Última atualização: 01/03/2023

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 Coronavírus COVID - 19 

1. Viagens para a Alemanha

Não se aplicam quaisquer restrições de entrada na Alemanha para viajantes oriundos de Portugal, no âmbito da doença Covid-19.

NOTA: Esta informação poderá ser objeto de revisão de acordo com a evolução da situação epidemiológica, pelo que se recomenda aos cidadãos portugueses que preparem uma deslocação de Portugal para a Alemanha, que se informem previamente através da consulta regular das atualizações neste domínio, constantes dos principais websites oficiais das autoridades alemãs, seguidamente indicados:

https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032
https://www.auswaertiges-amt.de/de/quarantaene-einreise/2371468
https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms/entry-sms.html
https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html
https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: www.bundesanzeiger.de/pub/publication/4OBWhRf6wYQRrBkX2gy/content/4OBWhRf6wYQRrBkX2gy/BAnz%20AT%2029.09.2022%20V2.pdf?inline

Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha

A obrigatoriedade do uso de máscara (FFP2) aplica-se apenas nas seguintes situações:
- acesso a unidades de saúde, como centros e consultórios médicos;
- acesso a hospitais e lares.

A obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo no acesso a hospitais e lares é determinada por cada instituição, aconselhando-se, assim, uma consulta prévia sobre a norma em vigor.

Testes aceites pelas autoridades alemãs

Em princípio, são reconhecidas as técnicas de amplificação do ácido nucleico (PCR, LAMP, TMA) e os testes de antigénios para a deteção direta do coronavírus SARS-CoV-2.

Os testes PCR, LAMP, TMA e os testes rápidos de antigénios devem ser realizados nas 48 horas antes da chegada à Alemanha.

Os testes rápidos de antigénios são reconhecidos se cumprirem os critérios mínimos recomendados pela OMS. Estes incluem testes que, em comparação com os testes PCR, satisfazem a sensibilidade de ≥80% e a especificidade de ≥97%. Os indicadores de desempenho dos testes rápidos de antigénios são sempre comparados relativamente a um teste PCR e variam de fabricante para fabricante.

Para otimizar o desempenho destes testes rápidos de antigénios, os testes de antigénios não devem ser realizados por leigos, mas exclusivamente por pessoal treinado com estrita adesão às instruções do fabricante.

A prova dos testes deve ser fornecida em papel ou em formato eletrónico, em alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. Para que os serviços de saúde pública competentes possam verificar rapidamente se os critérios mínimos foram cumpridos, os dados do fabricante do teste (rápido) de antigénios devem também ser fornecidos.

Os testes de anticorpos não são reconhecidos.

Informações detalhadas podem ser encontradas no website do Instituto Robert Koch em http://www.rki.de/tests.

Todas as exceções à obrigatoriedade de testagem aqui: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/faq-tests-einreisende-englisch.html#c20264

Nota: As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

A responsabilidade pela aplicação das medidas de controlo sanitário adotadas no plano federal incumbe a cada um dos 16 Estados Federados, pelo que aconselhamos a consulta da informação disponibilizada por cada um deles. Aceda de seguida à listagem dos websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder:

Lista dos websites das autoridades sanitárias estaduais

Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/
Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus
Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/
Berlim https://www.berlin.de/corona/
Brandemburgo https://corona.brandenburg.de/corona/de/
Bremen https://www.bremen.de/corona
Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/
Hesse https://www.hessen.de/handeln/corona-in-hessen
Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/
Renânia do Norte-Vestefália https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff
Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/
Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/
Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/
Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html
Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html
Turíngia https://corona.thueringen.de/

Questões individuais

As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.

"Corona-Warn-App"

Tal como pedido pelo Governo Federal alemão, aconselhamos a quem reside ou visita a Alemanha a utilização voluntária da aplicação de telemóvel de monitorização de movimentos no âmbito do Covid-19, denominada Corona-Warn-App, que se encontra disponível gratuitamente na App Store e no Google Play: A Corona-Warn-App ajuda-nos a todos a determinar se entrámos em contacto com uma pessoa infetada e se existe o risco de infeção. Isto permite que as cadeias de infeção sejam quebradas mais rapidamente. O download e utilização do aplicativo é totalmente voluntário. Mais informações: http://bpaq.de/corona-warn-app

          

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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