Última atualização: 18-05-2021

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

COVID-19 - Atualização (18-05-2021)

 Entrada de estrangeiros no Brasil:

No atual cenário de pandemia, apenas é permitida a entrada de estrangeiros em território brasileiro por via aérea.

 

Qualquer passageiro, brasileiro ou estrangeiro, que viaje para o Brasil de procedência internacional deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:

I - Teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque; e

II - Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no Brasil.

 

Estão proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia e está suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro (de qualquer nacionalidade) procedente ou com passagem por aqueles países nos últimos catorze dias.

Mantêm-se em vigor as restrições à entrada, no Brasil, de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via marítima e terrestre, salvo situações excecionais, nomeadamente para efeitos de trânsito, quando o cidadão estrangeiro comprove intenção de embarcar em voo de retorno ao seu país de residência.

As restrições não se aplicam à fronteira terrestre entre o Brasil e o Paraguai. A fronteira com a Venezuela é alvo de restrições adicionais específicas, detalhadas no texto da portaria, que pode ser consultado, na íntegra, no seguinte link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-653-de-14-de-maio-de-2021-320050685

 

Outros conselhos:

 FEBRE AMARELA - Continuando a verificar-se um assinalável número de casos de febre amarela em alguns Estados do Brasil –  sobretudo Minas Gerais, S. Paulo , Espírito Santo, Rio de Janeiro e Baía –

recomenda-se aos viajantes que se desloquem a este país, antes de embarcar, que se  assegurem que estão devidamente vacinados contra a febre amarela.

Para mais informações ver - Cuidados de Saúde.

DENGUE – Aconselham-se especiais precauções aos viajantes em áreas de risco: zonas de floresta e mato, bem como perímetros urbanos, em especial onde se verifique a existência de águas estagnadas propícias à fixação de larvas do mosquito Aedes aegypti. As precauções genéricas passam por vestuário adequado e utilização regular de repelente de insetos, evitando exposição ao entardecer.

Para mais informações ver - Cuidados de Saúde

 

 

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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