Última atualização: 13/10/2020

 

Nota importante


As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISOS

COVID 19 (12.10.2020)

1. A partir de 12 de Outubro não existem controlos nas fronteiras internas nem restrições de entrada para a prática de náutica de recreio entre países que integram o Espaço Schengen.

2. A partir de 12 de Outubro não há restrições nas fronteiras externas para os residentes da Austrália, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia e Uruguai que se desloquem para Finlândia a partir dos seus países de residência.

3. A partir de 12 de Outubro permanecem em vigor os controlos nas fronteiras internas e as restrições de entrada para as deslocações entre a Finlândia e os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Itália, Islândia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça, com a excepção da náutica de recreio.

4. A partir de 12 de Outubro as deslocações entre a Finlândia e Andorra, Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Mónaco, Reino Unido, Roménia e São Marino obedecem às mesmas restrições aplicadas aos países em relação aos quais permanecem em vigor os controlos nas fronteiras internas.

Para os cidadãos provenientes de países indicados nos pontos 3 e 4, a entrada na Finlândia é autorizada nos seguintes casos:
- Regresso à Finlândia

a) Cidadãos finlandeses e membros das suas famílias

b) Cidadãos nacionais de países da União Europeia e do Espaço Schengen residentes na Finlândia e membros das suas famílias

c) Cidadãos nacionais de países terceiros residentes na Finlândia portadores de autorização de residência

- Regresso a outros países da União Europeia e do Espaço Schengen ou através deles

a) Cidadãos nacionais de outros países da União Europeia e do Espaço Schengen e membros das suas famílias

b) Cidadãos nacionais de países terceiros residentes noutro país da União Europeia e do Espaço Schengen portadores de autorização de residência

- Viagens de trabalho e outras deslocações essenciais
a) Viagens de trabalho com base em contrato de trabalho ou prestação de serviços contratada - as pessoas que se enquadrem nesta situação devem ser portadoras de documentos comprovativos da mesma, para apresentar ao agente da Guarda de Fronteiras

b) diplomatas, membros de organizações internacionais, militares e trabalhadores humanitários no exercício das suas funções
c) representantes de Estados que participem em negociações internacionais e pessoas que trabalhem para Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais

d) estudantes na Finlândia

e) pessoas portadoras de uma autorização de residência finlandesa e cidadãos nacionais de países da União Europeia e do Espaço Schengen que registaram o seu direito de residência
f) tráfego na fronteira terrestre entre a Finlândia e a Suécia, entre as seguintes localidades de fronteira: na Suécia, os municípios de Haparanda, Övertorneå, Pajala, e Kiruna e, na Finlândia, os municípios de Tornio, Ylitornio, Pello, Kolari, Muonio e Enontekiö
g) tráfego na fronteira terrestre entre a Finlândia e a Noruega, entre as seguintes localidades de fronteira: na Noruega, os municípios de Storfjord, Kåfjord, Nordreisa, Kautokeino, Kaarasjok, Tana, Nesseby e Sør-Varanger e, na Finlândia, os municípios de Enontekiö, Inari e Utsjoki
h) pessoas que se desloquem por motivos familiares (ex: visita a parente próximo, relacionamento pessoal, funerais, casamentos, doença)
i) pessoas que necessitem de protecção internacional ou que viajam por outros motivos de natureza humanitária

j) outros motivos considerados necessários e justificados (ex: razões pessoais inadiáveis, representantes da comunicação social estrangeira, trânsito pelo aeroporto, imóveis, moradias ou alojamentos de lazer na Finlândia, assuntos de carácter patrimonial na Finlândia, motivos relacionados com o modo de vida e cultura dos Sámi).
É igualmente permitida a entrada de pessoas portadoras de passaportes oficiais e de serviço, no exercício das suas funções.

Outros motivos essenciais serão avaliados caso a caso, com base na informação prestada durante o controlo de fronteiras.

Relembramos que a última palavra caberá sempre ao agente da Guarda de Fronteiras que efectua o controlo de entrada.

