Última atualização: 04/12/2023
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. Assinala-se a importância de obter um seguro que cubra todas as eventualidades durante a viagem, incluindo os riscos associados à COVID-19.
AVISO
A entrada na República Dominicana é permitida sem medidas sanitárias restritivas relacionadas com a Covid19. Para informações atualizadas sobre a situação de Covid-19 no país visite a página eletrónica do Ministério da Saúde: https://msp.gob.do/web/
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Informação Geral
Não há restrições de viagem para a República Dominicana desde abril de 2022. A partir desta data, os passageiros que chegam à República Dominicana não precisam de apresentar certificado de vacinação ou qualquer documento comprovativo relacionado com a Covid-19 para entrar no país.
Persiste o risco de contrair dengue, malária e zika. É muito recomendável a contratação de um seguro médico abrangente e válido neste país.
É importante consumir sempre água engarrafada.
O tráfico e o consumo de drogas são fortemente penalizados.
Tenha especial atenção para com a segurança dos menores de idade.
Tome precauções acrescidas de segurança se viajar entre o Haiti e a República Dominicana por terra.
A República Dominicana exige o preenchimento de um formulário eletrónico de chegada e outro de partida. Ambos geram códigos QR sendo que as autoridades dominicanas recomendam o seu preenchimento até 72 horas da viagem, imprimir ou fazer uma captura de ecrã do código QR para verificação pelas autoridades migratórias à chegada ao país. Formulário está disponível em https://eticket.migracion.gob.do/
Clima
Clima tropical marítimo.
A estação dos ciclones e das chuvas estende-se de junho a novembro, embora as tempestades tropicais e furacões possam ocorrer também noutras alturas do ano.
Recomendamos que consulte regularmente as indicações meteorológicas locais e internacionais, devendo igualmente seguir as informações da Proteção Civil (http://www.defensacivil.gob.do/)
Desaconselha-se a frequência de praias não vigiadas
Língua
A língua oficial é o espanhol.
Moeda local / Sistema Bancário
Peso dominicano.
Troque dinheiro em bancos, casas de câmbio oficiais ou nos hotéis. Tome precauções quando levantar dinheiro em caixas multibanco.
Regime de entrada e estada
Para a entrada na República Dominicana, o passaporte deverá ter a validade de 6 meses à data de saída, sendo ainda requerido o bilhete de saída do país, a morada do seu alojamento e prova de solvência económica para cobrir os gastos durante a sua estadia.
A República Dominicana exige o preenchimento de um formulário eletrónico de chegada e outro de partida. Ambos geram códigos QR sendo que as autoridades dominicanas recomendam o seu preenchimento até 72 horas da viagem, imprimir ou fazer uma captura de ecrã do código QR para verificação pelas autoridades migratórias à chegada ao país. Formulário está disponível em https://eticket.migracion.gob.do/
As taxas migratórias obrigatórias estão incluídas no valor de emissão do bilhete de avião quando o mesmo é emitido fora da República Dominicana, portanto, os visitantes que entram no território nacional por via aérea não precisam de pagar a taxa de entrada no aeroporto. Para os visitantes que entram por via terrestre ou marítima devem adquirir o Cartão de Turista nos pontos de venda da Direção Geral de Impostos.
Se deseja permanecer além dos 30 dias permitidos a turistas estrangeiros, deve solicitar um visto específico, caso contrário, a Direção Geral de Migração cobrar-lhe-á uma multa à saída do país, proporcional ao tempo extra de estadia, podendo mesmo ficar exposto, em caso de regresso ao país, a uma eventual recusa de entrada. Também é possível solicitar à Direção Geral das Migrações uma prorrogação de estadia até 120 dias. Pode encontrar todas as informações sobre os requisitos do procedimento em: https://migracion.gob.do/servicio/prorroga-de-estadia
Deve levar consigo uma fotocópia do seu passaporte.
Visitantes menores de 18 anos não necessitam de autorização dos seus pais ou tutores desde que entrem e saiam do país com o mesmo passageiro.
Restrições alfandegárias
Na alfândega, para além da bagagem habitual, os passageiros maiores de idade podem trazer com isenção de direitos até um máximo de 20 maços de cigarros, 25 charutos ou 200 gramas de tabaco; até 3 litros de qualquer bebida alcoólica em livre circulação e artigos para oferta no valor de 100 dólares.
Para informações mais pormenorizadas sobre mercadorias proibidas e restritas, consultar:
https://www.aduanas.gob.do/faq
https://www.aduanas.gob.do/media/11306/manual-del-pasajero_portal.pdf.
Condições de segurança
A República Dominicana pode ser considerada um país relativamente seguro, embora os assaltos à mão armada tenham aumentado, principalmente na capital. É aconselhável cumprir regras elementares de prudência, como não circular em zonas isoladas e pouco iluminadas, não utilizar transportes públicos que não estejam perfeitamente identificados, tomar precauções na utilização de ATMs instalados fora das entidades bancárias, não transportar grandes quantias em dinheiro.
