Última atualização: 05/01/2024

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. 

 

Avisos

 

1. ESTADO DE EMERGÊNCIA: SIM

A República da Moldova encontra-se em estado de emergência por razões de segurança nacional e regional, que abrange todo o território, que poderá permitir às autoridades locais, mediante necessidade, implementar medidas que, entre outros: i) criem um regime especial de entrada e saída do país; ii) criem um regime especial para a movimentação dentro do território moldavo; iii) permitam a evacuação de cidadãos de áreas que coloquem a vida em perigo, contemplando o fornecimento de alojamento permanente ou temporário aos afetados, e; iv) permitam o racionamento de gás, energia e água potável.

2. CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES À ENTRADA NO TERRITÓRIO DA REPÚBLICA DA MOLDOVA

Para estadias até 90 dias, aos cidadãos portugueses é exigida a apresentação do Passaporte ou Cartão do Cidadão, não sendo necessário qualquer visto. Para estadias superiores a 90 dias, aconselhamos contacto junto da Embaixada da República da Moldova em Lisboa www.portugalia.mfa.md.

A polícia de fronteira moldava tem o direito de solicitar o comprovativo da finalidade da entrada de estrangeiros na República da Moldávia, pelo que poderá ser necessário apresentar documentos que justifiquem a finalidade da viagem.

Na data de entrada do estrangeiro no território da República da Moldova o prazo de validade do documento de viagem deve ser válido por mais 3 meses para além da data de saída prevista.

 

APP REGISTO VIAJANTE

 

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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