Última atualização: 26/05/2023
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISO (26/05/2023)
ENTRADA DE CIDADÃOS NACIONAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Em maio de 2023 foram revogadas todas as restrições de viagem impostas pela pandemia de Covid19. Deixa, assim, de ser necessário a apresentação de comprovativo de vacinação.
Em alguns locais públicos e estabelecimentos comerciais poderá ainda ser recomendado o uso de máscara.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Clima
Os riscos de catástrofes naturais ou fenómenos meteorológicos são consideravelmente mais elevados do que na Europa, sendo aconselhável estar bem informado sobre as condições climatéricas com antecedência.
Os riscos de furacões são frequentes na Costa do Golfo do México, nomeadamente na Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas, e em menor grau na costa da Geórgia e Carolinas, entre os meses de Junho a Novembro. Haverá ainda que acautelar os riscos de tornados, mais frequentes em Estados como Kansas, Missouri, Oklahoma, Illinois, Iowa e Texas, bem como as temperaturas extremas negativas e tempestades de neve que podem ocorrer nos Estados do centro norte e noroeste do país ou no Alaska, e ainda, incêndios na Califórnia.
Língua
Inglês. O espanhol também é utilizado.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o dólar americano. Para informações sobre taxas de câmbio poderá ser consultado seguinte "site": www.bportugal.pt.
Os cartões de crédito são aceites e são o meio de pagamento mais frequente. As máquinas ATM funcionam nos mesmos moldes que as suas congéneres da Europa.
Regime de entrada e estada
Programa Visa Waiver
Regime de vistos: aos cidadãos portugueses, desde que portadores de passaporte de leitura ótica, que se desloquem aos EUA em negócios ou turismo não é exigido visto, para uma estada inferior a 90 dias. Para além da apresentação do passaporte de leitura ótica válido e de prova de meios de subsistência, o viajante deverá obrigatoriamente ter informação do local onde ficará hospedado nos EUA.
A entrada e permanência nos Estados Unidos, ao abrigo do Programa “Visa Waiver”, está limitada a fins de negócio e de turismo e a uma duração máxima de 90 dias. A violação destas condições, nomeadamente a prestação de falsas declarações e a ultrapassagem do prazo legal de permanência no país, pode determinar a detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas.
Desde 2016, cidadãos que se tenham deslocado, a partir de março de 2011, à Síria, Líbia, Iraque, Iémen, Sudão, Somália e Irão encontram-se excluídos do Programa "Visa Waiver" e deverão procurar obter um visto de entrada junto da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa ou no país em que residam.
Se ultrapassar o período de admissão concedido, será inelegível para obtenção de Autorização Eletrónica de Viagem (ESTA), e se o seu ESTA for válido, será cancelado. No futuro, terá de obter visto de não-imigrante. Se ultrapassar o período de permanência autorizada entre 181 e 364 dias, ficará interdito de entrar nos EUA por um período de 3 anos. Se ultrapassar o período de permanência autorizada por 365 dias ou mais, ficará interdito de entrar nos EUA por um período de 10 anos.
Para mais informações consulte a Brochura
ESTA
Todos os viajantes que viajem para os EUA ao abrigo do Programa "Visa Waiver" deverão obrigatoriamente obter uma autorização prévia denominada ESTA (Electronic System of Travel Authorization).
O ESTA é obtido através da Internet, no site oficial do Departamento de Segurança Interna, no seguinte endereço: https://esta.cbp.dhs.gov/esta/
O formulário ali contido deve ser preenchido pelo próprio ou no caso de este não possuir acesso à internet ou endereço de correio eletrónico, por terceiros (familiares, agência de viagens, por exemplo). A aprovação, que consiste num número, é posteriormente enviada para o endereço eletrónico do viajante, de acordo com o Departamento de Segurança Interna. A partir de 8 de Setembro de 2010 a inscrição no ESTA passou a ser paga. A autorização concedida é válida até à data indicada pelo Departamento de Segurança Interna ou até ao termo da validade do passaporte do titular.
Prestar falsas declarações aquando do preenchimento do formulário ESTA ou exceder o prazo legal de permanência no país ao abrigo do Programa "Visa Waiver" pode determinar a detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas.
Para mais informações poderá aceder aos seguintes links:
https://travel.state.gov/content/travel/en/us-visas/tourism-visit/visa-waiver-program.html
Alerta-se para o facto de existirem sites que, apesar da aparência oficial, não terem qualquer ligação ao Governo dos EUA, pelo que os viajantes deverão recorrer exclusivamente ao site oficial e, caso tenham dúvidas, procurar o aconselhamento da agência de viagens, da companhia aérea, de amigos ou familiares.”
Validade do Passaporte
Os cidadãos portugueses deverão estar na posse de um passaporte válido até à data de saída prevista dos Estados Unidos.
Para mais informações, poderá consultar:
https://usaestaonline.com/passport-validity-travel-to-usa
Condições de segurança
Terrorismo
O Departamento de Segurança Interna norte-americano, criado na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001 e dedicado à proteção dos EUA, estabeleceu uma escala de níveis de alerta de segurança, em constante atualização conforme o grau de ameaça considerado credível. Para informação sobre o nível atual dessa escala de segurança poderá consultar o site www.dhs.gov.
Criminalidade
O nível de criminalidade encontra-se estável, afetando essencialmente determinadas cidades (ou alguns bairros específicos). É recomendável, à chegada a estas cidades, procurar saber quais os bairros que suscitam maior preocupação, e sobretudo as horas em que é desaconselhável estar na rua. A maior parte dos crimes e pequenos delitos ocorrem durante a noite e aos fins-de-semana. A maioria dos homicídios acontece na via pública e estão, sobretudo, relacionados com o tráfico de droga.
