Última actualização: 2021-01-29

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

Covid-19 – atualização 17-02-2021

A evolução da taxa de contágio COVID19, não obstante a descoberta de uma nova estirpe, levaram o Governo a aligeirar as restrições impostas dentro do país. Embora as fronteiras aéreas e terrestres se mantenham abertas para viagens de passageiros, alguns países europeus restringiram os voos originários da África do Sul, reduzindo significativamente as companhias aéreas que mantêm as rotas abertas. São possíveis dificuldades nas escalas em viagens cujo destino final seja Portugal, devendo cada viajante verificar previamente os requisitos exigidos em cada escala. O “State of National Disaster” declarado em março de 2020 mantém-se em vigor. Os viajantes com passaporte português podem viajar livremente para a África do Sul, desde que com o teste COVID19 negativo (em inglês) feito 72 horas antes da viagem. Os eventuais viajantes devem verificar a situação relativamente à exigência ou dispensa de visto para a África do Sul no portal eletrónico do Department of Home Affairs, que ressalva que essa dispensa de visto fica subordinada às regras sobre COVID19:
http://www.dha.gov.za/index.php/immigration-services/exempt-countries

As regras em vigor dentro do país podem ser consultadas em:  https://sacoronavirus.co.za
- os três principais aeroportos internacionais (Joanesburgo, Cabo e Durban) estão abertos, embora na prática seja preciso apurar caso a caso quais as ligações internacionais abertas ou encerradas a partir de vários aeroportos europeus;
- as principais fronteiras terrestres e os porto foram reabertos no dia 15 de fevereiro de 2021;
- todos os viajantes internacionais devem que trazer um teste PCR (polymerase chain reaction) negativo ao COVID19, em inglês, obtido 72 horas antes da viagem (teste efetuado por um profissional certificado, cujo nome e assinatura devem figurar no documento) e terão que ter um seguro de viagem que cubra os testes COVID19 e eventual quarentena;
- os viajantes deverão preencher um questionário de saúde e poderão ser rastreados relativamente à existência de sintomas de COVID-19 e devem indicar um endereço onde possam cumprir auto-isolamento, se necessário. Se forem detetados sintomas de COVID -19, será efetuado um teste de despistagem, custeado pelo viajante. Na eventualidade do teste apresentar resultado positivo, o viajante será colocado em quarentena, a expensas suas.
- na falta do teste negativo, o viajante terá que cumprir quarentena à chegada, a suas expensas.

Os serviços da Embaixada de Portugal em Pretória e dos Consulados-Gerais no Cabo e em Joanesburgo estão abertos ao público, mas os atendimentos são feitos mediante marcação prévia e respeitando as regras decorrentes do COVID19.

 

2021-01-29

A evolução da taxa de contágio COVID19 e da nova estirpe aqui descoberta, levaram o Governo a agravar as restrições impostas dentro do país. Embora as fronteiras aéreas e terrestres se mantenham abertas para viagens de passageiros, alguns países europeus restringiram os voos originários da África do Sul, reduzindo significativamente as companhias aéreas que mantêm as rotas abertas. São possíveis dificuldades nas escalas em viagens cujo destino final seja Portugal, devendo cada viajante verificar previamente os requisitos exigidos em cada escala. O “State of National Disaster” declarado em março de 2020 mantém-se em vigor. Os viajantes com passaporte português podem viajar livremente para a África do Sul, desde que com o teste COVID19 negativo (em inglês) feito 72 horas antes da viagem, mas será previsível que a presente situação conheça alterações devido à atual situação no nosso país. Os eventuais viajantes devem verificar a situação relativamente à exigência ou dispensa de visto para a África do Sul no portal eletrónico do Department of Home Affairs, que ressalva que essa dispensa de visto fica subordinada às regras sobre COVID19:
http://www.dha.gov.za/index.php/immigration-services/exempt-countries


As regras em vigor dentro do país podem ser consultadas em
https://sacoronavirus.co.za


- os três principais aeroportos internacionais (Joanesburgo, Cabo e Durban) estão abertos, embora na prática seja preciso apurar caso a caso quais as ligações internacionais abertas ou encerradas a partir de vários aeroportos europeus.

- As principais fronteiras terrestres estão encerradas até 15 de fevereiro exceto para transporte de gasolina e outros bens, emergência médica, regresso de nacionais sul-africanos, residentes, detentores de vistos válidos, diplomatas, saída de estrangeiros e estudantes transfída de estrangeiros e estudantes transfronteiriços.

- reabertos alguns portos, mas excluindo a entrada de passageiros de navios de cruzeiro não sul-africanos (é autorizada a rotação de tripulantes).
- todos os viajantes internacionais devem que trazer um teste PCR (polymerase chain reaction) negativo ao COVID19, em inglês, obtido 72 horas antes da viagem (teste efetuado por um profissional certificado, cujo nome e assinatura devem figurar no documento) e terão que ter um seguro de viagem que cubra os testes COVID19 e eventual quarentena.

- à chegada, os viajantes deverão preencher um questionário de saúde e poderão ser rastreados relativamente à existência de sintomas de COVID-19 e devem indicar um endereço onde possam cumprir auto-isolamento, se necessário.

Se forem apresentados sintomas de COVID -19, será efetuado um teste de despistagem, custeado pelo viajante.

Na eventualidade do teste apresentar resultado positivo, o viajante será colocado em quarentena, a expensas suas.
- na falta do teste negativo, o viajante terá que cumprir quarentena à chegada, a suas expensas.


Os serviços da Embaixada de Portugal em Pretória e dos Consulados-Gerais no Cabo e em Joanesburgo estão abertos ao público, mas os atendimentos são feitos mediante marcação prévia e respeitando as regras decorrentes do COVID19.


Os contactos de emergência e as atualizações de informações podem ser obtidas na Internet no Portal das Comunidades portuguesas e no correspondente sítio do portal do Governo da África do Sul.
https://www.gov.za/covid-19/individuals-and-households/travel-coronavirus-covid-19? 
http://www.embaixadaportugal.org.za/
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

 

 
 
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