Uzbequistão

Clima

Clima continental com verões muito quentes e invernos muito rigorosos.

Línguas

Russo, Uzbeque e Tadjique.

Moeda local / Sistema Bancário

Moeda local é o Som.

O dólar americano é uma divisa reconhecida e só deverá ser trocada nas casas de câmbio oficiais. Os ATM (caixas multibanco) são escassos. Os cartões de crédito são apenas aceites nos principais hotéis e nalguns restaurantes. As taxas de serviço cobradas podem, porém, ser elevadas, dependendo dos preçários das instituições bancárias emissoras dos cartões.

A partir de 1 de fevereiro de 2019, mas apenas para estadias inferiores a 30 dias, deixará de ser necessário visto para o Uzbequistão para os titulares de Passaporte Português (comum, serviço ou diplomático).

É, no entanto, necessária a prévia e atempada obtenção do visto adequado para os cidadãos Portugueses que pretendam permanecer por mais de 30 dias em território do Uzbequistão.

Aconselha-se que para qualquer informação ou esclarecimento oficial sobre vistos e outras questões relacionadas seja feita consulta direta à Secção Consular da Embaixada do Uzbequistão em Paris:

• https://ouzbekistan.fr

Poderão igualmente ser encontradas informações úteis no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Uzbequistão em:

• https://mfa.uz/en/pages/visa-republic-uzb

A dupla nacionalidade não é reconhecida no Uzbequistão. Aos estrangeiros que entrem no Uzbequistão com passaporte uzbeque, mas tiverem também nacionalidade portuguesa, o apoio consular que é possível prestar é muito limitado. Em casos de prisão ou detenção, é muito improvável que seja concedido qualquer apoio ou acesso consular.

Atenção

Os Portugueses que permaneçam mais de três dias úteis em território uzbeque devem obrigatoriamente registar-se junto da delegação local do Ministério do Interior (OVIR). Os principais hotéis procedem normalmente a esta formalidade. No caso de visitas privadas ou de negócios é o anfitrião que deverá efetuar o registo. Em qualquer dos casos, aconselha-se a que os interessados confirmem os respetivos registos.

Todos os visitantes Portugueses deverão abandonar o território uzbeque até 30 dias após a data da sua entrada no país ou dentro do prazo indicado no respetivo visto. Avisa-se que incorrerão em responsabilidade administrativa passível de pesadas multas e por vezes demorados processos todos aqueles que não respeitem aqueles prazos.

O governo do Uzbequistão efetua um controlo rigoroso de todas as passagens fronteiriças oficiais. As viagens para o Uzbequistão por caminho-de-ferro ou vias rodoviárias implica por vezes uma saída breve para países vizinhos. Aconselha-se os viajantes a solicitar vistos de múltiplas entradas e um visto específico para o país vizinho em questão, com vista a evitar demoras durante a viagem.

Restrições Aduaneiras

Deve ser declarada obrigatoriamente junto dos serviços alfandegários, quer à chegada quer à partida, em formulário próprio, a totalidade da moeda estrangeira de que o visitante seja portador. À chegada, se o seu montante for superior a 5000 USD, será cobrada uma taxa de 2%.

O duplicado do formulário entregue à chegada deverá ser conservado e apresentado naqueles serviços à saída do país.

Sensíveis.

O Uzbequistão localiza-se numa zona do planeta de elevado risco sísmico. Em caso de sismo devem ser seguidas integralmente todas as instruções e orientações das autoridades locais e contactados os familiares ou amigos mais próximos, bem como a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo.

Avisa-se os cidadãos de que ainda há um risco de ocorrência de ataques terroristas ou de violência/instabilidade/distúrbios civis localizados. Aconselha-se os cidadãos portugueses no Uzbequistão a usar de cautela quando viajarem na região.

Na sequência de conflitos na região e do alto risco de ataques terroristas, são desaconselhadas todas as viagens nas regiões fronteiriças com o Afeganistão, Tadjiquistão e Quirguistão (risco de infiltrações de militantes armados e perigo de explosão de minas antipessoal).

Os visitantes devem ter presente de que o Uzbequistão já foi palco de atentados terroristas.

Desaconselha-se viagens não essenciais a áreas do Uzbequistão que façam fronteira com o Afeganistão. Deverá igualmente usar-se de precaução nas áreas vizinhas do Tadjiquistão e do Quirguistão. As fronteiras do Uzbequistão são potenciais pontos de atritos e diversas áreas não controladas podem estar minadas. As fronteiras estão sujeitas a encerramento sem pré-aviso.

Dado o potencial de instabilidade existente em regiões do Quirguistão que fazem fronteira com o Uzbequistão, os visitantes do Vale de Fergana devem estar conscientes das elevadas tensões e usar de precaução, especialmente ao longo da fronteira Uzbeque-Quirguize.

Convém tomar as precauções habituais nas cidades, locais turísticos e nos mercados (“bazars”) onde podem ocorrem furtos pontuais. Registam-se ocasionalmente problemas com falsos polícias (ou polícias fora de serviço).

Deverá transportar consigo uma cópia do passaporte, mantendo o original em lugar seguro. Deverá igualmente ser portador de receitas médicas relacionadas com medicamentos que transporte consigo.

Não é aconselhável circular durante a noite.

Aconselham-se os visitantes nacionais, inclusive os visitantes de curto prazo, a registar-se no Gabinete de Emergência Consular do MNE: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt

Não é possível alugar um veículo sem motorista nas agências oficiais de rent-a-car.

Para conduzir a título próprio, é recomendável ter uma cópia da carta de condução traduzida para russo ou uzbeque, a fim de facilitar a interação com as autoridades locais e a polícia de trânsito, embora não se trate de um requisito legal. É conveniente também ser portador de uma Licença Internacional de Condução.

Infraestruturas rodoviárias

O mau estado de conservação das estradas leva a uma circulação difícil e perigosa, incluindo dentro das cidades. Os condutores e peões deverão prestar atenção ao comportamento, por vezes imprevisível, dos automobilistas locais. Em caso de acidente, deverá ser elaborado um auto pela polícia. O seguro não é obrigatório e a carta verde não é válida no país.

Os postos de abastecimento de combustíveis nem sempre estão aprovisionados.

Os postos de controlo de polícia são frequentes; por vezes, a polícia obriga ao pagamento abusivo de multas fictícias; convém negociar calmamente a redução do montante reclamado.

Infraestruturas aéreas

Os procedimentos relativos à manutenção dos aviões nos percursos nacionais nem sempre são respeitados. Se possível, utilize um voo direto de uma das companhias aéreas europeias.

Infraestruturas ferroviárias

As viagens de comboio são possíveis, mas existe o risco de roubo e agressão. Não é aconselhável viajar sozinho, sobretudo durante a noite. Se tiver de o fazer, nunca abandone a sua bagagem e tranque a porta do compartimento por dentro.

Tem havido alguma melhoria no que concerne à prestação de cuidados de saúde no Uzbequistão, tendo-se assistido a uma redução na taxa de incidência de doenças infetocontagiosas, a uma certa melhoria de recursos materiais e à extensão da possibilidade de tratamento em especialidades até aqui muito limitadas, como é o caso de algumas especialidades cirúrgicas.

No entanto, adverte-se que a prestação de cuidados médicos, mesmo os considerados essenciais, nem sempre é da melhor qualidade, podendo mesmo nalguns casos ser considerada precária, em especial no que respeita a tratamentos mais complexos e/ou que requeiram certos tipos de medicação. A maioria dos hospitais encontra-se deficientemente equipada, com cuidados de higiene e segurança questionáveis. Se possível, deverão ser evitados todos os tratamentos não básicos ou essenciais, e estes apenas em caso de emergência. Em caso de necessidade de tratamento e acompanhamento médico há a possibilidade de a companhia de seguro proceder ao encaminhamento do caso para a Europa ou para outros países, como a Índia.

É aconselhável beber apenas água engarrafada ou filtrada.

Vacinas que deverão estar em dia: tuberculose, difteria, tétano, pólio, hepatite A e B e febre tifóide.

Deverá consultar o seu médico antes de viajar, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo repatriamento explicitamente a partir do Uzbequistão.

Números úteis:

Associação SORIZ (médicos anglófonos)

80, Musakhanova Street, Tachkent

Tel: (00.998.71) 133.75.09 / 133.50.86

Urgência: (00.998.90) 185.43.21 ou 108.88.10

Fax: (00.998.71) 132.14.87

Mail: soriz@mail.ru

Tashkent International Medical Clinic (TIMC) – médicos estrangeiros e nacionais

6, Minghar Street, Tashkent

Tel: (00.998.71) 126.60.91 ou 92

Urgência: (00.998.90) 195.60.93

Fax: (00.998.71)126.60.93

Mail: tash_clinic@yahoo.com

A posse ou consumo de droga são severamente punidos por lei.

Tirar fotografias pode por vezes incomodar as autoridades. Deverá verificar as condições circundantes, especialmente em locais próximos de aeroportos e postos de polícia ou militares.

A homossexualidade é ilegal.

Convém respeitar a sensibilidade dos habitantes do Uzbequistão, país essencialmente muçulmano, sobretudo ao nível do vestuário e dos comportamentos.

O Uzbequistão está situado numa zona sísmica activa.

Notas:

Não existe representação diplomática portuguesa no Uzbequistão, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Moscovo.

Secção Consular

Embaixada de Portugal em Moscovo

Botanitchesky Per. 1
129010 Moscovo, Rússia

Telefone (Geral): +7 (495) 9813410

Telefone (Secção Consular): +(7495) 9813414

Correio eletrónico (Secção Consular): sconsular.moscovo@mne.pt

Em caso de emergência consular, um cidadão nacional pode solicitar protecção a qualquer Embaixada da UE representada no país.

Encontram-se representados localmente os seguintes países da UE: Alemanha, Bélgica, Bulgária, R. Checa, França, Itália, Letónia, Polónia, Roménia, Eslováquia, Reino Unido https://eeas.europa.eu/delegations/uzbekistan/1929/travel-eu-uzbekistan_en.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal