Última actualização: 2020-08-14

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO:

Avisos COVID-19 (06/08/2020):
• Os voos comerciais estão agora a operar de e para a Costa do Marfim num número limitado de rotas. Consulte a sua empresa de viagens para obter as informações mais recentes.
• O estado de emergência foi prolongado até 31 de agosto. A proibição de todos os movimentos de e para Abidjan foi levantada a 15 de julho.
• A maioria dos hotéis e outros alojamentos estão agora abertos. Todos são obrigados a usar máscaras faciais em áreas públicas.
• A partir de 31 de julho, são permitidas as reuniões autorizadas pelas autoridades locais. É necessário o uso de máscaras faciais em locais públicos. Há instalações de lavagem de mãos e/ou gel antibacteriano disponíveis antes de entrar na maioria dos edifícios públicos e restaurantes.
• As escolas e os restaurantes estão abertos. Os bares, discotecas, cinemas e teatros reabrem a partir de 31 de julho.
• Se pensa ter estado em contacto com alguém com COVID-19 ou se tem sintomas, deve autoisolar-se durante 14 dias. Os testes COVID-19 estão disponíveis em centros de testes em Abidjan e em todo o país. Os resultados demorarão pelo menos 24 horas, mas podem demorar mais tempo. O Governo da Costa do Marfim está a encorajar as pessoas com qualquer informação ou preocupação sobre o coronavírus a ligar para os números locais de linha direta gratuita: 143 ou 101. Pode também enviar uma mensagem de texto para 1336 para receber informações sobre o coronavírus por texto.
Requisitos de entrada em resposta ao coronavírus
Ao chegar à Costa do Marfim, terá de preencher o formulário DDVA (declaração de viagem aérea) que será distribuído durante o seu voo pela companhia aérea, mas que também está disponível online em www.deplacement-aerien.gouv.ci. Terá de entregar este formulário à chegada e cumprir o sistema de controlo médico que foi posto em prática pelas autoridades para qualquer pessoa que chegue à Costa do Marfim vinda do exterior, que inclui a verificação sistemática da temperatura corporal de todos os passageiros e o registo dos seus dados de contacto.
Se a temperatura for superior a 38°, o passageiro será testado para COVID-19 e ficará confinado até que os resultados estejam disponíveis:
• Caso resultado do teste de rastreio for negativo, o passageiro será confinado durante 14 dias sob a supervisão das autoridades locais para confirmar que não está infetado com COVID-19.
• Caso o resultado for positivo: o passageiro será encaminhado para um centro de cuidados sob a supervisão do Serviço de Doenças Infeciosas e Tropicais do Hospital e Centro Universitário de Treichville.
 As medidas estão sujeitas a revisão frequente, pelo que podem sofrer alterações a curto prazo.

Outros Avisos:

Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito são aconselhados a informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: dakar@mne.pt; gec@mne.pt. No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível na Costa do Marfim ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.
São desaconselhadas todas as viagens, exceto as essenciais, dentro de 40 km da fronteira com o Mali e o Burquina Faso, devido à situação de segurança nestes países vizinhos.
São desaconselhadas todas as viagens, exceto as essenciais, dentro de 20 km da fronteira com a Libéria devido ao risco de violência grave por parte das milícias locais. Confrontos entre milícias e forças de segurança tiveram lugar nesta área no passado. Procure aconselhamento profissional local antes de embarcar em qualquer viagem para estas áreas. Tenha cuidado se pretende viajar para qualquer zona rural.

Antes de viajar:

• Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas na Costa do Marfim pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
• Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
• Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
• Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
• Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para a Costa do Marfim, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
• Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Formulário online:  https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante
Aplicação Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.armis.appregistoviajante
Aplicação iOS:  https://itunes.apple.com/pt/app/registo-viajante/id1194007356?l=en&mt=8




 

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