Última atualização: 23/03/2024
Avisos
No seguimento das notícias que dão conta de um grave incidente de segurança na zona da sala de concertos Crocus, em Krasnogorsk, Moscovo, aconselhamos os cidadãos portugueses a evitar a zona e a seguir as instruções das autoridades locais.
A Embaixada de Portugal está a acompanhar a situação e, em caso de necessidade, os cidadãos nacionais poderão entrar em contacto com a Embaixada através do número + 7 (965) 348 13 28.
Na sequência de informações sobre a recente neutralização de uma tentativa de ataque terrorista em Moscovo, a Embaixada de Portugal na Federação da Rússia apela aos cidadãos portugueses para que tenham cautela redobrada, reiterando as recomendações constantes desta página para que evitem locais com grande concentração de pessoas.
A Embaixada de Portugal em Moscovo recorda ainda que se mantém válida a recomendação para que os cidadãos portugueses não se desloquem à Federação da Rússia.
Em caso de necessidade, contacte a linha de emergência consular (+7 965 348 13 28).
Recomenda-se que sejam evitadas deslocações à Rússia e que cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis. Os cidadãos nacionais que permaneçam na Rússia deverão ter em atenção as suas circunstâncias pessoais e, caso estas se deteriorem, avaliar a necessidade de abandonarem o país.
Informação sobre as rotas e alternativas para sair do Rússia pode ser consultada em baixo. Os cidadãos nacionais deverão identificar as opções que mais lhe convenham, seja por via aérea ou por via terrestre, preferencialmente através país de fronteira membro da UE. É importante sublinhar que numa eventual deterioração da situação interna, as saídas da Rússia por via terrestre e aérea poderão ficar encontram-se sobrecarregadas e sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras
Não obstante, as fronteiras russas permanecem abertas a cidadãos nacionais, independentemente do objetivo da viagem. Estão autorizados a entrar em território russo, mediante apresentação de visto, os cidadãos nacionais ou cidadãos de países titulares de autorização de residência permanente em Portugal.
Voos diretos entre a Rússia e o território da União Europeia encontram-se suspensos devido às restrições mútuas no tráfego aéreo impostas pela UE e pela Rússia.
Aconselha-se todos os cidadãos portugueses que decidam deslocar-se à Rússia, quer temporariamente, quer de forma mais prolongada, que sinalizem essas deslocações junto dos serviços da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo.
Mobilização Militar
A 21 de setembro de 2022, as autoridades russas decretaram uma mobilização militar, com efeitos imediatos e que não se poderá excluir seja realizada em várias fases.
Assim, na eventualidade de serem mobilizados, os cidadãos duplos-nacionais luso-russos deverão ter ciente que serão considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada, invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia.
Manifestações públicas e detenções arbitrárias
Os cidadãos portugueses na Rússia devem estar atentos à sua própria segurança e evitar ajuntamentos, incluindo protestos ou manifestações de natureza política. Deverão ter igualmente ciente que as autoridades russas aprovaram nova legislação com impacto considerável na liberdade de expressão e dos meios de comunicação, cuja infração poderá resultar em processos criminais e na imposição de sentenças até 15 anos de prisão. Tal inclui comentários ou a partilha de conteúdo proibido nas redes sociais.
Restrições bancárias e financeiras
Há restrições às transferências monetárias a partir Rússia, para cidadãos estrangeiros. Existem restrições a nível bancário, sendo que os cartões pertencentes aos circuitos Visa, Mastercard, PayPal e American Express emitidos fora do território da Federação Russa não poderão ser utilizados para operações e transações no e a partir do território russo (i.e. levantamentos e pagamentos multibanco; transferências internacionais).
Os cartões pertencentes aos circuitos Visa, Mastercard, PayPal e American Express emitidos no território da Federação Russa permanecem operacionais apenas para operações dentro do país.
Qualquer cidadão português que decida viajar para a Rússia deverá garantir que dispões dos meios financeiros suficientes para a sua estadia e para eventuais emergências, nomeadamente sob a forma de divisas. Deverá ainda ter ciente que qualquer quantidade de divisas superior a 10.000 dólares americanos tem de ser obrigatoriamente declarada à entrada no país, preenchendo o formulário de declaração providenciado pelas alfândegas que permitirá atestar a titularidade dos fundos no momento da saída do país.
Rotas Rússia – Portugal
1. Via aérea
Neste momento, continuam a funcionar ligações aéreas a vários países (Turquia, Emirados Árabes Unidos, Sérvia) a partir dos quais existem voos para Portugal. Recomenda-se consulta direta às companhias aéreas no sentido de obter informação concreta quanto às rotas e respetivos voos.
