As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISOS
As eleições presidenciais na Indonésia terão lugar no dia 14 de fevereiro de 2024. No período eleitoral recomenda-se que evite as zonas onde ocorrem manifestações políticas ou aglomerações de pessoas. Eventos deste tipo ocorrem com frequência e podem tornar-se violentos. Consulte os meios de comunicação locais para conhecer as recomendações de segurança.
Antes de viajar:
- Assegure-se de que o seu passaporte tem validade igual ou superior a 6 meses à data prevista de saída da Indonésia;
- Faça um seguro de viagem abrangente antes da partida. O atendimento em clínicas na Indonésia pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e, quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a extração do viajante para outros pontos apresenta custos avultados. Verifique ainda se o seguro cobre o risco de erupção vulcânica;
- Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso de o seu regresso ser adiado;
- Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de hotel, no mínimo, caso seja necessário;
- Verifique que deixa uma margem de segurança no tempo restante do seu visto de estada na Indonésia;
- Tenha à mão os contactos do seu agente de viagens e/ou companhia aérea, para o caso de vir a precisar deles;
- Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois há restrições à entrada de medicamentos;
- Compre, antes de vir, e esteja munido/a de uma máscara facial com proteção contra nuvem tóxica de cinzas e gases.
- Consulte a presente página antes de viajar para a Indonésia, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
- Faça o registo da sua viagem e tenha acesso a informação atualizada usando o seu smartphone, através da app “Registo Viajante” aqui:
Informe ainda da sua viagem a Embaixada de Portugal em Jacarta, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: sconsular.jakarta@mne.pt; gec@mne.pt. No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível na Indonésia ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Geografia e População: A República Indonésia é o maior arquipélago mundial, com mais de 17.000 ilhas, dispostas em arco entre o sudeste do continente asiático e a Austrália, cobrindo uma área de 1.904.000 Km². A população, de cerca de 240 milhões, é constituída por mais de 200 grupos étnicos e tribais com distintos dialetos e expressões culturais.
Maiores centros urbanos: Jacarta (capital, Java), Yogyakarta (Região Especial de Yogyakarta, a sul da província de Java Central), Bandung (Java Ocidental), Surabaya (Java Oriental), Medan (Sumatra Ocidental), Denpasar (Bali), Makassar (Sulawesi/Celebes).
Divisão político-administrativa: 33 províncias divididas em mais de 350 distritos.
A Indonésia é abrangida por três fusos horários distintos – a zona ocidental (Jacarta) GMT + 6 (Verão) e + 7 (Inverno), a zona central (Bali) GMT + 7 (Verão) e + 8 (Inverno) e a zona oriental (Molucas) GMT + 8 (Verão) e + 9 (Inverno).
O povo indonésio é, geralmente, afável e bom acolhedor dos estrangeiros, especialmente em zonas mais turísticas.
Como a Indonésia é um país com uma população maioritariamente muçulmana (80% da população), recomenda-se aos visitantes estrangeiros recato no vestuário.
Clima:
Quente e húmido, com temperaturas na ordem dos 28°-35°C ao longo de todo o ano. Estação seca entre Julho e Setembro e estação das chuvas entre Dezembro e Março (700mm de média de pluviosidade).
Línguas:
Há um grande número de línguas no país, sendo a língua oficial o indonésio ou bahasa indonesia. A língua estrangeira mais comum é o inglês. Diversas línguas na Indonésia conservam palavras de origem portuguesa (cerca de 500 palavras no caso do bahasa indonesia).
Moeda local / Sistema Bancário:
A moeda local é a rupia indonésia (IDR). A rupia sofre oscilações face ao euro e ao dólar, podendo a taxa de câmbio em vigor ser consultada em http://www.bportugal.pt/.
A maioria das máquinas multibanco (ATM) aceitam cartões Visa, Mastercard, Maestro, e outros cartões de crédito e de débito internacionais. Nos centros urbanos e em locais turísticos podem efetuar-se pagamentos com cartões de crédito e de débito em diversos tipos de estabelecimentos hoteleiros e de divertimento. Contudo, é de assinalar que são frequentes fraudes com cartões de crédito, recomendando-se vigilância durante as transações.
