Última atualização: 07/09/2020

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

Coronavírus COVID-19 (Atualizado a 07/09/2020)

A Letónia encontra-se neste momento em fase de levantamento de restrições sanitárias, mas ainda com fortes restrições à livre circulação de pessoas, nomeadamente oriundas de países onde o número cumulativo de casos nos últimos 14 dias supere os 16 casos por 100.000 habitantes, de acordo com a informação disponível no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia.

Assim, todos os nacionais que pretendam deslocar-se à Letónia terão que cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, antes de se poderem deslocar livremente. As medidas de contenção em vigor poderão ser consultadas neste portal.

Em caso de suspeita de contágio, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse e dificuldades respiratórias, deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número dedicado para questões relacionadas com COVID-19 (8345), antes de qualquer deslocação a uma unidade de saúde.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas, da DGSOMS e Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante” disponível para dispositivos Android e IOS.

Os cidadãos portugueses em estadia temporária na Letónia, em caso de comprovada necessidade de assistência, poderão contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, preferencialmente através do endereço de email sconsular.estocolmo@mne.pt, ou o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e +351 961 706 472.

 

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