Ultima atualização: 2020-08-07

 

Nota Importante:

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso

Avisos COVID-19 (06/08/2020):

• As fronteiras aéreas do Burquina Faso foram reabertas a 1 de agosto.
• Para poderem viajar, todos passageiros devem possuir, à entrada do território, um documento que certifique um resultado de teste PCR negativo realizado menos de 5 dias antes da partida. Para o efeito, o teste deve ser realizado por uma unidade sanitária aprovada no país de partida.
• À chegada, os passageiros devem submeter-se a procedimentos sanitários obrigatórios, que incluem a tomada de temperatura e preenchimento de formulários.
• Todos os viajantes que partem são obrigados a apresentar um teste PCR negativo menos de 5 dias antes da partida.
• O uso de máscaras faciais em locais públicos é obrigatório.
• Se acha que tem sintomas de COVID-19, deve ligar para a linha de ajuda do governo em 52-19-53-94 ou 70-95-93-27
• O isolamento é obrigatório para aqueles que testem positivo para o coronavírus, e duas semanas de quarentena para qualquer pessoa que tenha tido contato físico com um caso confirmado.
• O governo do Burquina Faso lançou uma linha direta nos números +226 01 60 89 89 / +226 52 19 53 94 / +226 70 95 93 27 e um número de telefone gratuito 3535.

Requisitos de entrada em resposta ao coronavírus

• Para poderem viajar, todos passageiros devem possuir, à entrada do território, um documento que certifique um resultado de teste PCR negativo realizado menos de 5 dias antes da partida. Para o efeito, o teste deve ser realizado por uma unidade sanitária aprovada no país de partida.
• À chegada, os passageiros devem submeter-se a procedimentos sanitários obrigatórios, que incluem a tomada de temperatura e preenchimento de formulários.
• Todos os viajantes que partem são obrigados a apresentar um teste PCR negativo menos de 5 dias antes da partida.

Outros Avisos:

Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito são aconselhados a informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: dakar@mne.pt; gec@mne.pt. No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível no Burquina Faso ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.

Devido à situação de instabilidade e insegurança existente e ao elevado número de atentados terroristas, desaconselham-se todas as deslocações não essenciais ao Burquina Faso, em especial no norte e em toda a zona oriental do país, e designadamente na fronteira com o Mali e Níger.

São particularmente desaconselhadas, e consideradas como de alto risco, as deslocações para o norte da área situada entre Orodara-Salanso-Tougan-Ouhigouya-Djibo-Dori ou para qualquer área fronteiriça com o Mali no Sudoeste (incluindo as localidades de Sindou, Orodara, Salanso e Nouna) devido à elevada ameaça de sequestro e ataque terrorista. São ainda desaconselhadas quaisquer deslocações com destino ao Parque Nacional W na fronteira sudeste do Burquina Faso com o Níger e o Benim, e ao longo da fronteira leste do Burquina Faso com o Níger, devido à elevada ameaça de banditismo e sequestro.

É muito provável que terroristas tentem perpetrar ataques no Burquina Faso, incluindo Ouagadougou. Os ataques podem ser indiscriminados, afetando as forças de segurança, locais religiosos, restaurantes, escolas e locais visitados por estrangeiros. Outros atentados são possíveis. Deve-se ter especial cuidado com feriados religiosos.
Há também o risco de grupos terroristas atravessarem a fronteira do Mali e a fronteira norte com o Níger para o Burquina Faso para realizar sequestros. A 11 de Maio de 2019, quatro reféns, incluindo ocidentais, foram resgatados durante uma operação militar francesa no norte do Burquina Faso. Dois dos reféns resgatados eram turistas franceses que tinham sido raptados do Parque Nacional de Pendjari, no Benim, a 1 de maio de 2019.
Em junho de 2019, o Burquina Faso aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de informações sobre ataques terroristas e forças de segurança que possam minar a ordem pública ou a condução de operações de segurança.
O estado de emergência mantém-se nas regiões de Est e Sahel, nas províncias ocidentais de Kossi e Sourou, na província centro-oriental de Koulpélogo, na província ocidental de Kénédougou e na província norte de Lorum. A medida dá às forças de segurança poderes adicionais para revistar casas e restringir a liberdade de movimento.
As autoridades sanitárias classificam o Burquina Faso como tendo um risco de transmissão do vírus Zika.

Antes de viajar:

• Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas no Burquina Faso pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
• Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
• Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
• Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
• Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para o Burquina Faso, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
• Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Formulário online:  https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante
Aplicação Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.armis.appregistoviajante
Aplicação iOS:  https://itunes.apple.com/pt/app/registo-viajante/id1194007356?l=en&mt=8

 



 

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