Última atualização: 14/05/2021

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso

Coronavírus COVID-19 (atualizado a 14/05/2021)

As autoridades cazaques têm em vigor um conjunto de restrições à entrada e saída do território de cidadãos estrangeiros, em virtude das quais os cidadãos portugueses apenas podem entrar no Cazaquistão nos seguintes casos:
   - Detentores de estatuto de residente ou de autorização de trabalho;
   - Diplomatas a prestar serviço no Cazaquistão ou em missão oficial;
   - Membros de delegações oficiais (os quais, se não forem titulares de passaporte diplomático, deverão obter previamente o respetivo visto);
   - Cidadãos portugueses convidados por entidades ou empresas cazaques, que tenham obtido previa autorização especial das autoridades do Cazaquistão em função da relevância do trabalho a desenvolver ou dos contactos de negócios a manter em território cazaque; bem como o respetivo visto, emitido pela Embaixada do Cazaquistão em Lisboa.

À entrada em território cazaque, é exigido certificado comprovativo de teste PCR negativo efetuado nas 72 horas anteriores.
Os estrangeiros residentes no Cazaquistão apenas podem atravessar a fronteira uma vez em cada 30 dias.

Recomenda-se aos viajantes e residentes que sigam as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades de saúde locais.

Regime de entrada e estada

Regras de exceção no quadro da luta contra a epidemia de Covid-19
A faculdade de entrada e estadia sem visto, até 30 dias, para viagens de turismo ou negócios (que era concedida a todos os nacionais de países da OCDE, incluindo Portugal) encontra-se suspensa até ao final de dezembro de 2021.

Os cidadãos portugueses apenas são admitidos a entrar em território cazaque nos seguintes casos:
   - Detentores de estatuto de residente ou de autorização de trabalho;
   - Diplomatas a prestar serviço no Cazaquistão ou em missão oficial;
   - Membros de delegações oficiais (os quais, se não forem titulares de passaporte diplomático, deverão obter previamente o respetivo visto);
   - Cidadãos portugueses convidados por entidades ou empresas cazaques, que tenham obtido previa autorização especial das autoridades do Cazaquistão em função da relevância do trabalho a desenvolver ou dos contactos de negócios a manter em território cazaque; bem como o respetivo visto, emitido pela Embaixada do Cazaquistão em Lisboa.

À entrada em território cazaque, é exigido certificado comprovativo de teste PCR negativo efetuado nas 72 horas anteriores.

Os estrangeiros residentes no Cazaquistão apenas podem atravessar a fronteira uma vez em cada 30 dias. Excetuam-se os casos dos que trabalhem para empresas ou organizações oficialmente consideradas de especial interesse social e que obtenham autorização específica para o efeito.

 

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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