Última atualização: 14/02/2024
Embaixada de Portugal em Kinshasa:
- Contactos: https://kinshasa.embaixadaportugal.mne.gov.pt
- FB: https://www.facebook.com/embaixadaPTkinshasa
- Email: sconsular.kinshasa@mne.pt
A situação de segurança continua precária em toda a RDC, particularmente face à intensificação dos combates e da presença militar no Norte do Kivu e em nos arredores da cidade de Goma. Assiste-se igualmente a um aumento de agressividade antiocidental em várias cidades do País. É totalmente desaconselhada a realização de viagens não essenciais e mesmo estas devem ser rodeadas de precauções e medidas de segurança excecionais.
Em particular informar a Embaixada de Portugal e manter-se atento aos conselhos disponibilizados no seu website.
No Leste da RDC, províncias do Sul e Norte Kivu e do Ituri (estas duas últimas especialmente), observa-se um recrudescimento significativo de ações violentas de grupos armados, incluindo na área circundante da cidade de Goma. As províncias de Ituri e Norte Kivu estão sob Estado de Sítio militar. A situação é extremamente tensa e perigosa no plano securitário. Todas as viagens nestas áreas, mesmo apenas de trânsito pelos territórios abrangidos, são fortemente desaconselhadas.
Noutras zonas do País, por exemplo nas províncias do Haut-Uele e Tanganyika, bem como nas regiões do Kasai e do Katanga, os riscos de segurança são mais acentuados. Isto implica a presença de operações militares quotidianas. Desde julho de 2022 as províncias de Maï Ndombe e Kwilu têm vindo a sofrer surtos de violência. A área entre Kwamouth e Bandundu também deve ser evitada. Viagens não essenciais através da RN1 em direção ao norte de Kinshasa devem ser evitadas.
Nas principais cidades do país, especialmente Kinshasa e Lubumbashi, incidentes violentos ligados a surtos de criminalidade podem ocorrer regularmente, de forma repentina e inesperada. Registam-se roubos violentos a estrangeiros. Os raptos - até agora principalmente de cidadãos congoleses - são recorrentes em algumas áreas do país. Manifestações e protestos são possíveis em todo o país. Estas podem rapidamente degenerar em violência e é aconselhável manter-se afastado delas.
Recomenda-se fortemente a celebração prévia de um seguro de viagem que permita, entre outras valências, evacuações médicas de emergência.
Antes de viajar:
- Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas na República Democrática do Congo pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
- Esteja preparado para ter atrasos nos voos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
- Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
- Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
- Consulte a página web da Embaixada de Portugal na República Democrática do Congo ( https://kinshasa.embaixadaportugal.mne.gov.pt ) antes de viajar para a República Democrática do Congo, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
- Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Formulário online: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante
Aplicação Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.armis.appregistoviajante
Aplicação iOS: https://itunes.apple.com/pt/app/registo-viajante/id1194007356?l=en&mt=8
Informação Geral
Regime de entrada e estada
Regime de entrada e estada
Requisitos de entrada e de saída
Requisitos de entrada e de saída
Os principais pontos de entrada na RDC são o aeroporto internacional de Kinshasa N’Djili, aeroporto de Lubumbashi e o porto fluvial de Kinshasa (denominado Beach Ngobila) próximo de Brazzaville.
Para entrar na RDC, os Portugueses devem apresentar obrigatoriamente: passaporte válido por pelos menos 1 ano; um visto válido e a caderneta de vacinação atestando estar vacinado contra a febre amarela.
Visto
O visto não pode ser obtido à entrada do país, podendo ser emitido unicamente numa embaixada da RDC, situada no país de residência do requerente.
Em Portugal esse visto é emitido pela secção consular da Embaixada da República Democrática do Congo em Lisboa.
Jornalistas
Os jornalistas estrangeiros que queiram realizar uma reportagem na RDC devem obter uma autorização de filmagem prévia no Ministério congolês da Comunicação e dos Media. Deverá apresentar então uma carta justificativa do tema da reportagem. Essa autorização pode também ser solicitada na Embaixada da RDC ao mesmo tempo que o visto.
