Última atualização: 13/12/2022
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Avisos
Outrage of modesty (Atualizado a 12/12/2022)
Com o levantamento das restrições à circulação de pessoas decretadas no âmbito do controlo da pandemia da Covid-19 e reabertura das fronteiras de Singapura, tem-se verificado um aumento do número de denúncias de atentado à modéstia (outrage of modesty) envolvendo cidadãos estrangeiros. Estas denúncias têm frequentemente origem em contactos físicos contrários aos costumes locais ocorridos em locais de diversão noturna, podendo culminar na detenção dos acusados e na instauração de processos judiciais que se prolongam durante meses, período no qual os passaportes dos envolvidos são retidos pelas autoridades. Tal impossibilita os seus titulares de se ausentar do país, mesmo quando não permanecem detidos. Os processos em questão findam muitas vezes com o pagamento de compensações financeiras às alegadas vítimas.
Neste enquadramento, recomenda-se a todos os cidadãos nacionais que, nos contactos tidos em Singapura, tenham sempre presente os costumes locais a este nível e as punições aplicáveis a casos de atentado à modéstia.
COVID-19 (Atualizado a 23/05/2022)
A partir de 26 de abril de 2022, todos os passageiros que tenham recebido uma das vacinas contra a COVID-19 incluídas na Lista de Uso de Emergência da OMS (pelo menos duas semanas antes da chegada ao país) e todas as crianças até 12 anos de idade poderão entrar em Singapura sem necessidade de requerer autorização prévia, de apresentar comprovativo de teste PCR para rastreio da infeção por SARS-COV2 e de realizar quarentena à chegada. Deverá apenas ser submetido, nas 72 horas anteriores à chegada a Singapura, o formulário SG Arrival Card, devidamente preenchido com o respetivo itinerário e histórico de viagens.
A lista dos certificados que podem ser utilizados como prova de vacinação, que inclui o Certificado Digital de Vacinação COVID-19 da UE, assim como outras informações úteis, poderão ser consultadas no site da Immigration and Checkpoints Authority de Singapura: https://safetravel.ica.gov.sg/arriving/general-travel/fully-vaccinated#step1
Os passageiros com mais de 12 anos que não tenham sido vacinados contra a COVID-19 deverão apresentar um comprovativo de teste PCR para rastreio da infeção por SARS-COV2, realizado nas 48 horas antes da partida. Nestes casos, deverá ainda ser cumprido um período de isolamento profilático de 7 dias numa unidade hoteleira ou no local de residência, assim como realizado um novo teste PCR no final da quarentena.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação geral
Clima
Tropical, quente e húmido.
Língua
Quatro Línguas possuem o estatuto de Língua oficial: o Inglês, o Chinês, o Malaio e o Tamil. O Inglês é, em regra, falado por toda a população.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Dólar de Singapura. A taxa de câmbio pode ser consultada no portal do Banco de Portugal. Os cartões de débito estrangeiros poderão não ser aceites nas lojas como meio de pagamento. Da mesma forma, nem todas as máquinas multibanco permitem o levantamento de dinheiro através de cartões de débito estrangeiros (os diferentes tipos de cartões aceites deverão ser verificados na própria máquina). Os cartões de crédito das principais redes são normalmente aceites como meio de pagamento e levantamento.
Ligações eléctricas
Tomadas de 3 pinos, Tipo G (Reino Unido). Poderá ser necessário um adaptador de viagem para a ligação de aparelhos eléctricos.
Regime de entrada e estada
Os cidadãos nacionais que desejem entrar em Singapura, ou mesmo em trânsito nesse aeroporto para outro destino na região (ex:. Tailândia, Filipinas, Indonésia), devem ser possuidores de um passaporte com a validade mínima de seis meses a contar da data prevista de regresso. Os cidadãos que tentem seguir viagem sem um título com validade suficiente correm o risco de serem imediatamente devolvidos ao lugar de procedência, sem possibilidade de apelo, mesmo que esse lugar seja outro que não Portugal.
Os cidadãos portadores de passaporte português recebem um visto de turista emitido à chegada ao aeroporto, com validade até três meses.
Os cidadãos portugueses devem cumprir os regulamentos de imigração das autoridades singapurenses, nomeadamente no que diz respeito à razão da entrada e à permanência em Singapura. A autorização de entrada e permanência fica completamente à discrição das mesmas autoridades.
Utilização de passaporte temporário
O Passaporte Temporário emitido por Portugal é aceite pelas autoridades singapurenses, desde que tenha os seis meses de validade. Contudo, este documento provisório não é aceite por outras autoridades na região – como as da Indonésia – sem um visto prévio que pode demorar vários dias a ser obtido em Singapura, provocando uma estadia imprevista e prolongada nesta cidade. Aconselha-se, assim, que os cidadãos que pretendem viajar pelo Sudeste Asiático via Singapura estejam munidos de um Passaporte Electrónico Português com a validade mínima indicada acima, e a confirmarem que possuem as necessárias autorizações de entrada, para evitarem um regresso forçado a Singapura.
