Última atualização: 2020-09-18

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

COVID 19 (Atualizado em 18-09-2020)

No dia 18 de Março o Presidente Sebastián Piñera decretou o estado de catástrofe em todo o país, por um período de 90 dias, entretanto prorrogado. O estado de catástrofe conferiu ao Governo, nos termos constitucionais, competências excecionais para enfrentar a crise sanitária decorrente da epidemia do Covid-19.

Neste contexto, o Governo tomou, entre outras, as seguintes medidas, que se mantêm em vigor:

- recolher obrigatório em todo o país entre as 23h00h e as 05h00;

- encerramento de todas as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas à entrada de cidadãos estrangeiros não-residentes;

- obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para todos os cidadãos chilenos ou residentes que entrem no país, independentemente da sua proveniência, salvo isenção solicitada mediante declaração ajuramentada e teste PCR negativo ao SARS-Cov-2, realizado no Chile;

- estabelecimento duma estratégia gradual para enfrentar a pandemia segundo a situação sanitária de cada zona geográfica em particular (“Plan Paso a Paso”). A estratégia prevê 5 etapas graduais, que vão desde a Quarentena até à Abertura Avançada, com restrições específicas. O avanço ou retrocesso duma etapa para outra depende de determinados indicadores objetivos;

- estabelecimento de “aduanas sanitárias” (controlos sanitários) e de cordões sanitários em determinados pontos do país, consoante a evolução da epidemia;

- obrigatoriedade do uso de máscara de proteção nos transportes públicos e privados remunerados, bem como em elevadores e todos os espaços públicos fechados em que se encontrem 10 ou mais pessoas.

Para mais informações consultar:

https://www.gob.cl/coronavirus/

 

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