Última atualização: 28-01-2021

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

COVID-19 - Atualização (28-01-2021)

Suspensão de voos entre Brasil e Portugal:

Nos termos do Despacho 1125-D/2021, de 27 de janeiro, a partir das 00h00 do dia 29 de janeiro de 2021 entrará em vigor uma suspensão de voos de Portugal de e para o Brasil. O regime instituído pelo mencionado diploma legal vigora até às 23h59 do dia 14 de fevereiro de 2021.

Sem prejuízo de desenvolvimentos futuros que a situação possa vir a ter, recomendamos diligências, pelos próprios meios, no sentido de remarcação de voos datas posteriores a 14 de fevereiro ou localizar voos para Portugal, com escala noutros países.

Nestes casos, e antes de proceder à aquisição de qualquer viagem, deverá ser contactada previamente a companhia aérea, no sentido de confirmar com a mesma se a escala naquele território é permitida e quais os requisitos que deverá cumprir, nomeadamente a exigência ou não de apresentação de teste RT-PCR ao SARS-COV2 negativo e qual a antecedência com que o mesmo deverá ser realizado.

O Despacho suprarreferido poderá ser consultado, na íntegra, neste link:
https://dre.pt/home/-/dre/155601289/details/maximized?serie=II&dreId=155601287

 

Entrada de estrangeiros no Brasil:
No atual cenário de pandemia, apenas é permitida a entrada de estrangeiros em território brasileiro por via aérea.

A partir de 30 de dezembro, qualquer passageiro, brasileiro ou estrangeiro, que viaje para o Brasil de procedência internacional deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:
I - Teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque; e
II - Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no Brasil.

Mantêm-se em vigor as restrições à entrada, no Brasil, de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via marítima e terrestre, salvo situações excecionais, nomeadamente para efeitos de trânsito, quando o cidadão estrangeiro comprove intenção de embarcar em voo de retorno ao seu país de residência.

As restrições não se aplicam à fronteira terrestre entre o Brasil e o Paraguai. A fronteira com a Venezuela é alvo de restrições adicionais específicas, detalhadas no texto da portaria, que pode ser consultado, na íntegra, no seguinte link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-652-de-25-de-janeiro-de-2021-300740786

 

COVID-19 - Obrigatoriedade teste PCR (21.12.2020)

No atual cenário de pandemia, apenas é permitida a entrada de estrangeiros em território brasileiro por via aérea.

A partir de 30 de dezembro, qualquer passageiro, brasileiro ou estrangeiro, que viaje para o Brasil de procedência internacional deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:

I - Teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque; e

II - Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no Brasil.

Mantêm-se em vigor as restrições à entrada, no Brasil, de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via marítima e terrestre, salvo situações excecionais, nomeadamente para efeitos de trânsito, quando o cidadão estrangeiro comprove intenção de embarcar em voo de retorno ao seu país de residência.

As restrições não se aplicam à fronteira terrestre entre o Brasil e o Paraguai. A fronteira com a Venezuela é alvo de restrições adicionais específicas, detalhadas no texto da portaria, que pode ser consultado, na íntegra, no seguinte link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-630-de-17-de-dezembro-de-2020-294872503

 

Outros

 1 - Continuando a verificar-se um assinalável número de casos de febre amarela em alguns Estados do Brasil sobretudo Minas Gerais, S. Paulo , Espírito Santo, Rio de Janeiro e Baía, recomenda-se aos viajantes que se desloquem a este país, antes de embarcar, que se  assegurem que estão devidamente vacinados contra a febre amarela.

Para mais informações ver- Cuidados de Saúde.

2 - DENGUE - foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti. A situação continua a aconselhar especiais precauções em áreas de risco (zonas de floresta e mato, e perímetros urbanos), tais como vestuário adequado e utilização regular de repelente de insetos.

Para mais informações consultar capítulo Cuidados de Saúde.

 

 

 

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