Ultima atualização: 09/03/2020

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

 

COVID –19  (09/03/2020)

Com o registo oficial de 65 casos confirmados até dia 9, as autoridades locais do Kuwait implementaram diversas medidas tendo em vista a contenção do vírus, estando presentemente encerradas as escolas e universidades e cancelados vários eventos que envolvam conglomeração de pessoas, tais como concertos, conferências, eventos desportivos, etc. Para além da China, Hong Kong e Irão, vários outros voos foram temporariamente suspensos, nomeadamente India, Egipto, Filipinas, Síria, Líbano, Sri Lanka e Bangladesh. Nos aeroportos do país estão a ser feitos testes de controle de temperatura e outros, conforme a origem do voo e o histórico de viagem, podendo qualquer passageiro ser sujeito a quarentena, dependendo da situação clínica detectada.

Recomenda-se assim prudência nas deslocações ao país, e que tenha sempre em atenção as indicações das autoridades locais de saúde do Kuwait, em constante atualização, e divulgadas no portal do Department of Health, podendo igualmente contactar os números de atendimento criados especificamente para questões ligadas ao Coronavírus: 24970967 / 96049698 / 99048619

Os cidadãos nacionais devem também seguir as recomendações e orientações publicadas no portal da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), bem como, caso decidam viajar, efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante.

Quanto aos cidadãos nacionais residentes no Kuwait, recomenda-se que se mantenham igualmente informados quanto ao evoluir da situação e que estejam atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde do Kuwait, através dos canais acima referidos, bem como nos meios de comunicação social locais.

Para casos de emergência, poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos + 351 217 929 714, + 351 961 706 472 e do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt.

 

 

No Kowait o não pagamento de dividas ou a emissão de cheques sem cobertura são considerados crime e poderão implicar a detenção em estabelecimento prisional, associada ao pagamento de multas e a apreensão do passaporte pelas autoridades e subsequente deportação ou interdição de saída do país até regularização da dívida, pelo que se aconselha o maior cuidado com este tipo de situação, que pode ocorrer até de forma involuntária. Alerta-se que, nestes casos, a Embaixada pode acompanhar o assunto e prestar apoio consular, não podendo contudo intervir nos processos judiciais nem interferir nas decisões decorrentes da aplicação do direito local do Kowait . 

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