Última atualização: 10/10/2022
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso (10/10/2022)
Desaconselham-se as deslocações ao país. A situação de segurança mantém-se muito volátil, na sequência do golpe militar de 30 de setembro. O espaço aéreo foi reaberto e as conexões aéreas estão a ser asseguradas, ainda que com alguns voos cancelados. As fronteiras terrestres continuam encerradas. O recolher obrigatório foi levantado.
Para os cidadãos que residem ou se encontram no país, aconselham-se cuidados adicionais e constante monitorização noticiosa. As movimentações no espaço público devem ser limitadas ao estritamente necessário. Devem ser respeitadas as indicações das autoridades locais e evitarem-se os aglomerados e locais de concentração de cidadãos estrangeiros.
Avisos COVID-19
Os viajantes que entram ou saem do Burkina Faso devem ler e cumprir as condições de entrada e saída emitidas pelas autoridades do Burkina Faso, disponíveis e atualizadas diariamente no website: https://www.sante.gov.bf/accueil .
Os viajantes devem ter um documento que ateste um resultado negativo do teste Covid-19 PCR datado não mais de 5 dias a partir da data da amostragem para pessoas com mais de 11 anos de idade. Os viajantes com mais de 11 anos com prova de vacinação completa contra Covid-19 reconhecida pela OMS estão isentos de testes PCR tanto à chegada como à partida, sujeitos às regras que se aplicam no país de destino.
Os viajantes, mesmo vacinados, podem ser sujeitos a um teste COVID pelas Autoridades locais.
Outros Avisos:
Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito são aconselhados a informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: dakar@mne.pt ; gec@mne.pt . No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível no Burquina Faso ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.
Devido à situação de instabilidade e insegurança existente e ao elevado número de atentados terroristas, desaconselham-se todas as deslocações não essenciais ao Burquina Faso, em especial no norte e em toda a zona oriental do país, e designadamente na fronteira com o Mali e Níger.
São particularmente desaconselhadas, e consideradas como de alto risco, as deslocações para o norte da área situada entre Orodara-Solenzo-Tougan-Ouhigouya-Djibo-Dori ou para qualquer área fronteiriça com o Mali no Sudoeste (incluindo as localidades de Sindou, Orodara, Solenzo e Nouna) devido à elevada ameaça de sequestro e ataque terrorista. São ainda desaconselhadas quaisquer deslocações com destino ao Parque Nacional W na fronteira sudeste do Burquina Faso com o Níger e o Benim, e ao longo da fronteira leste do Burquina Faso com o Níger, devido à elevada ameaça de banditismo e sequestro.
É muito provável que terroristas tentem perpetrar ataques no Burquina Faso, incluindo Ouagadougou. Os ataques podem ser indiscriminados, afetando as forças de segurança, locais religiosos, restaurantes, escolas e locais visitados por estrangeiros. Outros atentados são possíveis. Deve-se ter especial cuidado com feriados religiosos.
Há também o risco de grupos terroristas atravessarem a fronteira do Mali e a fronteira norte com o Níger para o Burquina Faso para realizar sequestros. A 11 de Maio de 2019, quatro reféns, incluindo ocidentais, foram resgatados durante uma operação militar francesa no norte do Burquina Faso. Dois dos reféns resgatados eram turistas franceses que tinham sido raptados do Parque Nacional de Pendjari, no Benim, a 1 de maio de 2019.
Em junho de 2019, o Burquina Faso aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de informações sobre ataques terroristas e forças de segurança que possam minar a ordem pública ou a condução de operações de segurança.
O estado de emergência mantém-se nas regiões de Est e Sahel, nas províncias ocidentais de Kossi e Sourou, na província centro-oriental de Koulpélogo, na província ocidental de Kénédougou e na província norte de Lorum. A medida dá às forças de segurança poderes adicionais para revistar casas e restringir a liberdade de movimento.
As autoridades sanitárias classificam o Burquina Faso como tendo um risco de transmissão do vírus Zika.
Antes de viajar:
- Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas no Burquina Faso pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
- Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
- Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
- Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
- Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para o Burquina Faso, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Contactos úteis
Não existe representação diplomática portuguesa residente no Burquina Faso, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Dakar, Senegal.
