarentena, todos aqueles que não tenham sido alvo de testes PCR deverão submeter-se a novos testes rápidos.
2. As deslocações domésticas entre áreas categorizadas como GCQ (General Community Quarantine) deverão ser retomadas progressivamente, estando sujeitas a autorização das rotas pelas autoridades competentes, a ser solicitada pelos próprios operadores.
Mantêm-se restritas as deslocações de e para áreas classificadas como ECQ (Enhanced Community Quarantine). Para mais informação sobre as medidas em vigor nas áreas com as classificações de GCQ e ECQ, recomenda-se a consulta do seguinte site: https://www.covid19.gov.ph/ecq-gcq-guidelines/

 



 

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