Última atualização: 2021-08-04

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes
 

Avisos

24.06.2021

COVID 19

ENTRADA DE CIDADÃOS NACIONAIS NO CANADÁ

Face à atual crise pandémica os cidadãos nacionais deverão ter em conta as seguintes informações:

Em virtude da COVID-19, encontram-se em vigor restrições de entrada no Canadá a viajantes estrangeiros, que são regularmente atualizadas pelas autoridades federais.

As restrições aplicadas, bem como os requisitos de entrada no Canadá e exceções identificadas, poderão ser consultadas no portal da agência canadiana de fronteiras (CBSA), através da seguinte ligação: https://www.cbsa-asfc.gc.ca/services/covid/

Os viajantes terão que estar preparados, à chegada ao Canadá, para cumprir um período de 14 dias de quarentena (obs.: as novas excepções entretanto aplicadas, e respetivas datas, encontram-se abaixo assinaladas**). Deverão ser igualmente respeitadas as demais medidas de saúde pública em vigor no Canadá, quer ao nível federal, quer provincial.

Os viajantes deverão submeter informação sobre o plano de quarentena, e respetivos contactos, através do portal do Ministério da Saúde canadiano (sendo obrigatório, antes da viagem, o descarregamento e preenchimento da aplicação ArriveCAN): https://www.canada.ca/en/public-health/services/diseases/coronavirus-disease-covid-19/arrivecan.html

Os passageiros de voos para o Canadá têm previamente que realizar um teste molecular à COVID-19. De acordo com as orientações em vigor, os viajantes terão que apresentar resultado negativo ao referido teste, que deverá ser realizado dentro de 72 horas antes de embarcarem para o Canadá.

Desde 4 fevereiro de 2021, todos os voos internacionais têm sido exclusivamente efetuados através de quatro aeroportos: Calgary, Montreal, Toronto e Vancouver. A partir de 9 de agosto, passarão a ser também  possíveis voos internacionais através dos aeroportos de Edmonton, Halifax, Otava, Québec City e Winnipeg.

**Desde 5 de julho de 2021:

 - os canadianos que se encontrem totalmente vacinados podem regressar ao país, por via terrestre ou aérea, sem a necessidade de fazerem quarentena ou de ficarem obrigatoriamente alojados em hotéis certificados pelo Governo canadiano à chegada. Esta regra aplica-se apenas aos cidadãos canadianos e residentes permanentes, mantendo-se as atuais restrições relativamente a quem não estiver plenamente vacinado;

 - para que possam ser qualificados como "totalmente vacinados", os viajantes terão que estar inoculados (no Canadá ou noutro país) com duas doses da Pfizer, Moderna ou AstraZeneca ou uma dose da Janssen, as marcas até agora credenciadas pelas autoridades de saúde canadianas. Os viajantes deverão disponibilizar as informações/comprovativos sobre as vacinas na aplicação ArriveCan antes de chegarem à fronteira. Terão que apresentar os comprovativos em inglês ou francês (ou acompanhar documentos noutras línguas de uma tradução certificada). Deverão igualmente realizar um teste molecular à COVID-19 dentro das 72 horas anteriores à viagem e, também, à chegada. 

** A partir de 9 de agosto de 2021:

 - os cidadãos, ou residentes permanentes, dos EUA que estejam plenamente vacinados (há pelo menos 14 dias) poderão entrar no Canadá em viagens não essenciais. Terão que submeter informação através da aplicação ArriveCAN e não terão que fazer quarentena à chegada;

 - todos os viajantes, independentemente das vacinas que tenham (ou não) recebido, terão que apresentar à chegada resultado negativo ao teste molecular realizado nas 72 horas antes do embarque;

 - os viajantes que estejam plenamente vacinados não necessitarão de realizar teste molecular à chegada, excepto se forem aleatoriamente seleccionados para o fazerem;

 - mantém-se em vigor o teste obrigatório à chegada para os viajantes que não estejam plenamente vacinados;

 - é eliminada a obrigatoriedade de ficar (3 noites) num hotel indicado pelo Governo canadiano aos passageiros que entrem no Canadá por via aérea. Todos os passageiros plenamente vacinados ficam isentos de quarentena.

 Nota importante: todos os viajantes deverão disponibilizar um plano de quarentena (através da aplicação ArriveCan), devendo estar sempre preparados para a cumprir caso seja determinado pelas autoridades fronteiriças que não se encontrem reunidos todos os requisitos necessários.

 

** A partir de 7 de setembro de 2021:

 - será permitida a entrada no Canadá aos viajantes de outros países (incluindo UE) que, além de cumprirem os requisitos necessários, se encontrem totalmente vacinados (somente com as vacinas autorizadas pelo Canadá acima referidas) e cuja última dose tenha sido administrada há pelo menos 14 dias, ficando isentos de quarentena.

 O Governo canadiano ressalva que as referidas medidas serão aplicadas a partir do dia 7 de setembro desde que o quadro epidemiológico permaneça nessa altura favorável, pelo que deverá ser conferida a maior atenção a eventuais comunicações que sejam emitidas pelas autoridades canadianas nesta matéria.

Alerta-se ainda para a importância de observar o preenchimento dos requisitos da aplicação ArriveCan e a disponibilização da informação (incluindo o "upload" de comprovativos) sobre as vacinas administradas. No caso dos cidadãos nacionais plenamente vacinados em Portugal, importa assinalar que, por agora,  a apresentação do certificado digital UE não é suficiente, por si só, devendo os viajantes dispor também de comprovativos da toma de cada uma das vacinas (especificando a respetiva data e lote). As autoridades fronteiriças exigem a apresentação dos comprovativos em inglês ou francês (ou que os documentos noutras línguas contemplem uma tradução certificada), pelo que se recomenda que os viajantes se façam igualmente acompanhar de todos os respetivos documentos nos postos fronteiriços.

Recomenda-se a verificação das novas medidas em vigor através das seguintes ligações: 

https://www.canada.ca/en/public-health/news/2021/07/government-of-canada-announces-easing-of-border-measures-for-fully-vaccinated-travellers.html

https://www.canada.ca/en/public-health/news/2021/07/easing-border-measures-for-fully-vaccinated-travellers-entering-canada---permitting-discretionary-travel-for-citizens-and-permanent-residents-of-th.html

https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/covid-vaccinated-travellers-entering-canada

Aconselha-se ainda a leitura das demais orientações do Governo canadiano sobre esta matéria, nomeadamente através das ligações abaixo indicadas, que inclui informações sobre as regras em vigor, os procedimentos a seguir e outras informações sobre as restrições aplicáveis que, internamente, variam de província para província:

https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions

https://www.canada.ca/en/public-health/services/diseases/2019-novel-coronavirus-infection/latest-travel-health-advice.html#f

Assinalamos que as disposições estabelecidas para a entrada de cidadãos estrangeiros no Canadá são uma faculdade exclusiva do estado canadiano, pelo que os cidadãos nacionais deverão esclarecer eventuais dúvidas junto da Embaixada do Canadá em Portugal.

Encontra-se presentemente em vigor um sistema de electronic Travel Authorization (eTA) para os portadores de passaportes de Estados que não carecem de visto de entrada no Canadá. A eTA será um requisito necessário para os cidadãos nacionais que transitem ou tenham como último destino o Canadá. Para mais informações sugere-se também a consulta do seguinte portal : www.cic.gc.ca/english/visit/eta.asp

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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