Embaixada de Portugal em Dakar: · Contactos: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular/africa/senegal
contactos · FB: https://www.facebook.com/embaixadaPTsenegal
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://portaldascomunidades.mne.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal
Informação geral
Clima
A estação das chuvas decorre normalmente de junho a outubro. As chuvas torrenciais podem causar inundações e deslizamentos de terra. Monitorize os boletins meteorológicos locais e conte com dificuldades ao viajar para as áreas afetadas durante esta estação.
Língua
O francês é a língua oficial.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o franco CFA. Cartões de crédito são aceites apenas por alguns dos maiores hotéis e restaurantes de Ouagadougou. É improvável que possa usá-los em qualquer lugar fora da capital. Existem algumas máquinas ATM em Ouagadougou (apenas Visa). Cheques de viagem podem ser trocados em bancos em Ouagadougou. Os cheques de viagem em euros são trocados à taxa fixa vigente entre o franco CFA e o euro. As taxas de câmbio dos cheques de viagens em outras moedas podem ser fracas. Em geral, e em particular fora de Ouagadougou, deve certificar-se de que tem dinheiro suficiente para cobrir qualquer eventualidade.
Leis e costumes locais
O Burquina Faso tem uma grande população muçulmana. Deve respeitar as tradições, costumes, leis e religiões locais a todo o momento e estar ciente das suas ações para que não ofendam outros, especialmente durante o mês do Ramadão ou se pretender visitar áreas religiosas.
Não se envolva em drogas de qualquer tipo. Se cometer um delito será sujeito à lei local. Infratores condenados podem esperar pesadas multas e longas penas de prisão. As condições das prisões locais são duras.
As autoridades alfandegárias do Burquina Faso podem aplicar regulamentos rigorosos relativos à exportação do país de itens como máscaras, materiais religiosos e antiguidades. A exportação de objetos de arte está sujeita à aprovação prévia do Ministério da Cultura.
Não fotografe instalações militares ou outras instalações governamentais. Se é um turista, já não precisa obter uma licença de fotografia do Escritório de Turismo, mas ainda há uma lista de edifícios/instalações proibidas para as quais as equipas de filmagem ainda precisam de licenças.
A homossexualidade é ilegal. Recomenda-se que os viajantes evitem qualquer manifestação e mesmo atitudes ambíguas que possam ser interpretadas como homossexuais.
Tenha sempre consigo a sua identificação (passaporte ou autorização de residência).
Regime de entrada e estada
Regime de Vistos: os cidadãos portugueses necessitam de visto para entrarem no país podendo solicitá-lo à chegada, no aeroporto. Os vistos diplomáticos e de serviço são gratuitos.
Não existem vistos de residência/trabalho/estudo; os interessados, depois de obterem um visto de curta duração e de expirado o prazo do mesmo, solicitam à "Sureté Nationale", mediante apresentação do passaporte, uma "Carte de Séjour" (autorização de residência).
Condições de segurança
Crime
Regista-se um clima de alguma hostilidade relativamente a cidadãos estrangeiros, tendo-se verificado, a par do golpe de dia 30 de setembro, episódios de roubo e destruição de instalações de instituições e empresas francesas, essencialmente em Ouagadougou. Foram também registados atos de intimidação e violência contra cidadãos estrangeiros.
Há o risco de grupos armados interpelarem veículos (incluindo autocarros públicos) nas estradas principais para os roubar, particularmente à noite.
O crime de rua representa um risco elevado para os visitantes. A maioria dos incidentes envolve roubos oportunistas de bolsas, carteiras, joias e outros objetos de valor. Os ladrões são particularmente ativos entre multidões. As áreas próximas e em torno do Círculo da ONU e do antigo Mercado Central em Ouagadougou sofrem a maior quantidade de crimes de rua. Deve tomar precauções sensatas. Não transporte objetos de valor em locais públicos ou caminhe sozinho durante a noite.
Burlas
Os europeus estão a ser cada vez mais alvo de fraudes e burlas na África Ocidental. As burlas assumem muitas formas: romance e amizade, negócios, trabalho e oportunidades de emprego, e podem representar um grande risco financeiro para as vítimas.
Deve tratar com considerável cautela quaisquer pedidos de fundos, ofertas de emprego, empreendimentos comerciais ou reuniões presenciais de alguém com quem tenha trocado correspondência através da internet.