2. Via terrestre
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Noruega
Atualmente, as fronteiras russas com os países referidos encontram-se abertas à passagem de cidadãos UE. Informações sobre as condições específicas de passagem, inclusivamente quanto à passagem de veículos de matrícula russa, para cada um dos países podem ser consultadas em:
Estónia - https://www.politsei.ee/en/border-crossing-points
Lituânia - https://ru.mfa.lt/ru/en/travel-and-residence/coming-to-lithuania/entry-of-foreigners-into-lithuania
Noruega - https://www.politiet.no/en/om-politiet/organisasjonen/specialist-agencies/grensekommissariatet/
Finlândia
Todos os pontos fronteiriços com a Rússia encontram-se temporariamente encerrados até 11 de fevereiro de 2024. Mais informações podem ser obtidas em https://raja.fi/en/restrictions-at-the-border-crossing-points-on-the-eastern-border-of-finland e https://raja.fi/en/entry-restrictions.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Regime de entrada e estada
Obrigatoriedade registo dados biométricos e realização de exames médicos periódicos para cidadãos estrangeiros que se desloquem à Federação Russa
1. Na sequência de alterações legislativas às Leis Federais da Federação Russa relativas ao estatuto legal de cidadãos estrangeiros no território russo e ao registo de impressões digitais, as autoridades russas introduziram um conjunto de medidas de controlo e supervisão sanitária que deverão ser observadas pelos cidadãos estrangeiros que entrem em território russo a partir do dia 29 de dezembro de 2021:
a. Recolha e registo obrigatórios de dados biométricos (impressões digitais, fotografia). Este procedimento terá de ser realizados apenas uma vez;
b. Realização de exames médicos periódicos a doenças infeciosas (HIV, lepra, tuberculose, sífilis e Covid-19) e para despistagem de narcóticos e outras substâncias. Os exames deverão ser realizados numa base trimestral e repetidos até 30 dias após o termo da data de validade dos exames anteriores.
2. Estas medidas abrangem os nacionais estrangeiros que se enquadrem nas seguintes situações:
a. Nacionais estrangeiros que entrem na Federação Russa por motivos profissionais (incluindo profissionais altamente qualificados e outros trabalhadores migrantes, e detentores de visto de trabalho). Estes cidadãos até 30 dias após a data de entrada em território russo ou após obtenção da autorização de trabalho;
b. Nacionais estrangeiros que entrem na Federação Russa por razões não profissionais e que ali permaneçam por um período superior a 90 dias. Estes cidadãos deverão proceder ao registo dos dados biométricos e à realização dos exames médicos nos 90 dias após a data de entrada em território russo.
3. As referidas medidas não abrangem as crianças com idade até aos 6 anos e os cidadãos da Bielorrússia.
5. As novas regras inserem-se no âmbito das medidas antiepidémicas implementadas pelas autoridades russas, visando a supervisão sanitária e epidemiológica da população.
6. O incumprimento das medidas supramencionadas poderá resultar, de acordo com o novo quadro legal, na redução do período de permanência em território russo ou na impossibilidade de obter as autorizações de trabalho/residência apropriadas, o que poderá resultar na expulsão do território da Federação Russa.
7. A legislação em causa poderá ser consultada através do seguinte link (em russso): Федеральный закон от 01.07.2021 № 274-ФЗ "О внесении изменений в Федеральный закон "О правовом положении иностранных граждан в Российской Федерации" и Федеральный закон "О государственной дактилоскопической регистрации в Российской Федерации"
8. Para informações adicionais sobre os procedimentos a cumprir, poderá contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo através do e-mail sconsular.moscovo@mne.pt.
Condições de permanência
Ao chegar ao local de alojamento, o estrangeiro deve apresentar no estabelecimento anfitrião (hotel, proprietário da hospedagem, ...) o passaporte e o impresso de migração para proceder ao seu registo junto do Ministério do Interior, no máximo até ao sétimo dia útil após a chegada ao território da Federação Russa. Quando o viajante está hospedado num hotel, é a administração do hotel que notifica a sua chegada às autoridades russas. A instituição de acolhimento fornece ao estrangeiro a parte destacável do registo. Mediante apresentação do passaporte e do cartão de imigração, o registo deverá ser efetuado pela entidade anfitriã. No caso de alojamento em entidades não hoteleiras, deverão as entidades anfitriãs (como por exemplo cidadãos russos/residentes) proceder a este registo.
Condições de saída
Para sair da Rússia, o viajante deverá ter um visto ainda válido. No caso de exceder a estada autorizada ou na ausência de registo junto das autoridades russas, o viajante só poderá deixar o território do País desde que a sua situação seja regularizada. O processo de regularização poderá levar algumas horas ou mesmo dias. Se as razões apresentadas não forem consideradas legítimas, para além de multa, poderão ser aplicadas várias sanções, designadamente deportação acompanhada de uma proibição de entrada até 5 anos. O viajante é convidado a respeitar estritamente a duração da estada que lhe é concedida pelos serviços consulares russos.