Dificuldades nos pontos de entrada
Os viajantes que se deslocam à RDC experimentam frequentemente dificuldades no aeroporto e outros pontos de entradas. A chegada ao aeroporto de N’Djili pode revelar-se complicada. Pode-se ser temporariamente detido, pois sucede que os agentes de segurança e da imigração exijam o pagamento de “taxas especiais” não oficiais.
Condições de segurança
Condições de segurança
Nas regiões Ituri, Norte e Sul Kivu e partes de Haut-Uélé e Tanganyika, a presença de grupos armados torna estas regiões instáveis e perigosas. A declaração de estado de sítio e as operações militares relacionadas criam um contexto instável e imprevisível. As províncias de Maï Ndombe e Kwilu têm sido palco de surtos de violência desde julho de 2022. A área de Kwamouth-Bandundu deve ser evitada.
As visitas aos parques naturais são desaconselhadas e apenas eventualmente possíveis com uma preparação cuidadosa. Se está a planear visitar um parque natural, contacte diretamente as autoridades do parque para verificar as condições de acesso, as disposições de segurança, o encerramento/abertura de certas áreas e a situação de segurança local. Deve também estar preparado para cancelar a sua viagem no último minuto, se necessário.
Crime
O crime nas cidades encontra-se a um nível elevado, particularmente em Kinshasa, Goma e Lubumbashi. Não é, portanto, aconselhável caminhar, utilizar transportes públicos ou táxis, especialmente durante a noite.
É mais seguro pedir a amigos ou conhecidos que o venham buscar ao aeroporto de N'Djili (Kinshasa), Luano (Lubumbashi) ou Goma. Quando viajar de carro, é fortemente aconselhado trancar as portas e janelas e sair do seu carro apenas quando o seu ambiente parecer seguro. Nunca viaje sozinho ou em pequenos grupos a pé (especialmente à noite). Também não é aconselhável transportar objectos de valor ou grandes somas de dinheiro. Se se encontrar subitamente envolvido numa manifestação ou reunião, deverá deixar a área o mais rapidamente possível. Foram assinalados numerosos crimes violentos, roubos por esticão tanto nas zonas urbanas como nas regiões rurais, sobretudo, à noite e nos locais de ajuntamento e nos transportes públicos. É frequente que polícias ou malfeitores, se façam passar por agentes da ordem, parem os automobilistas ou os peões para lhes extorquir dinheiro. Evite circular sozinho a pé e não exiba objetos de valor. Não entre em automóveis de desconhecidos, mas se estes afirmarem ser polícias. É desaconselhável deixar as estradas principais, parar em zonas sem vigilância ou nas proximidades de um local de acidente ou de um ajuntamento.
A situação de segurança continua a ser imprevisível e perigosa em toda a República Democrática do Congo. Deverá, assim, evitar qualquer viagem não estritamente necessária à República Democrática do Congo. Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito poderão informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kinshasa, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: sconsular.kinshasa@mne.pt; gec@mne.pt. No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível na República Democrática do Congo e um ponto de contacto de emergência em Portugal.
Transportes
Transportes
Segurança rodoviária
A rede rodoviária está, com exceção de algumas estradas principais, muito deteriorada. A utilização de transportes públicos, bem como de táxis, deve ser evitada. É possível alugar carros nas grandes cidades (de preferência com condutor). Fora das cidades, é essencial um veículo de tração às 4 rodas. Além disso, é recomendado viajar em caravanas de pelo menos dois veículos e levar consigo peças sobressalentes e todo o equipamento necessário, a fim de ser autónomo em caso de avaria. As viagens noturnas devem ser evitadas. Em caso de acidente, a cobertura do seguro pode ser incerta ou, na prática, inexistente.
As estradas encontram-se geralmente em muito mau estado, estão mal iluminadas e os automobilistas conduzem sem respeitar as regras de condução básicas. Algumas estradas tornam-se intransitáveis na estação das chuvas (de maio a outubro). Muitas vezes, são criadas falsas barreiras policias ou militares para roubar os automobilistas que circulam durante a noite. A qualquer momento, as autoridades locais podem exigir que mostre o passaporte e o visto. É aconselhável manter a calma e cooperar. Convém trazer sempre consigo fotocópia dos seus documentos de identificação e autorização de residência ou visto. Deve verificar junto às autoridades locais se precisa de um autorização especial para viajar no interior do país.