Terrorismo
É muito provável que terroristas tentem perpetrar ataques no Burquina Faso, incluindo na capital, Ouagadougou.
O Burquina Faso contribui para a iniciativa de manutenção da paz da ONU no Mali (MINUSMA) e é, portanto, considerado um alvo legítimo pela Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQ-M) e seus grupos associados. Em 18 de setembro de 2018, homens armados e mascarados, que se supõem membros da AQ-M, publicaram um vídeo online anunciando a sua presença no Burquina Faso.
Em junho de 2019, o Burquina Faso aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de informações sobre ataques terroristas e forças de segurança que possam minar a ordem pública ou a condução de operações de segurança.
O estado de emergência mantém-se nas regiões leste e Sahel, nas províncias ocidentais de Kossi e Sourou, na província centro-oriental de Koulpélogo, na província ocidental de Kénédougou e na província norte de Lorum. A medida dá às forças de segurança poderes adicionais para revistar casas e restringir a liberdade de movimento.
A mitigação da segurança é limitada fora da capital Ouagadougou. Tem havido ataques mortais regulares à polícia, pessoal militar e civis, particularmente perto das fronteiras com o Mali, Níger e Costa do Marfim e na Região Leste. Os ataques podem ser indiscriminados, afetando as forças de segurança do Burquina Faso, locais religiosos, restaurantes, escolas e locais visitados por estrangeiros. As instalações governamentais estrangeiras também podem ser um alvo. Outros ataques são possíveis. Deve-se ter especial cuidado com os feriados religiosos.
Ataques recentes incluem:
- A 27 de setembro de 2022, mais de uma dezena de soldados foram mortos e cerca de 30 pessoas foram feridas num ataque protagonizado por terrorista a um comboio de veículos de abastecimentos que saíra de Ouagadougou em direção ao norte do país.
- A 5 de agosto de 2022, quatro soldados e nove voluntários civis foram mortos durante uma emboscada de que foram alvo na província de Bam, quando a tropa conduzia uma ação de contra-terrorismo.
- A 4 de julho de 2022, atacantes armados assassinaram 22 civis no noroeste do país, na província de Kossi, a cerca de 55 km da fronteira com o Mali.
- A 11 de junho de 2022, morreram mais de 100 civis num ataque ao distrito rural de Seytenga, na fronteira norte com o Níger. Verificaram-se agressões a residentes e foram incendiados vários estabelecimentos comerciais, levando mais de 3000 pessoas a abandonar as suas residências.
- A 29-30 de maio de 2020, cerca de 50 pessoas foram mortas em três ataques separados na região leste de Kompienga, e nas províncias do Norte de Sanmatenga e Loroum. O mais mortal destes ataques matou pelo menos 25 pessoas após indivíduos não identificados abrirem fogo num mercado de gado.
- A 24 de dezembro de 2019, 42 pessoas foram mortas após um ataque terrorista num posto militar, incluindo 35 civis, dos quais 31 eram mulheres. O ataque teve lugar em Arbinda, no norte da província de Soum, perto da fronteira com o Mali.
- A 1 de Dezembro de 2019, pelo menos 14 pessoas foram mortas depois de homens armados abrirem fogo dentro de uma igreja em Hantoukoura, Burquina Faso oriental.
- A 5 de Novembro de 2019, 37 civis foram mortos e 60 feridos após ataque a uma caravana que transportava trabalhadores para uma mina de ouro canadiana perto de Boungou, no Burquina Faso oriental.
Tem igualmente havido ataques na capital, Ouagadougou:
- Em março de 2018, ocorreu um ataque à Embaixada Francesa e ao Quartel-General do Exército. 16 pessoas foram mortas, incluindo 8 atacantes, e 80 pessoas feridas.
- Em maio de 2018, as forças de segurança burquinenses envolveram-se com os supostos atacantes no distrito de Rayongo, na periferia da capital. Três suspeitos de terrorismo foram mortos, e 5 gendarmes e 1 civil ferido. Foram encontrados armas e material de fabrico de bombas no local.
Outros ataques são possíveis e podem ocorrer sem aviso prévio. Deve-se estar atento, monitorar a comunicação local e seguir os conselhos das autoridades locais.
