Última atualização: 15/07/2021

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

(15.07.2021)

Portugal sai da lista verde do Emirado de Abu Dhabi pelo que deixa de estar isento de quarentena. Regressa assim à condição que tinha no início de Abril. Vacinados (vacinacão completa há pelo menos 28 dias, administrada nos EAU) cumprem 7 dias de quarentena, não vacinados cumprem 12 dias. 
Medida já em vigor

 

Atualização (05/04/2021)

Lista verde atualizada para acesso ao Emirado de Abu Dhabi sem quarentena obrigatória:

Austrália, Butão, Brunei, China, Gronelândia, Hong Kong, Islândia, Israel, Maurícias, Marrocos, Nova Zelândia, Arábia Saudita, Singapura e Coreia do Sul.

 

Atualização (01/03/2021)

Continuará a vigorar em Portugal das 00:00 (hora de Portugal Continental) do dia 2 de março até às 23:59 (hora de Portugal continental) do dia 16 de março de 2021 o Estado de Emergência com fundamento em situação de calamidade pública. Com esse fundamento permanecerão parcialmente suspensos o direito de emigrar ou de sair do território nacional e de a ele regressar, e circulação internacional nos termos anteriormente comunicados.

Viagens dos EAU para Portugal só estão autorizadas se estiverem abrangidas pelo conceito de viagens essenciais (artigo n.º 5 do Despacho n.º 2207-A/2021), o qual permanece inalterado.

Viagens que não cumpram o critério da essencialidade só estão recomendadas para Alemanha, Croácia, Dinamarca, Finlândia, Grécia. Recomenda-se que viagens para os restantes 21 países da União Europeia, mencionados nos anexos II e III do Despacho n.º 2207-A/2021 só tenham lugar se estiver preenchido o critério da essencialidade da deslocação.

Os países que, conforme Despacho n.º 2207-A/2021, até 16 de março de 2021 estão na lista verde portuguesa - portanto isentos da demonstração do motivo essencial da visita a Portugal continuam a ser os seguintes:

Austrália; China: Coreia do Sul; Nova Zelândia; Ruanda; Singapura; Tailândia; Hong Kong (China); Macau (China)

As informações acima prestadas são-no a título meramente informativo e não dispensam a consulta detalhada dos seguintes diplomas: Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 de 25/02; Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25/02; Decreto n.º 3-F/2021 do Conselho de Ministros de 26/02; Despacho n.º 2207-A/2021 de 26/02.

 

(23.02.2021)

Passageiros em voos com destino ao emirado de Abu Dhabi provenientes dos países abaixo indicados estão isentos de quarentena:

Austrália; Butão; Brunei; China (incluindo Hong Kong); Gronelândia (DK); Islândia; Maurícias; Nova Zelândia; Singapura

Cidadãos com visto turista expirado até 28 de dezembro podem permanecer no país até final de março sem que daí decorra a obrigação de pagamento de multas.

Estado de emergência em Portugal manter-se-á em vigor até 1 de março de 2021 implicando a continuação da aplicação de controlos e restrições ao tráfego aéreo (artigo 4º. número 6 do Decreto do PR n.º 11-A/2021 de 11 de fevereiro regulamentado pelo Decreto 3-E/2021 de 12 de fevereiro).

Os países que, conforme despacho ministerial conjunto n.º 1689-C/2021 de 12 de fevereiro que até 1 de março de 2021 estão na lista verde portuguesa - portanto isentos da demonstração do motivo essencial da visita a Portugal são:

Austrália; China: Coreia do Sul; Nova Zelândia; Ruanda; Singapura; Tailândia; Hong Kong (China); Macau (China)

 

31.01.2021

(1) Regras de entrada no Emirado de Abu Dhabi (a partir de 1 de fevereiro)


- Acesso ao emirado de Abu Dhabi por terra com teste PCR (nasal):
Entrada faz-se dentro das 48 horas de receção do resultado negativo
Quem fique mais do que 4 dias terá que fazer novo teste
Quem fique mais do que 8 dias terá que fazer ainda um teste adicional

- Acesso ao emirado de Abu Dhabi por terra com teste DPI (sanguíneo):
Entrada faz-se dentro das 24 horas seguintes à receção de teste negativo.
Não é possível utilizar esse teste DPI para uma entrada adicional.

