Última atualização: 29/02/2024 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

  

Avisos

Continuam a registar-se atos de terrorismo na província de Cabo Delgado. Alguns incidentes armados ocorreram igualmente em distritos limítrofes das províncias do Niassa e de Nampula.

 

(30/01/2024)

As províncias de Nampula e Tete têm registado um surto de cólera nos últimos meses, pelo que se aconselha aos viajantes que redobrem os cuidados na ingestão de água e de alimentos. 

Em caso de emergência, poderão contactar os números de emergência consular dos Consulados-Gerais de Portugal em Maputo e na Beira, bem como o Gabinete de Emergência Consular em Portugal.

 

Recomenda-se vivamente a celebração prévia de um seguro de viagem que permita, evacuações médicas de emergência.

É limitada a entrada no país de medicamentos, vacinas, produtos biológicos e de saúde para o uso humano, designadamente de produtos farmacêuticos, pelas fronteiras e estâncias aduaneiras (portas de entrada) seguintes: porto de Maputo; porto da Beira; porto de Nacala; aeroporto internacional de Maputo; aeroporto internacional da Beira; aeroporto internacional de Nampula; fronteira de Ressano Garcia.

Segurança

1. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção, autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

2. Atendendo à recente deterioração da situação de segurança em Cabo Delgadodesignadamente nos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Macomia, Meluco e Quissanga (a norte de Pemba), Metuge, Ancuabe, Mecufi e Chiúre (a oeste e sul de Pemba), desaconselha-se vivamente a deslocação e/ou permanência nos mesmos, principalmente de forma isolada e depois do pôr-do-sol.

Recomendam-se constantes e reforçadas precauções de segurança nas deslocações que se revelarem essenciais aos distritos referidos e também às zonas limítrofes da cidade de Pemba, tendo nomeadamente em conta o aumento do número de assaltos a veículos nas estradas. Tais deslocações deverão ser precedidas de um contacto com as autoridades competentes, nomeadamente a Polícia da Républica de Moçambique (PRM), devendo ser impreterivelmente seguidas as instruções recebidas das mesmas, especialmente no que concerne a circulação na Estrada Nacional N.º 1, particularmente no troço entre Namapa (distrito de Erati-Nampula) e Pemba.

3. Quaisquer deslocações devem limitar-se ao imprescindível e ser previamente comunicadas ao Consulado-Geral na Beira. Devem ser respeitadas as recomendações das autoridades locais relativamente aos percursos aconselhados para as deslocações.

4. Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país.

5. No caso dos nacionais residentes, salienta-se a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área e de comunicarem quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como, de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.  (O Consulado-Geral em Maputo tem jurisdição sobre Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. O Consulado-Geral na Beira tem jurisdição para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado).

6. Aconselha-se todos os cidadãos a manterem-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

 

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