Última atualização: 03/10/2022
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISOS
Coronavírus COVID-19 (Atualizado a 03/10/2022)
A situação pandémica está a evoluir favoravelmente na Índia, tendo-se registado um declínio acentuado dos casos de infeções e um alívio das medidas de contenção da pandemia de COVID-19. Aconselhamos, contudo, o seguimento das medidas de prevenção da transmissão do vírus, promulgadas pelas autoridades indianas.
Os passageiros que viajam da Índia para Portugal não necessitam de apresentar comprovativo de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 ou de apresentar certificado digital COVID UE ou certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.
Recomenda-se, vivamente, que os viajantes adquiram um seguro de viagem que cubra a totalidade da estadia na Índia, e uma eventual evacuação sanitária.
Entrada na Índia
Para efeitos de emissão de vistos, deverá consultar a Secção Consular da Embaixada da Índia em Lisboa (https://www.eoilisbon.gov.in/page-link/?page=consular-services).
Por favor, consulte as categorias de vistos autorizadas pelas autoridades indianas (https://boi.gov.in/).
Os cidadãos nacionais com residência na Índia, com ou sem visto válido, que abandonaram o país antes ou durante o período de confinamento, devem solicitar um novo visto, para poderem regressar à Índia, junto da Embaixada da Índia com jurisdição sobre o país onde se encontram.
Requisitos de entrada na Índia para quem viaja a partir de Portugal
Viajantes com vacinação completa:
- Preenchimento, antes da partida, da Self Declaration Form, no portal online Air Suvidha, incluindo os detalhes das viagens realizadas nos últimos 14 dias (https://www.newdelhiairport.in/airsuvidha/apho-registration);
- Submissão do certificado de vacinação completa, durante o preenchimento da Self-Declaration Form;
- Apresentação do certificado de vacinação completa à chegada ao aeroporto na Índia.
Viajantes sem vacinação completa:
- Realização do teste RT-PCR COVID-19 até 72 horas antes da partida (o resultado do teste deverá ser apresentado antes da partida e à chegada ao aeroporto na Índia);
- Preenchimento, antes da partida, da Self Declaration Form, no portal online Air Suvidha, incluindo os detalhes das viagens realizadas nos últimos 14 dias (https://www.newdelhiairport.in/airsuvidha/apho-registration);
- Submissão do resultado do teste RT-PCR COVID-19, durante o preenchimento da Self-Declaration Form.
Cidadãos localizados na Índia
Se já se encontra na Índia com um visto válido, mas prestes a caducar, necessitará de pedir uma extensão do visto através do website do FRRO (https://indianfrro.gov.in/frro/).
Caso necessite de mais informações, recomendamos o contacto com a Embaixada de Portugal em Nova Deli, através do email sconsular.novadeli@mne.pt.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