Vistos
É obrigatório o visto de entrada na Rússia sendo necessária sua prévia obtenção, em tempo útil, junto dos serviços Consulares Russos no país de residência do requerente. O passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses (após a data prevista do regresso da Rússia). Não é possível obter um visto à chegada. O visitante estrangeiro deverá deixar o território russo dentro do prazo indicado no respetivo visto.
Para qualquer informação ou esclarecimento sobre vistos e outras questões conexas aconselha-se vivamente a consulta direta junto da Secção Consular da Embaixada da Rússia em Lisboa.
Sistema de vistos eletrónicos unificado
Os cidadãos portugueses constam entre as 52 nacionalidades que, a partir de 1 de agosto de 2023, podem requerer vistos eletrónicos (e-visas) para visitar o território da Federação da Rússia, podendo os interessados fazê-lo através deste portal.
Os vistos são de uma entrada, e poderão ser emitidos para fins de negócios, humanitários ou turísticos, exclusivamente em formato eletrónico. Têm o custo de 52 USD, com base no requerimento do cidadão estrangeiro, formalizado através de preenchimento do formulário eletrónico, com no mínimo 4 dias de antecedência da data de entrada prevista, juntando uma fotografia e cópia passaporte, igualmente em formato eletrónico. Não são exigidos outros documentos.
Os vistos eletrónicos são emitidos para um período máximo de 60 dias, estando os seus detentores autorizados a permanecer na Rússia um máximo de 16 dias a contar da data de entrada em território russo, dentro do período de validade do visto.
Chama-se atenção para a validade territorial dos vistos eletrónicos: os vistos eletrónicos autorizam a circulação no território da Federação Russa, podendo a entrada e saída ser efetuada pelos postos de controlo fronteiriço definidos pelas autoridades russas em lista oficial.
Sublinha-se que as consequências da permanência para além da validade do visto (overstay) são muito mais severas no caso dos vistos eletrónicos do que dos vistos normais: para além de não admitir qualquer tipo de intervenção das representações diplomáticas ou consulares, é imediatamente remetida para tribunal e a decisão é geralmente demorada (pode demorar até 10 dias), sendo que nesse período o cidadão fica impedido de encontrar alojamento, sendo-lhe aplicada uma multa até 7 mil rublos e uma pena de proibição de entrada na Rússia de 5 anos caso o overstay ultrapasse as 72 horas.
Nota Importante:
Deverá ser tida particular atenção no preenchimento do formulário eletrónico (i.e., troca da ordem dos nomes, carateres especiais, número de passaporte errado), que poderão não ser detetados pelo sistema informático. A guarda de fronteira russa, ainda que possa perceber tratar-se de lapsos não intencionais, cumpre estritamente os regulamentos, aplicando ordens que poderão resultar na proibição de entrada em território russo ou em expulsão.
O atual sistema está concebido com base no alfabeto usado em inglês (26 letras sem carateres especiais, as mesmas admitidas na barra de leitura ótica dos passaportes). Atendendo a que o campo destinado aos sobrenomes apenas comporta 30 carateres (incluindo espaços entre palavras), aconselha-se a inclusão apenas dos nomes (incluindo partículas) que caibam inteiros, exatamente na mesma ordem em que figuram nos passaportes.
As empresas de transporte podem verificar a validade do visto eletrónico emitido em nome de um cidadão estrangeiro no portal criado para o efeito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, especialmente concebido para o efeito.
Entrada na Bielorrússia por fronteira terrestre
A travessia da fronteira terrestre (incluindo ferrovia) entre a Rússia e a Bielorrússia encontra-se interdita a estrangeiros, mesmo que estes tenham visto. Os infratores estão sujeitos a sanções e a outras consequências. Os portugueses que pretendam viajar diretamente de avião entre a Rússia e a Bielorrússia e vice-versa poderão fazê-lo desde que tenham adquirido previamente os vistos necessários junto das representações consulares daqueles países. Recomenda-se a consulta das informações constantes no portal da Secção Consular da Embaixada da Rússia em Lisboa sobre vistos para a Bielorrússia e sobre a travessia da fronteira terrestre entre os dois países, bem como da Secção Consular da Embaixada da Bielorrússia em Paris.
