Última atualização: 27/02/2024
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso - entrada e permanência
Os cidadãos portugueses beneficiam da faculdade de entrada e estadia sem visto, para viagens de turismo ou negócios até 30 dias consecutivos. Para permanecer no Cazaquistão por período superior, deverão obter visto junto da Embaixada do Cazaquistão em Lisboa ou na sua área de residência.
Aviso – interações online com eventuais cidadãos/cidadãs do Cazaquistão
Regista-se uma tendência crescente nas comunicações online entre cidadãos portugueses e pessoas que se apresentam como cidadãos ou cidadãs do Cazaquistão. Em alguns casos, após construção de uma relação de confiança, é solicitado ao cidadão português dinheiro para cobrir despesas associadas a uma pretensa viagem a Portugal (passaporte, agência de viagem, visto, entre outras). Aconselha-se que não seja enviado dinheiro a pedido de pessoas que não conhece pessoalmente e, adicionalmente, que não sejam partilhados dados pessoais nem informações de cartões de crédito.
Aconselha-se, igualmente, que pondere antes de viajar para o Cazaquistão com o único propósito de conhecer pessoalmente alguém com quem interage online, em especial se nunca observou a pessoa através de videochamada.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Capital: Astana
Clima
O clima é continental, com Verões quentes e Invernos muito frios. São de esperar temperaturas negativas entre outubro e abril, que podem atingir picos inferiores a -30 C na região de Astana, sobretudo entre dezembro e fevereiro. Os nevões são frequentes. Encontram-se no Cazaquistão diversos tipos de zonas climáticas: estepe, floresta, montanha, deserto e regiões semidesérticas.
Língua
As línguas oficiais são o cazaque (da família das línguas turcomanas) e o russo. A língua russa constitui o principal meio de comunicação na maior parte do país, com a exceção das regiões do Sul e Oeste, onde o cazaque desempenha o papel dominante. O domínio da língua inglesa pela população local é reduzido, embora se note uma tendência para o aumento progressivo do número de falantes, nomeadamente entre a população jovem dos principais centros urbanos.
Principais centros urbanos
Capital: Astana, 1,4 milhões de habitantes, situada no centro do país, em plena estepe.
Maior cidade: Almaty, 2,2 milhões de habitantes, situada no Sudeste, próximo da fronteira com o Quirguistão.
Outros núcleos urbanos de maior dimensão: Shymkent, 1,2 milhões de habitantes (maior cidade do Sul do Cazaquistão); Aktobe, 560 mil habitantes (Noroeste); Karaganda, 500 mil habitantes (situada a 200kms a Sudeste da capital).
Moeda local /sistema bancário
A moeda local é o Tenge (KZT). É possível utilizar os cartões de crédito mais comuns nas principais estruturas hoteleiras e turísticas, bem como em muitas lojas e centros comerciais das principais cidades.
Regime de entrada e estada
Os cidadãos portugueses podem entrar em território cazaque sem visto, em viagens de turismo ou negócios, desde que não excedam nenhum dos seguintes limites:
a) 30 dias consecutivos a contar da primeira entrada;
b) 90 dias, num período de 180 dias a contar da primeira entrada.
O número de entradas e saídas sem visto é ilimitado, desde que não sejam ultrapassados os limites referidos.
Para permanecer no Cazaquistão por período superior aos limites previstos é necessário visto, a solicitar, no caso de residentes no território nacional, junto da Secção Consular da Embaixada do Cazaquistão em Lisboa.
Chama-se a maior atenção para a necessidade de respeitar escrupulosamente os limites de estada, quer no caso dos 30 dias consecutivos para permanência sem visto, quer no caso dos 90 dias num período de 180, quer no que diga respeito ao limite fixado no visto (se aplicável). Os dias de chegada e partida contam como dias inteiros, ainda que o viajante chegue próximo da meia-noite ou parta logo após as 00:00.
Assim, deverá abandonar o território cazaque até às 23:59 da data estipulada no visto (ou até às 23:59 do 30.º dia de estada, inclusive, se entrou ao abrigo da facilidade de entrada e permanência sem visto).
No caso de o viajante pretender fazer uso da faculdade de entrada e permanência sem visto (respeitando os limites supra descritos) deve viajar com passaporte válido, pelo menos até 3 meses após a data prevista de saída. Se a data de expiração do passaporte for inferior, poderá ser impedido de entrar em território cazaque.
O acesso de estrangeiros a zonas (nem sempre demarcadas) onde se situam infraestruturas consideradas sensíveis, carece de autorização prévia.
Exemplos de zonas deste tipo: Gvardeyskiy, na região de Almaty; Baykonur (estação espacial); distritos de Karamchi e Kazalinsk, em Kyzylorda.
É igualmente necessária uma autorização especial para viajar para zonas situadas numa faixa de 30 Kms a partir das fronteiras. Neste caso, no entanto, estão previstas numerosas exceções, que permitem o acesso sem autorização prévia a todos os principais pontos de interesse turístico situados nessa faixa.
Convém estar sempre de posse do seu passaporte (sendo aconselhável igualmente tirar cópias do mesmo) para provar a sua identidade caso seja abordado(a) pela Polícia.
São aceites passaportes temporários.
Para informação mais completa e atualizações sobre as condições de entrada e de saída deverá consultar as autoridades cazaques.