Têm sido registados vários casos de fraude direcionada a turistas em casas de câmbio em Bali, com a falsificação ou adulteração de notas, dando-lhes uma aparência de valor facial superior.
Regime de entrada e estada
Recomenda-se, sobre estas matérias, o contacto com a Embaixada da Indonésia em Lisboa (https://kemlu.go.id/lisbon/en) e/ou a consulta do sítio dos Serviços de Imigração indonésios (https://www.imigrasi.go.id/en/).
Taxa turística em Bali
A partir do dia 14 de fevereiro de 2024, os viajantes internacionais que visitem Bali, quer viajem para Bali a partir de outro país, quer viajem a partir de outra província na Indonésia, terão de pagar uma taxa turística no valor de 150.000 rupias indonésias. Poderá consultar mais informação no site LoveBali.
Regime de Vistos
Os cidadãos da UE beneficiam de isenção de visto de entrada prévio na Indonésia (“visa on arrival”) desde que a entrada ocorra por um dos cinco aeroportos principais ou um dos nove portos de mar. Os vistos à chegada, obtidos no local de entrada, têm um custo a pagar no local, cujo valor deve ser comunicado pelas autoridades indonésias. Prepare-se para o pagar antes da viagem.
A permanência em território indonésio com visto à chegada é válida por 30 dias (prorrogável), para fins de turismo, cultura, visita de negócios, ou fins oficiais, estando vedado qualquer outro tipo de atividade laboral. Para estadas com fins turísticos superiores a 30 dias, torna-se necessário requerer e pagar visto de entrada na Embaixada da Indonésia em Lisboa, o qual é válido por 60 dias, com a possibilidade de extensão por duas vezes, para períodos de 30 dias.
Todos os viajantes para a Indonésia devem ser portadores de passaporte com validade igual ou superior a 6 meses a contar da data de saída de território indonésio.
Os portadores de passaportes temporários devem obter previamente um visto de estada junto de uma Embaixada da Indonésia.
De acordo com novas regras estabelecidas pelas autoridades indonésias, os estrangeiros que percam os seus passaportes durante a estadia no país devem apresentar junto dos oficiais de imigração em portos e aeroportos, até 5 horas da partida, para além do documento de viagem que o substitua, os seguintes documentos:
- Bilhete e Boarding Pass à chegada;
- Cópia do passaporte perdido;
- Comprovativo de perda ou extravio emitido pela polícia;
- Carta da Embaixada do respetivo país.
As pessoas que, nestas circunstâncias, excedam o tempo de permanência legal na Indonésia, serão alvo das sanções legalmente previstas.
As autoridades indonésias exigem um visto de negócios para todas as entradas no seu território com fins profissionais, incluindo trabalho voluntário e participação em conferências, mesmo para estadas de curta duração. Os estrangeiros detetados sem visto válido poderão ser detidos e/ou sujeitos a pagamento de multa (1 Milhão de Rupias por dia em caso de overstaying). Se o “overstaying” exceder os 60 (sessenta) dias, o cidadão estrangeiro pode ser detido e deportado, e o seu nome passará a constar de uma “blacklist” por um período mínimo de seis meses.
Os critérios de entrada/saída e procedimentos relacionados com vistos de permanência, trabalho, residência ou acompanhamento familiar, aplicados em vários pontos de entrada/saída ou centros de imigração do país, são da competência exclusiva das autoridades indonésias.
Condições de segurança
Cuide da sua segurança pessoal e esteja ciente dos riscos.
Em locais mais turísticos como Bali e Lombok, tenha atenção à possibilidade de ser vítima de furto por esticão levados a cabo por motociclistas, em particular quando caminha na berma da estrada. Há registo de episódios de agressão sexual em estabelecimentos de diversão noturna não credenciados. Têm igualmente sido registados casos de morte de indonésios e turistas por envenenamento pelo consumo de bebidas alcoólicas artesanais (adulteradas com metanol), sobretudo em Bali, Manado (Celebes) e Lombok, assim como fraudes e utilização indevida de cartões de crédito.
