Última atualização: 2020-08-07

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID-19 - (07 agosto 2020)

O Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês continua a destacar que, apesar da atual possibilidade legal de viajar para determinados países sem obrigatoriedade de quarentena no regresso, tal não deve ser tomado como um encorajamento à efetivação de deslocações, enfatizando que a situação epidemiológica e as restrições locais variam consideravelmente e de forma rápida. 

UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses) - Perguntas & Respostas sobre Entrada na Noruega para nacionais EU/EEA residentes ou no estrangeiro.

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/

 Actualização de novas Listas de países/regiões UE/EEE   (07.08.2020)

A entrada de viajantes na Noruega provindos de Portugal permanecerá sujeita a uma quarentena de 10 dias.

Ministério dos Negócios Estrangeiros Norueguês

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/changes-in-the-travel-advice-for-the-czech-republic-france-monaco-and-switzerland /id2724098/

The Norwegian Directorate of Emigration" - UDI

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/eueaa-national-or-family-member/#link-18245

 Norwegian Institute of Public Health - FHI

https://www.fhi.no/nettpub/coronavirus/fakta/reiserad-knyttet-til-nytt-koronavirus-coronavirus/#karanteneregler-naar-du-kommer-til-norge-fra-utlandet

01.08.2020

O Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês continua a destacar que, apesar da atual possibilidade legal de viajar para determinados países sem obrigatoriedade de quarentena no regresso, tal não deve ser tomado como um encorajamento à efetivação de deslocações, enfatizando que a situação epidemiológica e as restrições locais variam consideravelmente e de forma rápida.


UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses) - Perguntas & Respostas sobre Entrada na Noruega para nacionais EU/EEA residentes ou no estrangeiro.

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/eueaa-national-or-family-member/#link-18188

19.06.2020

Reiteramos as informações disponíveis nos canais oficiais da Embaixada de Portugal em Oslo (Facebook e Website - https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/), Portal das Comunidades Portuguesas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/n/noruegahttps://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/n/noruega) e Autoridades Norueguesas.

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-noruega-13

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-the-portuguese-plan-tourism-for-tomorrow-june-2020

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-viagens-ao-estrangeiro

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares?fbclid=IwAR1Ry3DvTbJYHdFbqh6wZLbcFT8SkbAKhTZpBVuylbnUefV6R9XPp0_Upp4

 
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DA EMBAIXADA - ESFORÇO DE PROGRESSIVA RETOMA DAS ATIVIDADES CONSULARES

Em caso de urgência por favor enviar e-mail para: sconsular.oslo@mne.pt

Atenta a estratégia de saída cuidadosa e progressiva das medidas de contenção, mantêm-se em vigor na Noruega medidas restritivas, adotadas pelo Governo Norueguês para combater a crise da pandemia Covid-19.

Entrou em vigor em Portugal, às 24 horas de 3 de maio, o Estado de Calamidade. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, prorroga a declaração da situação de calamidade em Portugal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até às 23:59 do dia 28 de junho de 2020.

Estas circunstâncias continuam a determinar a necessidade de redução temporária dos normais serviços presenciais da Embaixada.

A Embaixada de Portugal implementou um regime de progressiva retoma das atividades consulares, devendo continuar a acorrer primordialmente aos casos de maior urgência.

Para esse efeito, solicita-se o encaminhamento de pedidos por e-mail para sconsular.oslo@mne.pt. As respostas serão transmitidas prioritariamente por essa via.

Foi implementado a 1 de junho de 2020 o mecanismo de marcação através da plataforma on-line de agendamento prévio de atos consulares.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares 

Covid-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes

Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

COVID-19: The Portuguese Plan – Tourism for Tomorrow

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-the-portuguese-plan-tourism-for-tomorrow-june-2020

Validade de Documentos (APENAS EM TERRITÓRIO NACIONAL):

No quadro das decisões excecionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores.

Foi publicado em DR I série n.º 95-A-2020 de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16.º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em Território Nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

COVID-19: Regresso a Portugal

 Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades no estrangeiro, o MNE disponibiliza o Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via electrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades. 

Para informação geral, conselhos aos viajantes e regulamentações norueguesas:

A partir de 15 de junho a Noruega abre as suas fronteiras para viagens de lazer de e para os países nórdicos, mantendo em vigor as medidas de quarentena e restrições de entrada para os viajantes que cheguem de regiões com elevados níveis de infeção.

Para mais informações é favor consultar:

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/norway-opening-up-for-more-leisure-travel-to-and-from-the-other-nordic-countries/id2706368/

Os cidadãos do EEE podem voltar a entrar de novo na Noruega, cumprindo a quarentena (agora de 10 dias). Tal significa que parentes de cidadãos EEE e cidadãos EEE parentes de Noruegueses podem agora entrar na Noruega para visitarem filhos, cônjuges ou coabitantes. As crianças podem também viajar de países EEE para visitar os pais na Noruega, respeitando sempre as regras de quarentena em vigor, i.e. 10 dias.

Novas orientações sobre férias e viagens, de e para a Noruega:
https://www.regjeringen.no/en/topics/foreign-affairs/reiseinformasjon/travel_coronavirus/id2691821/

Página governamental sobre o coronavírus, em inglês:
https://www.regjeringen.no/…/koronavirus-covid-19/id2692388/

Informações e notícias da Direção Geral da Saúde norueguesa:
 Information and news from the Norwegian Directorate of Health
https://www.helsedirektoratet.no/english/corona

Conselhos e Informações do Instituto Norueguês para a Saúde Pública:
https://www.fhi.no/en/id/infectious-diseases/coronavirus/

Conselhos aos viajantes (Helsenorge):
https://helsenorge.no/koronavirus/travel-advice

UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses) - Q&A pages for nationals from outside EU/EEA currently in Norway
https://www.udi.no/…/questions-and-answers-regarding-the-c…/

 

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