Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Av. Infante Santo nº 42 – 5º
1350-179 Lisboa
Telefone: (+ 351) 217 929 700
FAX: (+ 351) 217 929 701
Enviar e-mail
- Direção de Vistos e Circulação de Pessoas - DSVCP
Para assuntos relacionados com pedidos de vistos de cidadãos estrangeiros, o respetivo requerente ou, em alternativa, apenas o seu representante legal, devidamente mandatado, enviar e-mail.
Os cidadãos portugueses que queiram viajar para país que exija visto, devem contactar a respetiva Embaixada: https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal
- Direção de Serviços de Emigração - DSEMI
Para assuntos relacionados com emigração (portugueses que pretendam emigrar, emigrados ou que regressam a Portugal), apoios ao movimento associativo, ensino e reconhecimento/equivalência de habilitações no estrangeiro, segurança social e pensões, enviar e-mail.
- Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares - DSAC
Para assuntos relacionados com reclamações, cartão do cidadão, passaporte, registo civil e notariado, enviar e-mail. Para assuntos relacionados com paradeiros de cidadãos portugueses, enviar e-mail.
- Direção de Serviços Regional - DSR
Para assuntos relacionados com emigração (portugueses já regressados, ainda emigrados -Regresso e Reinserção- ou que pretendam iniciar processo migratório) nas suas diversas vertentes: segurança social de Países Comunitários e Extra- Comunitários, Saúde, Ensino (equivalências/reconhecimento de habilitações adquiridas no estrangeiro), Regimes fiscais especiais, Importação de bens pessoais, Investimento,enviar e-mail.
- Gabinete de Emergência Consular - GEC
Emergência consular, contactar gec@mne.pt