Considere cuidadosamente os riscos associados à utilização de motocicletas (a circulação é intensa e confusa), e não o faça se não possuir carta de condução internacional e seguro do veículo motorizado. Sendo a Indonésia um país extremamente popular para a prática de surf recomenda-se atenção às correntes e condições do mar, sobretudo em áreas mais remotas. Têm-se registado alguns casos de acidentes, por vezes mortais. Ainda que um seguro de saúde seja essencial, devido ao facto de as melhores ondas se encontrarem em zonas muito remotas da Indonésia, nem sempre as seguradoras conseguem responder em tempo útil.
A posse ou o tráfico de droga estão sujeitos a penas pesadas, incluindo pena de morte. Há um endurecimento das medidas contra o consumo de drogas e uma acentuada severidade dos tribunais indonésios neste domínio. Mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas consideradas leves poderá resultar em penas de prisão superiores a cinco anos. Para quantidades maiores, pode ser aplicada a pena de morte. Não há qualquer regime de exceção para os estrangeiros que infrinjam a lei.
Várias zonas da Indonésia são propensas a desastres naturais devido à sua situação geográfica e topográfica, pelo que são frequentes terramotos, bem como deslizamentos de terras e inundações durante a estação das chuvas (setembro – fevereiro). Recomenda-se a consulta dos boletins meteorológicos e o cumprimento das recomendações das autoridades locais.
Desaconselham-se viagens a zonas onde tenha havido atividade vulcânica recente, ainda que de menor dimensão, pois esta pode ser o prenúncio de ocorrências mais graves. Consulte o mapa de vulcões ativos na Indonésia: https://magma.vsi.esdm.go.id/
Para obter informação atualizada sobre atividade vulcânica consulte o sítio da Agência Nacional de Mitigação de Desastres (BNPB) (https://bnpb.go.id/en); para atualizações sobre o estado do tempo ou a projeção de terramotos ou tsunamis, consulte o sítio da Agência Meteorológica, Climatológica e Geofísica (https://www.bmkg.go.id/?lang=EN).
A Indonésia ocupa a 24.ª posição no Global Terrorism Index com um nível de risco moderado-alto de ocorrência de atentados terroristas, que podem ser indiscriminados e atingir turistas ou expatriados.
A lei muçulmana Sharia está em vigor na província de Aceh, Norte de Sumatra.
Recomenda-se respeito pelas tradições locais e uso de vestuário discreto, em particular para as mulheres.
A Indonésia aprovou um novo código penal que passou a criminalizar a coabitação de casais não casados e as relações sexuais fora do casamento. As novas disposições entrarão em vigor em janeiro de 2026.
Certas regiões do país apresentam níveis relativamente mais elevados de deflagração de violência, resultado de conflitos de baixa intensidade envolvendo as autoridades centrais (militares e policiais) e grupos locais, ou violência intergrupal. É o caso da Papua Ocidental, em particular na região central, onde se têm registado conflitos comunitários de baixa intensidade e manifestações violentas, fortemente reprimidas, bem como pelo menos um caso de rapto de um cidadão estrangeiro, pelo que se recomenda evitar situações envolvendo membros de tribos armados e/ou manifestações. Registaram-se algumas fatalidades entre forças governamentais, trabalhadores locais e mesmo expatriados.
Recomenda-se cuidado redobrado quando se deslocar a zonas marcadas por conflitos violentos de cariz interétnico, religioso ou político recentes, não sendo de excluir a possibilidade de ressurgimentos. São os casos da província de Aceh, na ilha de Sumatra, de partes de Kalimantan (Ilha de Bornéu), zonas das Ilhas Sulawesi (Celebes), partes das Ilhas Molucas (especialmente região de Ambon), Timor Ocidental e Papua Ocidental. Os cidadãos portugueses que tenham de se deslocar para estas regiões deverão consultar e informar previamente a Embaixada em Jacarta.
