Última atualização: 20/05/2022

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS
Coronavírus COVID-19  (Atualização a 20/05/2022)

Vacinação

A vacinação contra a COVID-19 é um elemento que é considerado pelas autoridades chinesas como relevante para o procedimento de submissão de pedido de visto para a China, apesar de não ser de momento um elemento obrigatório.

Regime de Entrada na China

O regime legal em vigor na China requer que os passageiros que viajem de Portugal para a China apresentem, obrigatoriamente, certificados de resultados negativos aos testes de ácido nucleico (PCR) e testes de antigénio. Os passageiros deverão também apresentar uma Declaração de Saúde certificada (‘Health Code’) pela Embaixada da China em Lisboa.

Os requisitos quanto aos testes de COVID-19 a ser realizados dividem-se da seguinte maneira:

1 Dois testes de ácido nucleico (PCR) realizados em dois laboratórios diferentes no prazo de 48 horas antes do embarque, com pelo menos um dos dois testes realizado nas 24 horas anteriores ao embarque;
2 Um teste de antigénio realizado em laboratório, no prazo de 12 horas antes do embarque. O resultado do teste de antigénio não precisará de ser submetido para a obtenção da Declaração de Saúde certificada (‘Health Code’), apenas terá de ser apresentado à Companhia Aérea antes do embarque.

Tal como estabelecido pela Embaixada da China em Portugal, apenas 4 laboratórios são reconhecidos para a realização dos supramencionados testes. A saber:

 Laboratórios Joaquim Chaves [apenas resultados de testes de ácido nucleico (PCR)];
 Laboratórios Cintramédica;
 Laboratórios Avelab;
 Laboratórios Labocentro;

Informação adicional sobre o processo de embarque e de obtenção da Declaração de Saúde certificada (‘Health Code’), deverá ser solicitada junto da Embaixada da China em Lisboa.

Tem sido reportado por vários viajantes provenientes do continente europeu a ocorrência de quarentenas obrigatórias em espaços hospitalares especialmente designados para o efeito, caso, na chegada, os testes PCR ou IgM/IgG acusem a presença do vírus ou de anticorpos a ele associado. No mesmo sentido, existem também relatos de quarentenas que foram prolongadas muito para além dos dias estabelecidos, circunstância que poderá ocorrer em caso de teste positivo e/ou IgM/IgG em que se detete a presença de anticorpos.

Os recentes surtos de COVID-19 em diversas cidades chinesas, como Pequim e Xangai, têm levado a medidas restritivas como, por exemplo:

  • o encerramento de complexos residenciais;
  • o encerramento de escolas e empresas;
  • o encerramento de estabelecimentos comerciais diversos;
  • a suspensão de transportes públicos;

 

Além destas medidas restritivas, é importante notar que diversas cadeias de abastecimento têm sido afetadas, o acesso a instalações médicas tem sido dificultado e rondas de testes sucessivos têm sido implementadas.

É possível que novos surtos de COVID-19 surjam em diferentes cidades do território chinês, o que poderá levar às medidas e dificuldades anteriormente mencionadas.

Continuam a ser aplicadas fortes restrições ao tráfego aéreo com o exterior, bem como pontuais descontinuações nas ligações aéreas internas, motivadas pelo aparecimento de surtos de COVID-19 em algumas localidades.

Sublinhe-se, por último, que os períodos de quarentena em vigor variam consoante o local de entrada na China, devendo o cidadão português que se desloque à China procurar atempadamente informação específica sobre as regras em vigor na cidade à qual chega.

Segundo as regras em vigor desde o dia 25 de março, os passageiros que se encontrem em Portugal e desejem viajar para a China poderão fazê-lo através da realização de escala num país terceiro, uma vez que a ligação aérea direta entre Lisboa-Xian se encontra neste momento suspensa. Importante realçar que será permitida apenas uma escala num país terceiro e que as regras variam consoante o país de trânsito utilizado.

Como regra geral, para além de cumprir os requisitos acima referidos antes de sair de Portugal, deverão apresentar, obrigatoriamente, certificados de resultados negativos aos testes de ácido nucleico (PCR) e testes de antigénio realizados no país de escala nas 48 horas anteriores ao embarque para a China, bem como uma Declaração de Saúde certificada (‘Health Code’) pela Embaixada da China no país da escala. Aconselham-se todos os cidadãos portugueses que escolham realizar escala num país terceiro a procurar atempadamente informação específica sobre as regras de embarque em vigor no país escolhido para a escala.

 

A emissão de vistos de turismo para a China está suspensa e a emissão de vistos de estudo ocorre somente em casos muito excecionais.

Para informações sobre instituições onde os testes podem ser efetuados em Portugal, por favor consulte o link: https://covid19.min-saude.pt/laboratorios-referenciados/

Para mais informações, por favor contacte a Embaixada da China em Lisboa ou visite a sua página de internet no seguinte link: http://pt.china-embassy.org/pot/

Isolamento Profilático à Chegada a Pequim

Período de observação: 14 ou 7 + 7

Todos os passageiros que tenham Pequim como destino final e entrem em território chinês por outro porto de entrada não poderão viajar para a capital sem completarem, pelo menos, 14 dias de quarentena no país. Caso a entrada no território chinês seja feita diretamente em Pequim, e o passageiro tenha uma habitação para isolar-se, será primeiro exigido que seja feita uma quarentena centralizada de 7 dias, e em seguida, 7 dias de confinamento em casa.

 

Obtenha informação tão atualizada quanto possível antes de viajar para a China.

Recorda-se que as novas medidas de contenção e prevenção do COVID-19 anunciadas na China têm aplicação imediata. Os governos locais têm competências para tomar as suas próprias medidas de prevenção e contenção, pelo se ressalva que as medidas podem variar consoante as províncias, cidades ou mesmo pequenas localidades.

Aconselha-se igualmente que, no período de preparação da viagem, se obtenha informação tão atualizada quanto possível sobre a existência de casos ou focos ativos na área de destino do viajante. É pois num contexto de restrições e redobradas exigências de cautela que se aconselha ponderação e especial atenção na preparação de viagens e deslocações a este país.

 


 

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