Descrição:
- Washington - as áreas mais perigosas são North-East e South-East. O bairro de Anacostia não é recomendável a qualquer altura do dia ou da noite. O North-West de Washington é a área mais central, sendo a mais recomendável do ponto de vista de segurança.
- Nova Iorque- é aconselhável alguma vigilância nos locais mais turísticos, como Times Square e a Estátua da Liberdade, bem como no metro e estações de comboio. Em bairros como Harlem, Bronx e o Central Park deverão efetuar-se deslocações apenas em grupo, depois do pôr do sol.
- Boston - serão de evitar bairros como Roxbury (em especial no cruzamento da Massachusetts Avenue com o Melnea Cass Boulevard), Dorchester, Jackson Square, Egleston Square, e Mattapan, assim como Downtown Crossing e Chinatown à noite.
- Filadélfia - os bairros a norte da cidade são considerados os mais perigosos.
- Flórida - Ter particular atenção na alta temporada turística com zonas de grande concentração de pessoas. Na estrada, é aconselhável parar o carro em zonas públicas (estações de serviço) e evitar prestar assistência direta outros veículos em dificuldades, sendo preferível avisar as autoridades locais.
- Baltimore - é considerada uma cidade perigosa, excetuando-se o centro da cidade.
- Richmond - é desaconselhável o centro da cidade, sobretudo a pé.
- Miami – Relativamente segura, quando comparada a outras grandes cidades norte-americanas. Será sempre necessário prestar atenção em locais públicos, particularmente durante grandes eventos.
- Nova Orleães - os riscos prendem-se com a pequena delinquência (roubos de máquinas fotográficas, etc.), pelo que importa manter a vigilância, mesmo nos bairros que parecem oferecer menos perigosidade (French Quarter ou Garden District).
- Detroit- o centro da cidade pode ser perigoso após a hora do fecho do comércio.
- Califórnia – face ao risco de roubo de viaturas, em particular na área da Baía de S.Francisco, aconselha-se a nunca deixar bagagem ou documentos pessoais dentro do carro quando se estaciona.
- Chicago - não são recomendáveis a zona Oeste da cidade e a zona Sul acima da rua 59.
- Saint-Louis - será de evitar o bairro norte entre o aeroporto e o centro da cidade.
- S. Francisco - os bairros de "Tenderloin", "Hunter's Point" e "South of Market" merecem particular atenção.
- Los Angeles - os bairros Este, Sul e Sudeste, tais como Watts, Inglewood e Florence.
- San Diego - City Heights, Encanto, Logan Heights.
- Las Vegas - D Street, N 28th Street, Balzar Avenue.
- Seattle - Belltown, South Dearborn Street, Yesler Way.
- Denver - Five Points e Montbello.
Em caso de contacto com a polícia, sobretudo em estrada, será de toda a conveniência parar imediatamente se solicitado e permanecer no interior do veículo com as mãos no volante; não efetuar gestos bruscos ou considerados agressivos e nunca prestar falsas declarações.
Outras informações importantes
Número de emergência: 911, em todos os Estados, para contacto com a polícia, os bombeiros ou para assistência médica.
Transportes
Transporte aéreo
Todas as capitais de cada Estado Federado têm um aeroporto.
As companhias aéreas nacionais TAP Air Portugal e SATA Internacional efetuam voos regulares para os EUA, nomeadamente para as cidades de Miami, Newark, Nova Iorque, Boston e Providence, e a partir de Junho de 2019, São Francisco. Existem igualmente voos sazonais entre Lisboa e Filadélfia e Washington.
Transporte rodoviário
Regra geral, a rede viária é boa em toda a extensão do território americano.
Carta de condução: os cidadãos portugueses podem utilizar a sua carta de condução nacional nos EUA, desde que acompanhada de uma licença internacional válida. Caso sejam portadores de carta de condução internacional esta será válida para circulação durante um ano
Transporte ferroviário
Em geral, a rede ferroviária funciona bem em toda a extensão do território americano.
Cuidados de saúde
Não são exigidas vacinas para a entrada no país.
A infraestrutura médica é excelente mas de custo muito elevado, estando a admissão hospitalar condicionada à apresentação de garantias financeiras. Não existe nos EUA um sistema de saúde pública gratuito, sendo os custos de qualquer hospitalização bastante elevados, podendo chegar às dezenas de milhares de dólares. Nesta medida, é extremamente aconselhável que os viajantes possuam um seguro de saúde/viagem que cubra as despesas com qualquer eventualidade de emergência médica, dispondo, como tal, de uma ampla cobertura médica, que suporte valores elevados.
Existe um Acordo de Segurança Social entre Portugal e os EUA, que entrou em vigor em 1 de Agosto de 1989. A incidência principal do referido acordo passa pela regulamentação dos descontos dos trabalhadores que residiram alternadamente em ambos países, permitindo a sua cumulação para efeitos tempo de serviço. Não estabelece qualquer tipo de regime na área da saúde.
Informações úteis
A venda de álcool e tabaco é interdita a menores de 21 anos, podendo ser solicitada identificação a qualquer pessoa no ato da compra. É proibido fumar na maioria dos locais públicos. O consumo de álcool só é permitido em locais especialmente designados para o efeito, mesmo ao ar livre.
Representações diplomáticas de Portugal nos Estados Unidos da América podem ser consultadas em:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular/america/estados-unidos-da-america
- Embaixada de Portugal em Washington;
- Consulados Gerais de Portugal em Boston, Newark, Nova Iorque e São Francisco;
- Consulado de Portugal em New Bedford;
- Vice-consulado de Portugal em Providence;