Raptos e Sequestros
Continua a existir uma elevada ameaça de rapto no Burquina Faso e em toda a região do Sahel. A 15 de janeiro de 2019, um cidadão canadiano foi raptado perto de Gayeri na região de Est e encontrado morto perto da fronteira do Níger dois dias depois. Em meados de dezembro de 2018, um canadiano e um italiano foram raptados no sudoeste de Burquina Faso. Foram encontrados vivos pelas forças de paz da ONU em março de 2020, no nordeste do Mali, depois de alegadamente terem escapado. Em setembro de 2018, dois estrangeiros foram raptados no extremo norte por um grupo armado. Em janeiro de 2016, 2 cidadãos ocidentais foram raptados na cidade de Djibo, perto da fronteira com o Mali, um dos quais foi, entretanto, libertado. Vários reféns sequestrados no Burquina Faso encontram-se ainda detidos por grupos terroristas.
É provável que esta ameaça continue, uma vez que os grupos continuam com a intenção de demonstrar capacidade e aumentar a influência em toda a região. Em março de 2017, AQ-M Sahel, Ansar al-Dine e al-Murabitun fundiram-se no novo grupo 'Jamaat Nusrat al-Islam wal Muslimeen', demonstrando intenção contínua de realizar ataques e sequestros em toda a região. Há uma hipótese de que a afiliada da AQ, JNIM, continue a atacar cidadãos estrangeiros.
Os cidadãos estrangeiros são vistos como alvos legítimos, incluindo aqueles envolvidos no turismo, trabalho de ajuda humanitária, jornalismo ou setores comerciais. Se for sequestrado, a razão da sua presença dificilmente servirá como proteção ou garantirá uma libertação segura.
Transportes
Viagens locais
Se decidir viajar fora de Ouagadougou contra os conselhos do MNE, deve evitar viajar entre cidades por estrada à noite, particularmente de Bobo Dioulasso para a Costa do Marfim, e de Fada para Benin e Togo, devido a um histórico de incidentes nestas áreas.
Os incidentes não se limitam às rotas principais. As estradas secundárias (nomeadamente as estradas do Leste para o Benim, Bogande e Gayeri) também são afetadas.
Também deve ter cuidado se estiver a viajar por estrada entre o Burquina Faso e o Níger. Deve viajar “em caravana” sempre que possível e procurar aconselhamento local antes de partir. Sempre que possível, deve seguir uma patrulha policial.
O banditismo armado à beira da estrada é um problema em todo o país e o número de ataques está a aumentar. Motoristas que se recusaram a parar por assaltantes foram alvejados. As regiões remotas e fronteiriças são particularmente vulneráveis, mas tem havido ataques na estrada principal entre Ouagadougou e Bobo-Dioulasso.
Viagens por estrada
Com algumas exceções, as estradas são pobres com poucos semáforos de rua. Há um risco de banditismo e de atropelamento de gado vadio. As condições das estradas fora das estradas principais são frequentemente difíceis, especialmente na época das chuvas (junho-setembro). Os veículos nem sempre têm faróis e estão muitas vezes em mau estado.
Mantenha-se em estradas ou caminhos claramente marcados e evite estradas secundárias em áreas remotas, a menos que viaje em caravana. Se a sua viatura avariar fora de uma estrada principal pode não ser capaz de atrair ajuda. Leve água potável consigo.
Cuidados de saúde
As instalações médicas no Burquina Faso são muito limitadas. Na capital existem apenas duas estruturas hospitalares aceitáveis; uma francesa e outra privada. Para tratamentos médicos sérios, a evacuação para a Europa é necessária. Certifique-se que possui um seguro de saúde de viagem adequado e fundos acessíveis para cobrir o custo de qualquer tratamento médico no estrangeiro e repatriação.
A malária (incluindo a versão resistente) é endémica e outras doenças tropicais e de transmissão aquática são comuns, pelo que é útil o uso de repelentes.
Não é recomendável o consumo de legumes crus e água não engarrafada.
Se toma regularmente medicação, leve consigo uma quantidade suficiente. Lembre-se, no entanto, que a importação de medicamentos contendo narcóticos (por exemplo, metadona) ou substâncias utilizadas para tratar doenças mentais está sujeita a prescrições especiais em muitos países.
Devem ser tomadas precauções para evitar a exposição ao VIH/SIDA.
Telecomunicações
As redes de telefone móvel podem não ser confiáveis, especialmente fora das cidades e vilas.