São frequentes as manifestações no centro de Jacarta, normalmente pacíficas, mas com alta propensão para escalarem, podendo rapidamente tornar-se violentas e ser objeto de forte retaliação.
Transportes
Recomenda-se contacto com a Embaixada em Jacarta para obtenção da lista de portos indonésios abertos ao tráfego marítimo.
Existem vários aeroportos internacionais, nomeadamente em Jacarta, Denpasar (Bali), Yogyakarta, Surabaya, Medan, Makassar e Manado.
É contingente o recurso a companhias aéreas indonésias que não ofereçam condições de segurança adequadas, muito embora, desde 2018, não haja nenhuma a constar da lista negra da União Europeia (Eu Air Safety List, https://transport.ec.europa.eu/transport-themes/eu-air-safety-list_en).
Na maioria dos casos, as ligações por estrada são demoradas devido à intensidade do tráfego ou ao estado das infraestruturas rodoviárias. Recomenda-se a contratação de motorista profissional em caso de viagens rodoviárias.
A maioria dos condutores indonésios não tem seguro automóvel.
Os acidentes de mota, por sua vez, representam a maior causa de morte e ferimentos graves entre estrangeiros na Indonésia.
Nas deslocações de táxi, aconselha-se o recuso apenas a operadores reconhecidos (Blue Bird, Grab, GoJeck, Express), já disponíveis através de aplicações em smartphones. Verifique se a matrícula do veículo e identidade do condutor correspondem à informação indicada na aplicação. Do aeroporto de Jacarta ao centro da cidade, dependendo do trânsito, a tarifa rondará 150 a 200 mil rupias (€10 a €14). No aeroporto de Bali, os táxis são pagos previamente, estando os preços afixados por zonas.
Na ilha de Java existem ligações ferroviárias entre Jacarta, Bandung, Yogyakarta e Surabaya, sendo praticamente inexistentes nas outras ilhas.
A rede ferroviária faz ligação a terminais de “ferry” que efetuam o transporte marítimo entre diversas ilhas. Recomenda-se cautela nesta opção de transporte, pois é notória a precariedade em matéria de segurança dos equipamentos, que muitas vezes não dispõem de coletes salva-vidas, nem de manutenção adequada.
Cuidados de saúde
Recomenda-se a todos os portugueses que tencionem deslocar-se à Indonésia a marcação de uma consulta do viajante em Portugal.
O nível dos cuidados de saúde públicos é geralmente baixo. A malária, com exceção de Jacarta e Bali, encontra-se disseminada em todo o país. A febre “dengue” ocorre também por todo o país, incluindo em Jacarta. É habitual registarem-se “surtos de dengue” nos meses mais chuvosos (janeiro-fevereiro). Recomendam-se medidas preventivas contra o tifo, tétano, malária, dengue, encefalite japonesa e todos os tipos de Hepatite. Têm-se registado vários surtos de raiva por todo o país. A tuberculose é também um problema de saúde grave. Problemas gastrointestinais são frequentes.
Têm-se registado casos de malária, dengue e outras doenças similares entre turistas e expatriados residentes, pelo que se recomenda que sejam tomadas medidas de prevenção e mitigação. É muito importante adotar medidas de proteção contra mosquitos, como o uso de repelente e beber apenas água engarrafada e nunca da torneira. Consulte: https://wwwnc.cdc.gov/travel/destinations/traveler/none/indonesia.
Recomenda-se o consumo de água engarrafada, para beber, cozinhar e para a higiene oral.
Deve evitar-se o consumo de vegetais crus e gelo.
Há risco significativo de alguns produtos farmacêuticos serem falsificados.
A qualidade do ar nas grandes cidades é considerada pouco saudável para grupos sensíveis, pelo que se recomenda a consulta do índice de qualidade do ar: https://www.aqicn.info/city/jakarta. Durante os períodos de elevada poluição, recomenda-se que evite atividades ao ar livre e siga as recomendações das autoridades locais.
