Portal das Comunidades Portuguesas

Última atualização: 2021-06-17

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

COVID 19

(08-06-2021)

Dada a evolução recente da situação epidemiológica de infeção por COVID-19, em particular na cidade de Havana, continua a desaconselhar-se a realização de viagens a Cuba. Informa-se que a circulação entre a capital e outras Províncias está muitíssimo condicionada, havendo situações em que se encontra mesmo impedida. Vigora recolher obrigatório na capital e o uso de máscara, em qualquer circunstância, mantém-se obrigatório no país. Para turistas individuais, está previsto um período de quarentena de 7 dias à chegada a Cuba.

Procedimentos para entrada no país de residentes, turistas e cidadãos nacionais (comunicação Ministério Turismo de Cuba, 05-06)

- se se tratar de turismo organizado: é obrigatório possuir resultado negativo de teste PCR-RT diagnóstico COVID-19, realizado 72 horas antes da viagem, e certificado por laboratórios do seu país de origem. Deve ter apólice de seguro que cubra COVID-19. No aeroporto de entrada realiza teste PCR-RT e será transferido para o seu hotel de alojamento, no qual receberá o resultado do teste em 24 horas. Com um resultado negativo teste PCR, cessa a necessidade de isolamento.

 

- se for turismo individual, sejam visitantes estrangeiros, cubanos residentes e não residentes: é obrigatório possuir resultado negativo de teste RT-PCR diagnóstico COVID-19, realizado 72 horas antes da viagem, e certificado por laboratórios do seu país de origem. Deve ter apólice de seguro que cubra COVID-19. Para os viajantes individuais (residentes ou não), é obrigatório realizar um período de quarentena de 6 noites e 7 dias. Será realizado um teste RT-PCR no aeroporto de chegada e um segundo teste ao sexto dia no hotel de isolamento. Receberá o resultado deste segundo teste 24 horas após a sua realização. Se for negativo, poderá cumprir os planos de viagem e / ou reunir-se com a sua família em Cuba.

 

Algumas especificidades para viajantes residentes em Cuba:

- se a chegada ao país for através dos aeroportos dos polos turísticos, realizarão o isolamento na província de chegada, durante os mesmos 6 noites e 7 dias estipulados. O transporte até à província de residência a partir da instalação onde realiza o isolamento deve ser assumida por cada viajante, nos meios disponíveis para o efeito, conforme tarifas vigentes.

- se a chegada ao país for através dos aeroportos de Havana e de Santiago de Cuba, mantém-se a gratuitidade de estadia nos centros de isolamento. Já as despesas com serviços de transporte, do aeroporto para o centro de isolamento e, depois, de regresso à sua residência, são suportadas pelos próprios viajantes, de acordo tarifas vigentes e incluindo excesso bagagem.

No aeroporto, continua a não ser permitida a presença de pessoas para receber ou despedir-se dos viajantes; no caso das saídas, só será permitido o condutor do meio de transporte. Continuam a só poder aceder ao interior do terminal os passageiros que tenham bilhete.

Recorde-se que para as viagens entre Cuba e o espaço europeu, incluindo a circulação entre Portugal e o país de embarque na viagem rumo a Cuba, haverá que observar as regras de entrada, circulação e confinamento aplicáveis em cada país da União Europeia e as exigências relativas à realização de provas PCR em momento anterior à viagem (por exemplo, Espanha, França e Alemanha).

Para os cidadãos portugueses que tenham necessariamente de viajar a Cuba nas próximas semanas, recomendamos que, antes da sua partida:

 
• tenham um seguro de viagem internacional, que cubra despesas COVID19, de internamento e repatriação sanitária para Portugal, dado os elevados custos dos tratamentos médicos neste país;
• tragam consigo medicamentos e kits de prevenção (máscaras faciais, luvas, álcool e gel desinfetante), dada a possível escassez destes produtos em estabelecimentos cubanos;
• procurem confirmar com a sua companhia aérea que os voos de partida e regresso de Cuba se realizarão. Caso estes venham a ser cancelados, os cidadãos deverão organizar o seu regresso a Portugal através de outras rotas aéreas;

• registem a sua viagem na App Registo do Viajante, através da qual poderão receber informações consulares atualizadas;

• consultem regularmente o Portal da Saúde de Cuba em https://salud.msp.gob.cu/ para estar a par das medidas preventivas decididas por estas autoridades;

• sigam todas as recomendações das autoridades sanitárias cubanas e portuguesas https://www.dgs.pt/

Outros
 
Para quem pretenda viajar a Cuba durante a temporada ciclónica, que decorre entre 1 de junho e 30 novembro, sugere-se a consulta do folheto preparado pela Embaixada de Portugal em Cuba com vista a informar os cidadãos portugueses, que se encontrem naquele país durante a referida época, sobre os cuidados a ter em caso de ocorrência de um furacão. O folheto está disponível no sítio web da Embaixada de Portugal em Havana: https://www.havana.embaixadaportugal.mne.pt/pt/seccao-consular/an%C3%BAncios-consulares/aviso-sobre-a-temporada-cicl%C3%B3nica-em-cuba

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.