Última actualização: 2020-10-16

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

Coronavirus COVID-19 (16/10/2020)

Devido à volatilidade da situação, poderão ser adotadas restrições à entrada com pré-aviso mínimo.

Não existem restrições à entrada de cidadãos da UE em território sérvio, aplicando-se as condições de entrada habituais, com as seguintes exceções:

- Cidadãos estrangeiros que provenham da Macedónia do Norte, Bulgária, Roménia e Croácia, só podem entrar em território Sérvio com teste PCR negativo, realizado nas últimas 48 horas. Pessoas que estejam em trânsito por aqueles países, para chegar à Sérvia não estão sujeitas a esta obrigação, sendo o controlo efetuado pela verificação dos passaportes.

- Cidadãos estrangeiros que residam na Sérvia, de forma temporária ou permanente, e que provenham da Croácia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro, receberão, na fronteira, uma notificação escrita, através do site www.e-zdravlje.gov.rs, com a obrigação de se apresentarem numa clínica COVID ou instituição de saúde pública na sua zona de residência até 24 horas após a sua entrada em território Sérvio.
 
A utilização de máscara é recomendada em todos os espaços abertos, continuando a ser obrigatória nos espaços fechados (exceto à mesa nos restaurantes)

Em toda a República da Sérvia, independentemente das situações de emergência declaradas por determinados municípios ou cidades, são proibidas:
- reuniões de mais de trinta pessoas em locais públicos em espaços fechados e abertos;

- em locais públicos deve haver uma distância de um metro e meio entre quem se reunir, ou seja, cada pessoa deve ocupar no mínimo quatro metros quadrados;

- As crianças deverão, na medida do possível, usar máscaras.
 

Outros

Atendendo às circunstâncias especiais que o fluxo de refugiados está a provocar na região foram acionadas medidas reforçadas de policiamento e controlo de documentação nos postos de fronteira, que podem provocar atrasos nas viagens. Esta situação tem acarretado, igualmente, congestionamento de tráfego e interrupções no funcionamento de transportes como comboios e autocarros.

Assim, aconselham-se os cidadãos nacionais que se desloquem a esta região a estarem munidos de documentos de viagem e de identificação válidos: passaporte ou cartão de cidadão (um por passageiro, incluindo crianças) e a informarem-se previamente junto das Autoridades dos países de destino das condições de acesso aos seus territórios, designadamente dos postos de fronteira que estejam operacionais e de quaisquer outras condições de segurança que aí estejam em vigor.

Chama-se a atenção para o facto de a circulação de pessoas e bens do e para o espaço europeu dever obedecer a regras de direito internacional, que são distintas das aplicáveis no interior do espaço europeu de livre circulação.

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