Embaixada do Cazaquistão em Lisboa:
Rua Pêro da Covilhã, nº 20, 1400-297 Lisboa
Telefone: +351 211 621 690
Fax: +351 211 621 680
Email: lisbon@mfa.kz
Secção Consular: + 351 211 621 691; consul.lisbon@mfa.kz
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão: www.mfa.gov.kz/en
Condições de segurança
As condições de segurança são boas em termos gerais. A ocorrência de atos de pequena criminalidade é reduzida e a presença policial muito intensa. Em zonas mais remotas verifica-se um ligeiro decréscimo das condições de segurança, que fatores como as grandes distâncias e a barreira linguística podem facilmente agravar. Aconselha-se que, como em qualquer outro ambiente que lhe não seja familiar, se mantenha vigilante e adote cuidados elementares de segurança.
O Sudeste do país apresenta caraterísticas de região de risco sísmico.
Números de telefone de emergência:
112 – Número geral
101 – Bombeiros
102 – Polícia
103 – Emergência médica
104 – Fugas de gás
Transportes
Transportes urbanos e transporte rodoviário
Tanto Almaty como Astana dispõem de extensas redes de transportes públicos em autocarro. As viaturas utilizadas são modernas e garantem condições mínimas de conforto. Em Astana, no Inverno, as condições climatéricas desaconselham a utilização deste tipo de transporte, sobretudo tendo em conta o tempo de espera nas paragens e o facto de muitas destas não disporem de abrigos fechados.
Almaty dispõe de uma rede de metro, que oferece boas condições de utilização, mas tem uma cobertura limitada a 1 linha, com um número reduzido de estações.
Estão disponíveis os mais diversos serviços de táxi, incluindo operadores locais devidamente identificados, empresas internacionais com reserva exclusivamente online e operadores informais (estes últimos naturalmente desaconselháveis para o viajante estrangeiro).
A rede viária nos principais centros urbanos é de qualidade e, regra geral, bem mantida.
A rede de estradas é vasta e geralmente de má qualidade. A manutenção nem sempre é suficiente, resultando em largas extensões de via degradada. As condições climatéricas predominantes no Inverno contribuem para agravar de forma significativa as condições de segurança da circulação rodoviária, podendo motivar encerramento de estradas.
Está em construção uma rede de autoestradas com portagem, segundo padrões internacionais, mas a sua cobertura é ainda limitada (ainda não é possível fazer em autoestrada a totalidade do percurso entre as duas maiores cidades).
Não é tolerado qualquer grau de alcoolémia ao volante (tolerância zero).
Transporte ferroviário
Existe uma vasta rede de caminho-de-ferro ligando todos os principais centros urbanos e assegurando ligações com os países vizinhos. A velocidade média de circulação das composições é reduzida e as distâncias tendem a ser elevadas, pelo que há que prever longos tempos de viagem. A ligação noturna, em comboio-cama, entre Astana e Almaty é efetuada em composições modernas e com boas condições de conforto.
Para cidadãos estrangeiros, a apresentação de passaporte é obrigatória na aquisição do bilhete de comboio ao balcão; em caso de reserva online, também será solicitado o número do passaporte. O passageiro deverá ser portador do documento durante toda a viagem e apresentá-lo sempre que solicitado pelas autoridades ou revisores.
Transporte aéreo
Para além dos aeroportos internacionais de Astana e Almaty, os restantes núcleos urbanos principais dispõem também de aeroportos, em vários casos com algumas ligações internacionais. O transporte aéreo é uma das soluções mais procuradas nas deslocações no interior do país, dadas as grandes distâncias a percorrer.
Cuidados de saúde
A água canalizada não é potável.
A assistência médica disponível nos principais centros urbanos é de boa qualidade.
Nas zonas de montanha e de floresta (em especial na região de Almaty) verifica-se a presença da carraça potencialmente portadora do vírus da febre da carraça, suscetível nomeadamente de provocar febre hemorrágica e encefalite. O risco de exposição à mordida da carraça é mais elevado na Primavera, no período compreendido entre o final de abril e o início de julho.
Aconselha-se que tenha o seu boletim de vacinas atualizado, independentemente do destino da viagem.
Seguros
Érecomendável a subscrição de uma apólice de seguro de viagem e de saúde com cobertura neste país.
Medicação
A medicação adquirida legalmente em Portugal, com ou sem receita médica, pode ser regulada de forma diferente no Cazaquistão. Antes de viajar, aconselha-se que pesquise informações sobre os medicamentos que pretende transportar e respetivas substâncias, nomeadamente se o seu consumo é legal no Cazaquistão. Caso essa medicação esteja sujeita a receita médica, recomenda-se que esse documento esteja sempre com o viajante, traduzido para língua cazaque e/ou russa.
Informações úteis
Embaixada de Portugal em Astana:
6, Saryarka, Business Center Arman, Office 1030, Z10H9E3 Astana
Telefone: +7 7172 768 302 / + 7 7172 768 305
Email: astana@mne.pt
Telefone de emergência consular (a utilizar exclusivamente em situações de emergência por cidadãos nacionais residentes ou em trânsito no Cazaquistão): +7 771 022 4642
Aconselham-se os viajantes de curto prazo a registar-se no Portal das Comunidades ou através da App do Viajante.
Formulário online:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/registo-do-viajante
AplicaçãoAndroid:
https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.armis.appregistoviajante
Aplicação iOS:
https://itunes.apple.com/pt/app/registo-viajante/id1194007356?l=en&mt=8