Restrição Aduaneira
De acordo com legislação russa, é necessário declarar, quer à chegada quer à partida, a moeda estrangeira de que seja portador se o seu montante for superior a 10.000 USD ou equivalente, sob pena de as autoridades procederem ao seu confisco. Poderá, ainda, ser aplicada uma multa por desobediência à lei aduaneira. Outros objetos, tais como eletrodomésticos, joias, antiguidades devem ser declarados à chegada ao país. A saída da Rússia de certos bens culturais está sujeita a restrições legais, podendo carecer de autorização prévia do Ministério da Cultura.
A declaração de moeda e outros bens deverá ser feita junto dos serviços alfandegários, em formulário próprio habitualmente fornecido pelas companhias aéreas durante o voo para a Rússia. O duplicado do formulário deverá ser conservado e apresentado naqueles serviços à saída do país.
Condições de segurança
Recomenda-se aos cidadãos nacionais que se desloquem à Rússia que observem redobrada vigilância em locais públicos, incluindo nos sistemas de transportes (metro, estações de comboios e instalações aeroportuárias), e que se mantenham atentos a orientações e recomendações de segurança que venham a ser divulgadas pelas autoridades russas.
Desaconselha-se a participação em manifestações públicas, e relembra-se que na Rússia é obrigatório apresentar os documentos de identificação quando solicitado pelas autoridades.
Face à instabilidade da situação de segurança na zona fronteiriça com a Ucrânia, deverá ser evitada qualquer deslocação às proximidades da zona fronteiriça da Rússia com a Ucrânia que é fortemente controlada e policiada, apresentando riscos vários para os viajantes. Aconselha-se também que seja observada redobrada vigilância em locais públicos nas regiões de Rostov, Belgorod e Voronezh. Desaconselham-se as deslocações a regiões do Cáucaso que continuam a registar condições de segurança bastante instáveis, nomeadamente às repúblicas do Daguestão, Chechénia, Inguchétia, Cabardino-Balcária e Ossétia do Norte.
As condições de segurança apresentam um risco elevado, designadamente de origem terrorista. Aconselha-se os viajantes a permanecer atentos em particular no sistema de transportes, em lugares públicos e em locais de grande concentração, sobretudo em áreas onde o acesso não é controlado pelas autoridades.
Na cidade de Moscovo requerem-se as precauções próprias à circulação numa grande metrópole. Em São Petersburgo a pequena delinquência tem vindo a aumentar nos últimos anos, sendo o assalto a turistas cada vez mais frequentes. Os viajantes devem tomar especial atenção aos seus pertences nas principais áreas turísticas e nos meios de transporte público daquelas cidades. É desaconselhável andar a pé de madrugada, bem como aceitar bebidas de estranhos em locais de diversão noturna. As cidades de Moscovo e São Petersburgo registam, por vezes, crimes de motivação racial, fenómeno a que outras zonas do país também por vezes não escapam.
Alerta-se ainda para o aumento, nos últimos anos, do número de denúncias de esquemas de fraude pela Internet. Desaconselha-se o envio de dinheiro para interlocutores (as) com quem tenha sido travado contacto por Internet que não sejam do conhecimento pessoal e/ou de total confiança do remetente.
A perda ou o roubo de passaporte deverá ser objeto de declaração junto do posto de polícia mais próximo, antes do recurso à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo.
Aconselha-se todos os cidadãos portugueses que se desloquem à Rússia para uma estadia mais prolongada a procederem à sua inscrição consular, junto dos serviços da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo. Recomenda-se aos viajantes temporários o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante.
Transportes
Alojamento
Cuidados de saúde
Existem diversas clínicas e hospitais privados, alguns dos quais internacionais, que são contudo bastante dispendiosos e onde os especialistas nem sempre falam outros idiomas. Várias farmácias funcionam 24 horas por dia os centros urbanos
Telecomunicações
Informações úteis
Embaixada de Portugal em Moscovo:
- Endereço: Botanitchesky Per. 1, 129010 Moscovo, Rússia;
- Telefone: (007495) 9813410;
- Fax: (007495) 9813415 / 9813416;
- Correio electrónico: sconsular.moscovo@mne.pt
- Telefone de emergência (fora das horas normais de serviço e para assuntos inadiáveis): +79 653 481 328
- Website: https://moscovo.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/
Contactos Importantes:
Emergências: 112
Polícia: 102 ou 02
Bombeiros: 101 ou 01
Urgências: 103 ou 03
Outros Contactos Úteis:
Em caso de necessidade poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular (atendimento 24 horas) através dos telefones +351 21 792 97 14 ou +351 96 170 64 72 ou através do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt .
Consulte também a informação disponível em:
Portal das Comunidades Portuguesas
portaldascomunidades.mne.pt
Secção Consular
Embaixada de Portugal em Moscovo
Botanitchesky Per. 1
129010 Moscovo,Rússia
Tel. +7(495)9813414, +7(495)9813410