Em caso de roubo ou assalto, não resista. Contacte a polícia através do telefone de emergência 911 se estiver na capital, Santo Domingo, ou na cidade de Santiago. Noutras zonas do país, pode contactar a Polícia de Turismo através do telefone +1 809 222-2026 ou +1 809 222-2123.
Tome precauções com a segurança do seu passaporte, bilhetes de avião, dinheiro e cartões de crédito em todos os momentos e lugares. Deve guardar uma cópia digitalizada e em papel do passaporte vigente.
Em caso de furto ou perda do passaporte, faça um boletim de ocorrência junto das autoridades locais antes de submeter o seu pedido para a emissão de novos documentos na Embaixada de Portugal no México ou no Consulado Honorário em Santo Domingo.
A temporada de furacões na República Dominicana decorre entre 1 de junho a 1 de novembro. O Centro de Operações de Emergência da República Dominicana emite boletins e alertas para acompanhar a evolução deste tipo de fenómeno meteorológico em: http://www.coe.gob.do/
Algumas recomendações importantes em caso de furacão:
- Prepare kit de primeiros socorros, água, comida, lanternas, pilhas e extintores.
- Localize as torneiras de eletricidade, gás e água e saiba como fechá-las.
- Monitorize fontes de informação (rádio, televisão) e internet para as previsões e evolução dos fenómenos climáticos.
- Tenha acessível a documentação importante.
O tráfico, consumo e posse de drogas é fortemente penalizado:
- Consumo, de 6 meses a 2 anos de prisão, mais a multa correspondente.
- Distribuição, de 3 anos a 5 anos de prisão, mais a multa correspondente.
- Tráfico, de 5 anos a 20 anos de prisão, mais a multa correspondente.
Transportes
Transporte rodoviário
O estado geral da rede rodoviária é bom, com as principais cidades ligadas por autoestradas. Todavia, o respeito pelo código de estrada é reduzido, apesar da vigilância das autoridades policiais, pelo que se deve conduzir com precaução. As principais autoestradas estão abrangidas por um sistema de assistência e segurança rodoviária que funciona relativamente bem, que pode ser contatado através do número +1 829.688.1000. Se estiver envolvido num acidente de trânsito que envolva danos pessoais, chame a polícia e aguarde a sua chegada ao local do acidente dentro do veículo. Se for detido em consequência de um acidente de viação, contacte o Consulado Honorário de Portugal em Santo Domingo (contacto em "Informações úteis").
Evite fazer viagens de noite. Aconselha-se a que tranque as portas do carro e que tenha especial cuidado em caso de chuvas e mantenha-se alerta à possível existência de animais na via.
A carta de condução portuguesa é valida para conduzir na República Dominicana nos primeiros 3 meses de estadia.
O país tem uma elevada taxa de mortalidade em resultado de acidentes rodoviários. A utilização de "motoconchos" - motociclos que prestam serviços de táxi - é desaconselhada, uma vez que mais de 60% das mortes ocorrem em acidentes com motociclos. Os seguros automóveis são obrigatórios, embora muitos veículos circulem sem apólices válidas.
Cuidados de saúde
Cuidados de saúde
Em relação à COVID-19, o Ministério da Saúde dominicano publica na sua página de internet e redes sociais informações sobre o que fazer em caso de sintomas e informações de contato com autoridades de saúde e centros de saúde.
Os cuidados de saúde para estrangeiros são, em regra, prestados em hospitais privados, envolvendo custos elevados, razão pela qual se assinala a importância de obter um seguro médico abrangente e válido neste país, que cubra totalmente os encargos com eventuais despesas de saúde no local, bem como os custos de um repatriamento sanitário.
No caso de viajantes que necessitem de medicação regular, é aconselhável trazê-la de Portugal.
São recomendadas, mas não obrigatórias, as vacinas contra a difteria, o tétano, a poliomielite, a febre tifoide, as hepatites A e B e a raiva.
Comunicações
A rede telefónica é boa, sendo generalizado o uso de telemóveis.
Prefixo do país: +1
Emergência: 911
Polícia Turística: +1 809 222-2026 ou +1 809 222-2123
Rede Segurança e Assistência Rodoviária: +1 829.688.1000
Informações úteis
Informações úteis
Não existe representação diplomática portuguesa na República Dominicana, sendo os assuntos de carácter consular acompanhados pela Embaixada de Portugal na Cidade do México, com o apoio do Consul Honorário de Portugal na República Dominicana:
Consulado Honorário em Santo Domingo
Cônsul Honorário: Paulo Alves
Endereço: Andrés Julio Aybar Nº 49, suite 102, Piatini Santo Domingo República Dominicana
Telefones: +1 809.565.3015 / 809-916-3030
Correio eletrónico: info@consuladoportugalrd.com
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/