Em caso de dúvida sobre a possibilidade de entrar na Finlândia, os interessados deverão contactar a Guarda de Fronteiras finlandesa através do seguinte endereço de correio electrónico: rajavartiolaitos@raja.fi

O Finnish Institute for Health and Welfare instituiu um "modelo semáforo" que classifica os países em três categorias diferentes, verde, vermelha e cinzenta, consoante o risco de infecção pela Covid-19:

Categoria verde: o risco de infecção não é significativamente maior do que na Finlândia. Não há controlos nas fronteiras internas do Espaço Schengen. São igualmente permitidas as deslocações a partir dos países que integram a Lista Verde da UE.

Categoria vermelha: o risco de infecção é maior do que na Finlândia.  As deslocações para a Finlândia estão sujeitas a  restrições, excepto para os nacionais finlandeses e para os titulares de residência permanente e devem ser evitadas, excepto em casos justificáveis. Após a chegada à Finlândia, os viajantes devem cumprir um período de 14 dias de quarentena, de acordo com as recomendações das autoridades. O estado de saúde das pessoas que chegam à Finlândia pode ser avaliado pelas autoridades de saúde.

Categoria cinzenta: países sujeitos a restrições na fronteira externa da União Europeia.  As deslocações para a Finlândia e para a UE, de pessoas que não sejam nacionais finlandesas nem tenham autorização de residência, restringem-se aos casos verdadeiramente essenciais. Após a chegada à Finlândia, os viajantes devem cumprir um período de 14 dias de quarentena, de acordo com as recomendações das autoridades. O estado de saúde das pessoas que chegam à Finlândia pode ser avaliado pelas autoridades de saúde.

Quadro do "modelo semáforo": https://thl.fi/documents/189940/253010/THL_liikennevalot_selitteet_180920+EN+%281%29.png/7e6d0695-c173-6788-9109-5cef053efef0?t=1600425622429

Mapa da situação actual:

Mundo: https://thl.fi/documents/533989/5805321/THL_liikennevalot_EN_maailma_06102020.png/a066c932-d508-49c8-5872-0c896e1415d8?t=1601989915233

Para os cidadãos Portugueses provenientes de países de categoria vermelha e cinzenta e que sejam autorizados a entrar na Finlândia, as autoridades  recomendam o cumprimento de um período de 10 dias de quarentena. A partir do dia 1 de Outubro, é possível encurtar o período de quarentena, mediante a realização de dois testes, antes e depois da entrada no país e desde que o resultado de ambos seja negativo. Para mais informações, vide aqui: https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/what-s-new/coronavirus-covid-19-latest-updates/travel-and-the-coronavirus-pandemic

Para mais informação sobre as condições de entrada na Finlândia aconselha-se a consulta dos seguintes sítios Internet:

https://www.raja.fi/current_issues/guidelines_for_border_traffic

https://www.raja.fi/current_issues/facts/news_from_the_border_guard/1/0/subjects_to_consider_in_cross-border_traffic_when_travelling_as_a_border_community_member_80773

https://www.raja.fi/current_issues/qa

Para informação sobre o ponto de situação da Covid-19 no país, consulte o seguinte sítio Internet:

https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/what-s-new/coronavirus-covid-19-latest-updates

Para informação sobre o "modelo semáforo" e as recomendações em matéria de quarentena, consulte os seguintes sítios Internet:

https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/what-s-new/coronavirus-covid-19-latest-updates/travel-and-the-coronavirus-pandemic/traffic-light-model-to-help-in-the-assessment-of-risks-associated-with-foreign-travel

https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/what-s-new/coronavirus-covid-19-latest-updates/travel-and-the-coronavirus-pandemic

Recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras:

https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/what-s-new/coronavirus-covid-19-latest-updates/transmission-and-protection-coronavirus/recommendation-on-the-use-of-face-masks-for-citizens

A Finlândia tem disponível uma aplicação móvel de detecção da exposição à Covid-19, denominada KORONAVILKKU. Informação sobre esta aplicação pode ser consultada aqui: https://koronavilkku.fi/en/

A aplicação está disponível nas línguas Finlandesa, Inglesa e Sueca.

 

 

 

 

  • Partilhe