Última atualização: 26/11/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes
 

Avisos

COVID-19
Medidas no contexto da COVID-19 em Moçambique (Atualizado a 26/11/2020)

Continuam a registar-se novos casos de pessoas infetadas pela pandemia da Covid-19 em Moçambique, tendo particular incidência na cidade e província de Maputo, embora se registem focos de contágio em todas as províncias do país.
As autoridades moçambicanas decretaram a situação de calamidade pública e ativaram o alerta vermelho em todo o país, em vigor a partir de dia 7 de setembro e por tempo indeterminado. O Decreto do Conselho de Ministros nº 10279/2020, de 23 de novembro, contém o conjunto de medidas em vigor ao abrigo da atual situação de calamidade e pode ser consultado no website da Embaixada de Portugal em Moçambique.
Salienta-se que todos os passageiros que chegarem a Moçambique:
• Devem apresentar um comprovativo de teste PCR com resultado negativo ao SARS-Co-V-2, realizado no país de origem nas ultimas 72h antes da partida;
• Os viajantes que, no momento de entrada no país apresentem um teste PCR negativo para SARS COV-2, realizados nas últimas 72 horas, ficam isentos de regime de quarentena;
• A validade do teste de PCR para SARS COV-2 passa a ser de 14 dias a contar a partir da data da colheita da amostra para os indivíduos de nacionalidade moçambicana ou estrangeira que necessitam de entradas múltiplas no país, num curto espaço de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior;
• As crianças dos 0 aos 11 anos de idade ficam isentas de apresentar o teste da COVID-19 ao entrar no território nacional;
• Os viajantes cujo teste realizado no ponto de entrada no país seja positivo são submetidos ao isolamento obrigatório, segundo as normas das autoridades sanitárias Moçambicanas.
Para informação adicional sobre medidas que o Governo de Moçambique está a tomar para combater o COVID-19, consulte a página covid19.ins.gov.mz

As autoridades Moçambicanas disponibilizaram também uma lista de contactos para situações de emergência, que se recomenda sejam utilizados em caso de dúvida sobre um eventual contágio por COVID-19 (consulte o

 website da Embaixada de Portugal em Moçambique).

   
Outros:

1.Em outubro de 2017, tiveram início uma série de ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente perpetrados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com particular impacto nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga, Ibo e Meluco. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem crescentes e reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que se limitem as deslocações ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas e as deslocações rodoviárias para norte de Pemba.

Por outro lado, na conjuntura atual em que decorrem esforços para consolidação da paz e da estabilidade em Moçambique, verificam-se ainda alguns episódios de instabilidade no centro do país, incluindo ataques armados a viaturas que circulam no interior das províncias de Sofala e de Manica, pelo que se recomenda precaução na circulação rodoviária naquela província.

Aconselha-se particular diligência no acompanhamento da evolução da situação de segurança nestas províncias devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

2.Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país. No caso dos nacionais residentes, salienta-se a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Aconselha-se todos os cidadãos a manterem-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é recomendável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

3. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção, autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

4. Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

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