Última atualização:  04/11/2020

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 Avisos

Coronavírus COVID-19 (Atualizado a 04/11/2020)

A situação epidemiológica na Índia continua a desaconselhar quaisquer viagens para este país, exceto as imprescindíveis.

Neste momento, não estão a operar voos comerciais de e para a Índia e as autoridades Indianas não estão a emitir vistos de turismo. As fronteiras terrestres com países como o Bangladeche, Butão, Myanmar e Nepal estão encerradas. 

Regresso a Portugal

Atualmente existem “relief flights” operados pela Air France, Lufthansa e KLM, com saídas de Deli, Mumbai e Bangalore. Estes voos estão disponíveis para os portugueses poderem regressar a Portugal através de Paris, Munique/Frankfurt ou Amesterdão. Apesar de estes voos estarem à venda online, recomendamos o contacto prévio com as companhias aéreas, por telefone ou email, antes da aquisição do bilhete, para garantir que é mesmo possível viajar e quais os procedimentos a cumprir.

Entrada na Índia

A concessão de e-visas para a Índia está suspensa assim como a emissão de vistos de turismo. Outros tipos de vistos poderão ser solicitados junto da Secção Consular da Embaixada da Índia. Por favor consulte as categorias autorizadas pelas autoridades Indianas: https://boi.gov.in/content/advisory-travel-and-visa-restrictions-related-covid-19-1

Cidadãos nacionais com residência na Índia, com ou sem visto válido, que abandonaram o país antes ou durante o período de confinamento, devem solicitar novo visto para poderem regressar à Índia junto da Embaixada da Índia com jurisdição sobre o país onde se encontram (NB: os e-visas não estão a ser atribuídos).

Os cidadãos que queiram regressar à Índia por motivos de residência e trabalho, poderão fazê-lo com os voos da Air France, da KLM ou da Lufthansa com através de Paris, Amesterdão ou Munique. Antes de efetuar a reserva, entre em contato com as companhias aéreas e confirme se os voos estão aprovados; quais os critérios de elegibilidade para viajar ou que tipo de informação deve ser prestada através do preenchimento de formulários em papel e online.

Em particular, até 72 antes da viagem, os passageiros com destino a Índia terão de preencher uma Self Declaration Form no portal www.newdelhiairport.in e realizar um teste RT-PCR COVID-19, os quais deverão ser apresentado à chegada. Além disso, terão de observar uma quarentena de 14 dias, sendo os primeiros 7 dias cumpridos em locais designados para o efeito pelo estado Indiano. Os restantes 7 dias poderão ser cumpridos em casa. Sobre esta matéria consulte informação adicional aqui: https://www.goair.in/plan-my-trip/state-wise-guidelines

Nota: as medidas sanitárias e as condições de entrada variam de acordo com os estados indianos.

Cidadãos localizados na Índia

Se já se encontra na índia com um visto válido e este está prestes a caducar, necessitará de pedir uma extensão do visto através do website do FRRO (https://indianfrro.gov.in/frro/ ). Todos os vistos regulares e e-visas com expiração desde 30 de junho ou durante a suspensão dos voos internacionais, serão prolongados, sem custos, se o pedido for submetido online. Esta extensão será concedida por um período de até 30 dias a partir da data em que os voos internacionais voltem a operar.

As medidas e o grau de confinamento variam substancialmente entre os vários Estados Indianos, continuando em vigor um lockdown completo das designadas containment zones até, pelo menos, 31 de outubro.

Caso necessite de mais informações, recomendamos o contacto com a Embaixada de Portugal em Nova Deli, através do email consular@portugal-india.com.

Outros:

Situação em Jammu e Cachemira: O Governo Indiano adotou recentemente medidas que alteram o estatuto constitucional do Estado de Jammu e Caxemira. As comunicações naquele Estado, incluindo telefones, redes sociais e internet encontram-se cortados por razões de segurança pelo Governo Indiano. O risco de perturbações à ordem pública, manifestações violentas e ataques terroristas é elevado. Desaconselha-se qualquer viagem a Caxemira, especialmente à cidade de Sri Nagar e arredores. Sugere-se a eventuais cidadãos nacionais presentemente em Caxemira que ponderem a necessidade de lá permanecer, e que monitorizem regularmente as opções de saída daquele território indiano.

Alerta malária e dengue no Estado de Goa: as autoridades sanitárias do Estado de Goa têm vindo a alertar para o aumento significativo do número de casos de malária e dengue em todos os distritos do Estado, com particular incidência em zonas lacustres e pantanosas.

 

 

 

 

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