Para quem fique mais do que 48 horas, deverá fazer um teste PCR no terceiro (3º) dia após entrada. Caso fiquem mais do que 7 dias devem fazer teste PCR adicional no sétimo (7º) dia após entrada.

O dia de entrada no emirado é o dia um (1º) para efeitos da contagem dos prazos acima indicados.

Situações especiais: Quem tenha a Letra E ou estrela dourada na aplicação Al Hosn deve igualmente fazer um teste PCR podendo que é válido por sete (7) dias.


- Chegada por via aérea ao Emirado de Abu Dhabi:
Dos países isentos de quarentena (lista verde), conforme aviso publicado no dia 28 janeiro (verifique por favor eventuais atualizações aqui publicadas):

Teste à chegada, seguido de teste no 6º dia.


Quem venha de países não isentos de quarentena:
Terá que apresentar um teste PCR negativo à chegada, seguido de um outro teste PCR negativo no oitavo (8ª) dia devendo completar 10 dias de quarentena


Caso tenham contacto com um caso positivo é obrigatório realizar 5 dias de isolamento profilático realizando um teste no quarto (4º) dia. Se resultado negativo, termina a obrigação de isolamento.

 

(2) Regras de entrada e saída de Portugal aplicáveis a cidadãos que residam nos EAU:


A partir de 31 de janeiro e até ao dia 14 de fevereiro, aplicam-se as seguintes regras à viagem para os EAU para cidadãos nacionais:
Cidadãos portugueses que se pretendam deslocar para os Emirados só o poderão fazer caso se enquadrem numa das seguintes exceções:
- desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, devidamente documentadas, no âmbito de atividades com dimensão internacional;

 - saída do território continental caso tenham residência válida nos EAU;

 - Reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta (a título excecional);

As limitações acima descritas não prejudicam o seu direito de saída de Portugal nem o acesso a Portugal por titulares de direito de residência em PT.

A partir de 31 de janeiro e até ao dia 14 de fevereiro, aplicam-se as seguintes regras para entrada em Portugal a partir dos EAU os cidadãos (incluindo crianças desde que com idade superior a 24 meses):

Realização de um teste PCR com resultado negativo nas 72 horas anteriores ao Embarque.

 

Nota: cidadãos que, vindos da Austrália; China; Coreia do Sul; Nova Zelândia; Ruanda; Singapura e Tailândia, tenham feito escala em aeroportos dos EAU, designadamente no Dubai, desde que não saiam da área de trânsito do aeroporto, podem aceder a Portugal para fins não essenciais (desde que o país de origem da viagem conceda reciprocamente essa exceção aos voos provenientes de Portugal).

 

(28 Janeiro 2021)

Cidadãos provenientes de Portugal tem a partir de dia 31 de janeiro que realizar igualmente um teste COVID-19 à chegada ao aeroporto do Dubai, para além do teste prévio ao embarque ao qual já estavam obrigados.

As chegadas de Portugal continuam sujeitas a obrigação de quarentena de 10 dias.

 

(24/12/2020)


Com efeitos a dia 24 de dezembro 2020, passageiros em voos com origem em Portugal e chegada ao emirado de Abu Dhabi, terão que realizar 10 dias de quarentena (por comparação com os 14 dias até aí em vigor).

Mantém-se a obrigatoriedade de teste COVID-19 prévio ao voo e de novo teste à chegada ao aeroporto de Abu Dhabi.

Não há até agora indicação de que a obrigação de utilização de pulseira eletrónica durante a quarentena no emirado de Abu Dhabi deixe de vigorar.

É necessária a realização de um teste COVID-19 ao 6º dia após a chegada ao Emirado de Abu Dhabi, e ao 12º dia.”

A cada 15 dias será revista a lista dos países isentos de quarentena, encontrando-se Portugal, para já, fora dessa lista “verde”.

