Última atualização: 29/09/2022

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISOS

29.09.2022

Restrições de entrada no Japão em vigor a partir de 11 de Outubro de 2022

A partir de 11 de Outubro de 2022 volta a ser possível viajar para o Japão sem necessidade de visto (para estadias até 90 dias) ou com visto de longa duração (para estadias superiores a 90 dias).

A menos que apresentem sintomas que indiquem uma possível infecção com COVID-19, os viajantes estarão isentos de realização de teste à chegada, desde que apresentem:
- certificado oficial que comprove terem recebido 3 doses de vacinação homologada pela OMS;
OU
- certificado de teste negativo realizado até 72 horas antes da partida do voo.

O certificado de teste PCR negativo a fazer 72h antes da hora de partida do voo com destino ao Japão deve obedecer a um formato específico (o modelo em português pode ser encontrado em https://www.mofa.go.jp/files/100177977.pdf).

Apesar de ser permitida a utilização de outros formatos que contenham a mesma informação do modelo oficial, recomenda-se vivamente a utilização do modelo oficial, que deve ser preenchido pelo laboratório onde seja efectuado o teste. Será vedada a entrada no Japão (e por vezes mesmo o embarque na aeronave) a quem não seja detentor de certificado de teste PCR negativo dentro dos parâmetros definidos.

Informações actualizadas em: https://www.mhlw.go.jp/content/000993077.pdf (em japonês) e em https://www.pt.emb-japan.go.jp/files/100397380.pdf (em inglês).

O site da OMS dispõe de informação sobre o coronavírus e conselhos aos viajantes – travel advice (https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019)

Devido à pandemia do Covid-19 foi criado um centro de consultas telefónico para estrangeiros (Health Care Information Center – Himawari) 03-5285-8181 / do estrangeiro: +81-3-5285-8181 em inglês, espanhol, chinês, coreano e tailandês das 9h às 20h diariamente.

Para os estrangeiros residentes em Tóquio as autoridades japonesas disponibilizam informação atualizada sobre o coronavírus e centros de consulta, nomeadamente:

a) Consultas via telefone sobre o coronavírus 24h/dia, incluindo durante o fim de semana em Tóquio;

b) números de telefone dos centros de Consultas na região de Tóquio;

c) Websites com informação útil.

A NHK World disponibiliza linhas de apoio multilingues sobre o Covid-19.
Como medida preventiva do Covid-19 aconselha-se o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos ou desinfeção com um gel ou solução com 70% álcool e o uso de máscara em locais fechados, de concentração de pessoas, transportes e edifícios públicos.

29.06.22

Restrições de entrada no Japão em vigor a partir de 1 de Junho de 2022

Viajantes que não sejam cidadãos japoneses ou não possuam autorização de residência no Japão
A partir de 1 de Março de 2022 passou a ser possível viajar para o Japão com visto de curta ou de longa duração, em princípio apenas para motivos de estudo, de negócios ou de reunificação familiar, e desde que cumpridos vários requisitos, nomeadamente a existência de uma entidade de acolhimento japonesa (que deverá despoletar um processo de aprovação prévia da deslocação – sistema EFRS – o que por sua vez permitirá prosseguir com o pedido do visto adequado). Poderá consultar informações adicionais na ligação https://www.mofa.go.jp/ca/fna/page4e_001053.html (em inglês).

A entrada para propósito de turismo apenas é permitida em regime de viagens de grupo organizadas por agências de turismo, e apenas para passageiros oriundos de países que integram a lista azul (ver abaixo “Condições de entrada no Japão”).


Encontra-se suspenso o Acordo de Isenção de Vistos entre Portugal e o Japão. De igual modo os vistos emitidos pela Embaixada do Japão em Lisboa antes do dia 20 de Março 2020 encontram-se com a validade suspensa.

 

Cidadãos japoneses ou detentores de autorização de residência no Japão
É permitida, sem restrições, a reentrada no Japão a cidadãos japoneses e a detentores de autorização de residência neste país.

 

Condições de entrada no Japão (para residentes ou não-residentes)
Existem 3 grupos de países (lista vermelha, amarela ou azul), com diferentes restrições e medidas preventivas à entrada no Japão.


A necessidade de testagem à chegada, de quarentena obrigatória e a sua duração depende da origem dos viajantes e, depois disso, da sua condição vacinal, conforme a tabela abaixo.
Portugal integra a lista amarela.

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O certificado de teste PCR negativo a fazer 72h antes da hora de partida do voo com destino ao Japão deve obedecer a um formato específico (o modelo em português pode ser encontrado em https://www.mofa.go.jp/files/100177977.pdf).


Apesar de ser permitida a utilização de outros formatos que contenham a mesma informação do modelo oficial, recomenda-se vivamente a utilização do modelo oficial, que deve ser preenchido pelo laboratório onde seja efectuado o teste. Será vedada a entrada no Japão (e por vezes mesmo o embarque na aeronave) a quem não seja detentor de certificado de teste PCR negativo dentro dos parâmetros definidos.

À chegada será também obrigatória a subscrição de um Compromisso de Honra (Written Pledge) e a detenção de um smartphone que possibilite a instalação das aplicações de monitorização de localização e movimentos. Terão de ser instaladas um conjunto de aplicações do Ministério da Saúde do Japão no respectivo smartphone (os viajantes que não possuam um equipamento terão de alugar à chegada): OEL (Overseas Entrants Locator), MySOS y CoCoA (Covid-19 Contact-Confirming). O viajante que não possua smartphone ou cujo smartphone não permita a instalação das apps referidas, terá obrigatoriamente de alugar no aeroporto um equipamento a suas expensas.

Informações actualizadas em: https://www.mofa.go.jp/ca/cp/page22e_000925.html ehttps://www.mhlw.go.jp/stf/covid-19/bordercontrol.html
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Outras fontes de informação
O portal da embaixada do Japão em Lisboa dispõe de informação sobre as restrições de entrada em vigor (https://www.pt.emb-japan.go.jp/itprtop_pt/index.html .

O site da OMS dispõe de informação sobre o coronavírus e conselhos aos viajantes – travel advice (https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019)

Devido à pandemia do Covid-19 foi criado um centro de consultas telefónico para estrangeiros (Health Care Information Center – Himawari) 03-5285-8181 / do estrangeiro: +81-3-5285-8181 em inglês, espanhol, chinês, coreano e tailandês das 9h às 20h diariamente.


Para os estrangeiros residentes em Tóquio as autoridades japonesas disponibilizam informação atualizada sobre o coronavírus e centros de consulta, nomeadamente:
a) Consultas via telefone sobre o coronavírus 24h/dia, incluindo durante o fim de semana em Tóquio;
b) números de telefone dos centros de Consultas na região de Tóquio;
c) Websites com informação útil.


A NHK World disponibiliza linhas de apoio multilingues sobre o Covid-19.
Como medida preventiva do Covid-19 aconselha-se o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos ou desinfeção com um gel ou solução com 70% álcool e o uso de máscara em locais fechados, de concentração de pessoas, transportes e edifícios públicos.

  

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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