Transportes coletivos
O sistema de transportes coletivos em Kinshasa e no resto da RDC não é de confiança. Os itinerários não estão indicados, as paragens de autocarro estão mal localizadas e os veículos superlotados. Circulam velhas carrinhas em mau estado. Os táxis não estão identificados e não seguem as normas de segurança mecânica. Em certos hotéis, pode-se recorrer a serviços de transportes privados. É possível alugar um carro com ou sem motorista nas agências de viagem. Não é recomendável recorrer-se ao serviço ferroviário. O mau estado dos caminhos de ferro e a falta de fiabilidade mecânica causam constantes atrasos. Os comboios estão superlotados, sendo muitas vezes frequentados por ladrões.
Aeroporto internacional de Ndjili
Em caso de crise, é frequente encerrar-se o Aeroporto internacional de Ndjili em Kinshasa. O aeroporto é de difícil acesso quando há manifestações. Uma balsa liga Kinshasa a Brazzaville (na República do Congo). Esse serviço é sobretudo utlizado pela população local e desaconselhável aos expatriados. Existem pequenas embarcações a motor que asseguram a ligação entre as duas cidades das 9 às 16 horas. Essas embarcações costumam estar superlotados e convém apresentar-se cedo para obter lugar. Para atravessar o rio Congo de Kinshasa a Brazzaville tem de se ter um visto de entrada emitido pela Embaixada da República do Congo (RC).
Cortejos oficiais
Os cortejos presidenciais e outros cortejos oficiais representam riscos para os automobilistas e para os peões. Os automobilistas devem desviar-se para a beira da estrada quando as sirenes anunciam a aproximação de um desses cortejos.
Cuidados de saúde
Cuidados de saúde
Cuidados médicos antes da partida
Consulte o seu médico (e eventualmente também o seu dentista) e subscreva um seguro que cubra integralmente as despesas médicas e de repatriamento. Para ser autorizado a entrar na República Democrática do Congo, deve estar na posse de uma caderneta de vacinação que indique que foi vacinado contra a febre amarela.
Riscos especiais para a saúde
É aconselhável tomar medidas preventivas contra as doenças abaixo enumeradas, que estão presentes, em diferentes graus, na República Democrática do Congo.
Paludismo / Malária
A malária é endémica. A doença é transmitida aos seres humanos através da picada de mosquitos infectados. É fortemente recomendado dormir debaixo de uma rede mosquiteira, usar repelentes que contenham DEET e tomar uma profilaxia (medicação preventiva) para estadias curtas. O tratamento deve ser prolongado após o seu regresso. Dependendo da sua condição geral, o seu médico irá aconselhá-lo sobre o tipo de tratamento mais apropriado. Não existe uma vacina eficaz contra a malária.
Febre de Chikungunya
A febre Chikungunya ocorre principalmente no Congo Central e Kinshasa. É uma febre viral e hemorrágica transportada por mosquitos e os seus sintomas fazem lembrar a dengue, o que frequentemente leva a um diagnóstico errado. Não existe vacina, mas a doença é menos mortal do que a malária. No entanto, pode causar sérias complicações. As medidas de precaução contra a malária aplicam-se.
Poliomielite
Para os viajantes que permanecerão na RDC por mais de quatro semanas, recomenda-se uma vacinação contra a poliomielite, mas não é obrigatória.
Raiva
Os casos de raiva não são raros na República Democrática do Congo (cão, gato, primata). Se for mordido, consulte imediatamente um médico e vacine-se o mais rapidamente possível.
Cólera
A cólera ainda está presente na RDC e os surtos ocorrem regularmente. A maior precaução é, portanto, necessária devido à concentração da população, particularmente em Kinshasa. Em todos os momentos, uma boa higiene das mãos continua a ser essencial.
Febre amarela
Todos os viajantes são aconselhados a serem vacinados como uma medida preventiva, que é obrigatória para entrar na RDC. Além disso, é fortemente recomendado dormir debaixo de uma rede mosquiteira e usar produtos repelentes de mosquitos como o DEET.
Ébola
A RDC é regularmente afetada por epidemias do vírus Ébola. No final de setembro de 2022, uma nova epidemia foi declarada no Uganda. Os viajantes do Uganda estão sujeitos a exames médicos à chegada aos aeroportos congoleses.
O Ébola é transmitido através do contacto directo com sangue ou outros fluidos corporais de pessoas infectadas ou animais selvagens. Os sintomas do vírus incluem febre, dores musculares, fraqueza, dores de cabeça e irritação da garganta. Numa fase posterior, podem ocorrer erupções e insuficiência renal e hepática, bem como vómitos e diarreia.
Peste humana
A peste é endémica na zona de saúde de Rethy, na província de Ituri. É causada pela bactéria Yersinia, devido à infecção através da picada de pulgas infectadas de ratos ou outros pequenos mamíferos. Também pode ser adquirida através da exposição a fluidos corporais de um animal morto infectado. Se diagnosticada a tempo, a peste bubónica é tratada com sucesso com antibióticos.
Serviços e estabelecimentos de saúde
Em alguns recentes estabelecimentos de saúde em Kinshasa pode-se ser correctamente tratado, mas, na maioria dos casos os equipamentos médicos e os serviços de saúde são rudimentares. No resto do país os tratamentos são inadequados. Em caso de doença, de ferimento ou intervenção cirúrgica graves impõe-se uma evacuação médica, muito onerosa, que terá ser paga de adiantado.
Vacinas:
É obrigatória a vacina contra a febre amarela; necessárias as vacinas contra a Hepatite A e B; necessária a vacina contra a meningite; necessária a vacina contra o tétano; aconselhável a vacina contra a raiva.
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas, em Kinshasa:
CMK (Centre Médical de Kinshasa)
168, Avenue Wagenia
Telefone +243 (0)89 895 03 00
+243 (0)99 826 50 04
CMK (Centre Médical de Kinshasa)
Carrefour Avenue du Commerce et Avenue Bakongo
Telefone +243 (0)81 709 79 74
CPU (Centre Privé d'Urgence)
Carrefour Av. du Commerce / Av. Bakongo
Telefone +243 (0)89 895 03 02
+243 (0)89 895 03 05 (emergências)
O CPU tem a melhor infraestrutura técnica de emergência em Kinshasa. em Kinshasa. Como o centro funciona apenas com base numa subscrição, é necessário registar-se, seja permanentemente para os residentes de Kinshasa ou Kinshasa ou para aqueles que estão lá por uma curta estadia.
Seguros: É especialmente aconselhável a subscrição, em Portugal, de uma apólice de seguro pessoal que cubra os riscos de hospitalização.
Telecomunicações
Informações úteis
O Governador de Kinshasa decretou a identificação e registo obrigatório de todos os cidadãos estrangeiros residentes na cidade com menos de seis anos de idade, num prazo de dez dias. Está prevista a aplicação de sanções, pecuniárias e outras previstas na lei, aos cidadãos que se encontrem em incumprimento.
Usos e costumes
Os expatriados estão sujeitos à legislação local. Estão previstas graves sanções contra a posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas reconhecidas culpadas desse delito podem ser detidas e/ou sujeitas a pesadas multas. A legislação congolesa proíbe atos sexuais com menores.
Embora a legislação congolesa não condene a homossexualidade, esta não é aceite pela cultura local, pelo que os pares homossexuais devem permanecer discretos nos lugares públicos
Fotografias
É proibido fotografar os agentes das forças de ordem, as missões diplomáticas, as instalações governamentais e os aeroportos. Deverá sempre solicitar autorização aos locais antes de os fotografar.
Circulação automóvel
Para conduzir na RDC dever ter uma carta de condução internacional. Os automobilistas e os peões devem parar no momento do levantamento e da descida da bandeira nacional, cerca das 7 h 30 e das 18 h. Os Policias e os militares podem multar as pessoas que não respeitem essa tradição.
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