Última actualização:  08/09/2022

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

COVID-19 (08.09.2022)
Na sessão do Conselho de Ministros realizada no passado dia 28 de julho de 2022 foi feita a avaliação da situação epidemiológica no País, com a confirmação da consolidação da redução do número de casos positivos de COVID 19 nos últimos três meses e o aumento da taxa de vacinação no País, superior a 60% de cobertura.

Considerando todos esses pressupostos o Governo decidiu levantar todas as medidas restritivas que vem aplicando nos últimos tempos, no âmbito do combate à pandemia, com as seguintes exceções:

1 – Confinamento domiciliário obrigatório para pessoas com resultado de teste do COVID 19 positivo;

2 – Obrigação de uso correto de máscara, por todos os cidadãos a partir dos 12 anos de idade, nos lares de idosos e centros de acolhimento e nas unidades de saúde. Nos outros locais fechados e nas viaturas, o uso de máscara passa a ser opcional;

3- Obrigação de lavagem das mãos com água e sabão ou de desinfeção com álcool gel à entrada de todos os estabelecimentos comerciais;

4 – Obrigatoriedade de apresentação de teste de antigénio ou de PCR negativo na chegada ao aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe, realizado até 48h ou 72h, respetivamente, para todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, com mais de 12 anos de idade que não sejam portadores do certificado digital de vacinação válido. Quem for possuidor do certificado digital válido está isento da apresentação do teste. À chegada a São Tomé, estarão sujeitos a uma triagem térmica e deverão entregar comprovativo impresso ou digital do resultado negativo do teste à COVID-19 às autoridades são-tomenses.

Para as viagens internacionais, aplica-se o regulamento sanitário definido pelos países de destino. Caberá aos passageiros e às companhias aéreas verificarem as exigências do tipo de testes aceites no país de destino final.

No caso das viagens entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe, dispensa-se a apresentação do certificado digital e do teste rápido negativo.

Face à situação epidemiológica, algumas unidades hoteleiras em São Tomé e na Ilha do Príncipe mantêm-se encerradas e apenas reiniciarão a sua atividade quando houver garantias de taxas de ocupação rentáveis.

IMPORTANTE:

Nas últimas semanas, têm-se registados alguns casos de dengue no país. Recomenda-se aos viajantes que se informem, no quadro das consultas ao viajante, das medidas preventivas a adotar, que são em tudo semelhantes às relativas ao paludismo: utilização de repelente, de roupas que cubram braços e pernas, e de redes mosquiteiras nas portas e janelas.

 

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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