Contactos dos principais Hospitais e Clínicas:
Jacarta
-Clínica SOS – Jl. Puri Sakti, 10, Cipete Selatan, Jakarta
Tel.: +62 (0)21 750 60 01; Fax: +62 (0)21 750 60 02 / 750 60 03
e-mail: aeajkt01@internationalsos.com
-Hospital Metropolitan Medical Center – Jl. H. R. Rasuna Said, Kav. C21, Jakarta
Tel.: +62 (0)21 520 34 35; Fax: +62 (0)21 520 34 17
e-mail: mmc@rsmmc.co.id
-Hospital Medistra – Jl. Jendral Gatot Subroto, Kav. 59, Jakarta
Tel.: +62 (0)21 521 02 00; Fax: +62 (0)21 521 01 84
-Hospital Pondok Indah – Jl. Metro Duta, Kav. UE, Pondok Indah, Jakarta
Tel.: +62 (0)21 750 01 57 / 769 75 25; Fax: 750 23 24
Bali
-Clínica SOS – Jl. Bypas Ngurah Rai, 505X, Denpasar 80221, Bali
Tel.: +62 (0)361 710 505; Fax: +62 (0)361 710 515
e-mail: bali-ops@internationalsos.com e sosbali@internationalsos.com
-Clínica Bali International Medical Center – Jl. Bypas Ngurah Rai, 100X, Simpang Siur, Kuta, Bali
Tel.: +62 (0)361 761 263; Fax: +62 (0)361 764 345
e-mail: info@bimcbali.com
Telecomunicações
Nos centros urbanos e locais turísticos, a rede telefónica mantém um funcionamento eficiente. Nestas regiões, são comuns os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de telecomunicações (telefone local, regional e internacional, fac-símile e internet), denominados Wartel ou Warnet, a preços oficiais. O acesso a ligações internacionais faz-se através do indicativo 007. Há acesso a Wi-Fi na maioria dos edifícios públicos.
Algumas redes de telefones móveis portuguesas já estabeleceram acordos com homólogas indonésias através do serviço de roaming internacional, com cobertura pela rede nacional indonésia.
Informações úteis
ENDEREÇOS ÚTEIS
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Jacarta
- Jl. Indramayu nº 2A. Jakarta Pusat 10310
- Telefone da Embaixada: (62 21) 3190 8030
- Tel. da Secção Consular: (62 21) 3156 728
- Fax Geral: ( 62 21) 3190 8031
- Correio electrónico: jakarta@mne.pt; sconsular.jakarta@mne.pt
Consulado Honorário em Bali
- Consul Honorário: Dr. Arief Rabik (fala inglês)
- Indobamboo Lestari, Jalan Gunung Agung. Banjar Batur. Desa Kusamba. Kabupaten Klungkung. Bali Indonesia 80761.
- Email: arief@indobamboo.com
- Tel: +62-366-30533
- Fax: +62-366-30533 (call to inform first)
NÚMEROS DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA
Polícia – 110
Bombeiros - 113
Ambulância - 118
Aeroportos
I Gusti Ngurah Rai Airport (Bali) : +62-361-9351011 / Twitter: baliairports
Lombok International Airport: +62-370-6157000 / Twitter:LIA_AP1
Juanda International (Surabaya): +62-31-2986200 / twitter: @sub_ap1
Soekarno Hatta International Airport (Jakarta): +62-21-1500138 / Twitter@CGK_AP2>
Ferry & Boat:www.indonesiaferry.co.id, www.pelni.co.id
Train:www.Kai.id
Bus:www.penjortour.co.id, www.ladjutrans.com/english-index
Serviços de Imigração
Bali:
Jimbaran, Bali: +62-361-9351038
Denpasar, Bali: +62-361-227828
Bali Airport: Departure area of International Terminal Building
Lombok:
Mataram, Lombok: +62-370-632520
Surabaya:
Sidoarjo, Surabaya: +62-31-8690534
Notas:
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal