Última atualização: 20/09/2022

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

COVID 19 - 20/09/2022 

Portugal classificado como zona “sem risco”.

Esta classificação será objeto de revisão periódica, pelo que se recomenda aos cidadãos portugueses que, antes de viajarem para a Alemanha, se informem previamente através de consulta das atualizações nos principais websites oficiais das autoridades alemãsseguidamente indicados:

https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032

https://www.auswaertiges-amt.de/de/quarantaene-einreise/2371468

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms/entry-sms.html

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms-sprachen.html

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html

https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html

Medidas das autoridades alemãs com incidência nas deslocações de Portugal para a Alemanha

- Via aérea, terrestre, marítima e ferroviária -

Desde o dia 1 de junho não se aplicam quaisquer restrições de entrada na Alemanha para viajantes oriundos de Portugal, no âmbito da doença Covid-19.

Esta medida vigorará até ao dia 30 de setembro.

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: https://www.bundesanzeiger.de/pub/publication/sPDSaGanK7JbxyvL9Pj/content/sPDSaGanK7JbxyvL9Pj/BAnz%20AT%2026.08.2022%20V2.pdf?inline

Mais informações em: https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html 

Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha

Contacte imediatamente as autoridades locais de saúde pública se sentir sintomas típicos de infeção pela Covid-19 (falta de ar, tosse, febre, ou perda de olfato ou paladar).

O Governo Federal alemão decidiu uma série de medidas no âmbito do plano nacional de mitigação da Covid-19 que se aplicam durante a estadia no país, e que têm incidência na circulação pública individual e na organização da vida familiar e profissional de cada cidadão, residente ou visitante, as quais devem ser conhecidas por quem aqui reside ou tenciona realizar apenas uma deslocação temporária.

"O que deve saber agora sobre o Coronavírus" está disponível aqui: https://www.integrationsbeauftragte.de/ib-de/staatsministerin/corona/o-que-deve-saber-agora-agora-sobre-o-coronav%C3%ADrus-portugiesisch--1897734

A regra 3G (e as suas variantes) e a obrigatoriedade de utilização de máscara (FFP2) foram, na generalidade, abolidas. É recomendado, mas não obrigatório, o uso de máscara (cirúrgica) em espaços fechados.

Atualmente apenas no acesso a hospitais e lares continua a ser exigida a apresentação de um teste negativo, bem como a utilização de máscara (FFP2)

A obrigatoriedade do uso de máscara (FFP2) aplica-se também durante a utilização de transportes públicos (urbanos, regionais, supra-regionais).

Estas medidas poderão ser aplicadas em circunstâncias pontuais. Antes da visita a espaços comerciais, de lazer, desporto e cultura, bem como gastronomia, informe-se nos respetivos websites, quando disponíveis, e fique atento à sinalética existente junto às entradas.

Testes e Certificados de vacinação/recuperação aceites pelas autoridades alemãs

Em princípio, são reconhecidas as técnicas de amplificação do ácido nucleico (PCR, LAMP, TMA) e os testes de antigénios para a deteção direta do coronavírus SARS-CoV-2.

Os testes PCR, LAMP, TMA e os testes rápidos de antigénios devem ser realizados nas 48 horas antes da chegada à Alemanha.

Os testes rápidos de antigénios são reconhecidos se cumprirem os critérios mínimos recomendados pela OMS. Estes incluem testes que, em comparação com os testes PCR, satisfazem a sensibilidade de ≥80% e a especificidade de ≥97%. Os indicadores de desempenho dos testes rápidos de antigénios são sempre comparados relativamente a um teste PCR e variam de fabricante para fabricante.

Para otimizar o desempenho destes testes rápidos de antigénios, os testes de antigénios não devem ser realizados por leigos, mas exclusivamente por pessoal treinado com estrita adesão às instruções do fabricante.

A prova dos testes deve ser fornecida em papel ou em formato electrónico, em alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. Para que os serviços de saúde pública competentes possam verificar rapidamente se os critérios mínimos foram cumpridos, os dados do fabricante do teste (rápido) de antigénios devem também ser fornecidos.

Os testes de anticorpos não são reconhecidos.

Informações detalhadas podem ser encontradas no website do Instituto Robert Koch em http://www.rki.de/tests.

Todas as exceções à obrigatoriedade de testagem aqui: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/faq-tests-einreisende-englisch.html#c20264

Comprovativo de vacinação: Prova de vacinação contra a Covid-19 em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol em formato digital ou papel (por exemplo, caderneta de vacinação da OMS). A vacina utilizada deve ser uma das enumeradas no website do Paul-Ehrlich-Institut - https://www.pei.de/EN/medicinal-products/vaccines-human/covid-19/covid-19-node.html . Deve ter decorrido um período de pelo menos 14 dias desde a toma da última dose da vacina.

Comprovativo de recuperação: Um resultado positivo do teste PCR realizado pelo menos 28 dias mas não mais de três meses antes.

A responsabilidade pela aplicação das medidas de controlo sanitário adotadas no plano federal incumbe a cada um dos 16 Estados Federados, pelo que aconselhamos a consulta da informação disponibilizada por cada um deles. Aceda de seguida à listagem dos websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder:

Lista dos websites das autoridades sanitárias estaduais

Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/

Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus

Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/

Berlim https://www.berlin.de/corona/

Brandemburgo https://corona.brandenburg.de/corona/de/

Bremen https://www.bremen.de/corona

Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/

Hesse https://www.hessen.de/handeln/corona-in-hessen

Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/

Renânia do Norte-Vestefália https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff

Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/

Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/

Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/

Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html

Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html

Turíngia https://corona.thueringen.de/

Questões individuais

As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.

"Corona-Warn-App"

Tal como pedido pelo Governo Federal alemão, aconselhamos a quem reside ou visita a Alemanha a utilização voluntária da aplicação de telemóvel de monitorização de movimentos no âmbito do Covid-19, denominada Corona-Warn-App, que se encontra disponível gratuitamente na App Store e no Google Play: A Corona-Warn-App ajuda-nos a todos a determinar se entrámos em contacto com uma pessoa infetada e se existe o risco de infeção. Isto permite que as cadeias de infeção sejam quebradas mais rapidamente. O download e utilização do aplicativo é totalmente voluntário. Mais informações: http://bpaq.de/corona-warn-app

          

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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