Condições de segurança
As condições de segurança são muito boas. A taxa de criminalidade é bastante reduzida.
Ao falar com um agente da autoridade em Singapura, importa adoptar sempre um comportamento respeitoso e calmo. Os cidadãos estrangeiros são tratados com o mesmo nível de rigor aplicado aos cidadãos locais.
Note-se a aplicação de multas pesadas a quem fume em áreas não autorizadas, deite lixo para o chão ou seja apanhado comer ou beber no metropolitano. A importação de pastilhas elásticas para Singapura é proibida.
Alerta-se para o facto de a lei em Singapura permitir a detenção imediata de quem for acusado de atentado ao pudor, e consequente apreensão do passaporte. Assinala-se ainda a existência de casos de extorsão em zonas de diversão nocturna, a pretexto de supostas queixas de assédio sexual de cidadãs locais contra turistas estrangeiros.
Recomenda-se que seja sempre adoptado um comportamento respeitoso de forma a evitar cenários que, justificadamente ou não, possam constituir uma situação de assédio (outrage of modesty). Os mesmos cuidados aplicam-se ao consumo exagerado de álcool e a comportamentos violentos daí resultantes. A simples acusação implica, em muitos casos, a apreensão do passaporte e a impossibilidade de sair de Singapura por um período que pode chegar a vários meses, durante o qual o visado é responsável pela sua subsistência em Singapura.
O tráfico de drogas é punível com a pena de morte.
Foram recentemente aprovadas alterações legislativas que proíbem a participação e a simples presença de cidadãos estrangeiros em manifestações organizadas no Speaker's Corner em Hong Lim Park. Desaconselha-se assim a frequência do referido local durante a realização de manifestações e de outros eventos ali organizados.
Transportes
Transporte aéreo
Singapura é servida por dois aeroportos internacionais: Changi e, para certos voos regionais, Paya Lebar.
Transporte rodoviário
A cidade de Singapura tem uma boa rede de autocarros. Algumas empresas de táxi aceitam pagamento com cartão de crédito.
Transporte ferroviário
Toda a cidade de Singapura é servida por metro (MRT).
Cuidados de saúde
A rede sanitária é excelente, mas os preços cobrados pelas unidades de saúde públicas e privadas em Singapura podem ser muito mais caros do que em Portugal, especialmente em caso de internamento e/ou cirurgia. É recomendável, assim, a subscrição de um bom seguro de viagem que cubra tratamentos e internamento hospitalar em Singapura. Apesar de não ser necessária vacinação para se deslocar a Singapura, recomenda-se uma consulta do viajante. Frise-se que para muitos países da região são necessárias precauções adicionais.
Desde 2016, têm sido registados casos de febre do Zika pelas autoridades locais que recomendam alguns cuidados às pessoas, em particular grávidas, que frequentem as áreas afectadas. Sendo o vírus do Zika transmitido pelo mosquito Aedes infectado, sugere-se aos cidadãos nacionais que adoptem medidas de prevenção de picadas pelos meios habituais, tais como uso de roupas que protejam o corpo e a aplicação de replentes de insectos. Em caso de indisposição, deverá ser procurada atenção médica especialmente se ocorrerem sintomas de febre e exantemas (manifestações cutâneas)
Principais Hospitais:
National University Hospital
5 Lower Kent Ridge Road - Singapore 119074
Tel: +(65) 6779074 - Fax:+(65) 67795678
www.nuh.com.sg
Mount Elisabeth Hospital Ltd (privado)
3 Mount Elisabeth - Singapore 228510
Tel:+(65) 6737-2666 - Fax:+(65) 6737-1189
www.mountelisabeth.com.sg
Singapore General Hospital
Outram Road - Singapore 169608
Tel:+(65) 6222-3322 - Fax :+(65) 6224-9221
www.sgh.com.sg
Thomson Medical Centre (privado)
339 Thomson Road - Singapore 307677
Tel: +(65) 9250-2222 - Fax:+(65) 6253-4468
www.thomsonmedical.com.sg
Telecomunicações
A rede móvel 2G foi desligada em 2017. Para utilizar um telemóvel em Singapura, o aparelho deverá ser compatível com a rede 3G ou superior.
Para utilizar um telemóvel Dual-SIM, é necessário confirmar se o aparelho permite a ligação em simultâneo dos dois cartões SIM à rede 3G ou superior.
É possível comprar um cartão SIM singapurense à chegada ao aeroporto. No entanto, pode ser solicitada a instalação de uma app do operador para a activação de todas as funcionalidades do cartão.
A compra de um cartão SIM fica associada ao passaporte do viajante, até um limite máximo de três cartões.