Lista “verde” em vigor inclui, a 24 dezembro 2020, os seguintes países:

Austrália ; Brunei; China; Grécia; Gronelândia; Hong Kong; Malásia; Maurícias; Nova Zelândia; Arábia Saudita; Singapura; Taiwan; Tajiquistão; Tailândia; Uzbequistão; Vietname”

 

(Atualizado a 8/11/2020)

Desde o início da pandemia que as regras de acesso ao emirado de Abu Dhabi têm sido diferentes, por mais rigorosas, quando comparando com as que estão em vigor para a entrada no emirado do Dubai. Com efeitos a partir de 8 de novembro, produziu-se uma nova alteração, que implica, para que se possa proceder à transposição do posto de controlo de movimento interno entre o emirado do Dubai e do emirado de Abu Dhabi, ao seguinte:

  • i)  A entrada deve ocorrer nas primeiras 48 horas após receção resultado negativo ao teste COVID-19. O dia de entrada conta como 1º dia;
  • ii)  Para os cidadãos que pretendam manter-se no emirado de Abu Dhabi por 4 (quatro) ou mais dias consecutivos, terão que realizar no 4º dia após a chegada um novo teste ao COVID-19 do tipo PCR;
  • iii) Para os cidadãos que pretendam manter-se no emirado de Abu Dhabi por 8 (oito) ou mais dias consecutivos, terão que realizar no 8º dia após a chegada um outro teste, adicional, ao COVID-19 do tipo PCR;

Sem prejuízo das regras aplicáveis a membros do corpo diplomático, estas regras aplicam-se a todos os residentes nos EAU incluindo os residentes no emirado de Abu Dhabi. Estão excecionados apenas os voluntários nos programas de vacinas COVID-19 bem como aqueles aos quais foi administrada vacina no âmbito do programa local de utilização de emergência.

As regras acima descritas não afetam a obrigação de quarentena, a expensas dos cidadãos, por 14 dias, com utilização de pulseira eletrónica, para os cidadãos chegados aos EAU que pretendem residir no Emirado de Abu Dhabi. Neste caso, no 12º (décimo segundo) dia, mantém-se a obrigação de realização de um novo teste COVID-19 PCR. A referida obrigação de quarentena é reduzida pelo número de dias que o cidadão tenha passado noutro emirado (ex: Dubai).

(Atualizado a 2/11/2020) 

Quando provenientes de Portugal, o teste deverá ser realizado num dos laboratórios credenciados pelos EAU em Portugal tendo sido anunciado que, a princípio, serão aceites também os testes feitos nos laboratórios referenciados pelas autoridades portuguesas. 

Esta classificação feita pelas autoridades dos EAU é atualizada periodicamente.

Voos com trânsito no Dubai estão isentos da apresentação do teste, sem prejuízo da aplicação de regras diferentes tendo em conta o país de origem e país de destino. Para saídas dos EAU via aeroporto do Dubai, só será necessário teste caso o país de destino assim o obrigue.

REGRESSO DE RESIDENTES PORTUGUESES AOS EAU / ENTRADA DE TURISTAS NO DUBAI

De acordo com o anunciado pelas autoridades emiratis, o regresso dos nacionais portugueses aos EAU, e que sejam aqui residentes com visto válido, deixou de depender de autorização prévia da Federal Authority for Identity and Citizenship - ICA, bastando agora que seja feita a atualização dos dados do residente no website do ICA.

IMPORTANTE: Recorda-se que antes de adquirir passagens aéreas os interessados devem sempre informar-se detalhadamente acerca dos requisitos da viagem junto da companhia aérea respectiva.

A decisão de viajar é da responsabilidade de cada um e as medidas de prevenção e contenção da epidemia COVID-19 que possam vir a ser aplicadas pelas autoridades locais a qualquer momento bem como restrições à circulação e entrada do país são imprevisíveis.

Estas informações estão em constante atualização, pelo que se aconselha que se mantenha permanentemente  informado acerca de todas as notícias que vão sendo divulgadas pelas autoridades emiratis, e consulte o site com as notícias COVID-19 nos EAU, a sua companhia aérea, bem como do Ministério da Saúde dos EAU.

Mais se aconselha que siga as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibilizadas nos folhetos informativos sobre viagens ao estrangeiro e viagens a Portugal e tome uma decisão informada.


 

 

 

 

 

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