Ultima atualização: 2021/11/30

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

COVID 19 - 30.11.2021 

1. Viagens para a Alemanha

Portugal classificado como zona “sem risco”.

A decisão produziu efeitos às 00h00, do dia 19 de setembro.

A classificação é objeto de revisão periódica, pelo que recomendamos que todos os cidadãos que tencionam deslocar-se à Alemanha se informem previamente através da consulta regular das informações disponíveis, constantes dos principais websites oficiais das autoridades alemãsindicados em seguida:

https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032

https://www.auswaertiges-amt.de/en/einreiseundaufenthalt/coronavirus#content_0

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms/entry-sms.html

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms-sprachen.html

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html

https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html

  

Medidas das autoridades alemãs com incidência nas deslocações de Portugal para a Alemanha

 - Via aérea -

Os cidadãos que viajarem para a Alemanha oriundos de Portugal estão obrigados a cumprir seguinte regra antes do embarque para a Alemanha:

  • obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade – apresentar um certificado de teste negativo (antigénios, efetuado há 48 horas ou menos, ou PCR, efetuado há 72 horas ou menos, antes da entrada na Alemanha), ou um certificado de vacinação ou de recuperação da doença. Este certificado deve ser apresentado à transportadora aérea antes da partida. As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade.

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/fileadmin/Dateien/3_Downloads/C/Coronavirus/Verordnungen/CoronaEinreiseV_BAnz_AT_30.07.2021_V1.pdf

- Via terrestre, marítima e ferroviária -

Todas as pessoas que cheguem à Alemanha independentemente da origem e via de entrada estão obrigadas a apresentação de prova de não-infecciosidade - apresentar um certificado de teste negativo (antigénio, efetuado há 48 horas ou menos, ou PCR, efetuado há 72 horas ou menos, antes da entrada na Alemanha), ou um certificado de vacinação ou de recuperação da doença. Este certificado deve ser apresentado à transportadora aérea antes da partida. As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade.

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/fileadmin/Dateien/3_Downloads/C/Coronavirus/Verordnungen/CoronaEinreiseV_BAnz_AT_30.07.2021_V1.pdf

 

Testes e Certificados de vacinação/recuperação aceites pelas autoridades alemãs

Em princípio, são reconhecidas as técnicas de amplificação do ácido nucleico (PCRLAMPTMA) e os testes de antigénios para a deteção direta do coronavírus SARS-CoV-2.

Os testes PCR, LAMP, TMA devem ser realizados nas 72 horas antes da chegada à Alemanha.

Os testes rápidos de antigénios são reconhecidos se cumprirem os critérios mínimos recomendados pela OMS. Estes incluem testes que, em comparação com os testes PCR, satisfazem a sensibilidade de ≥80% e a especificidade de ≥97%. Os indicadores de desempenho dos testes rápidos de antigénios são sempre comparados relativamente a um teste PCR e variam de fabricante para fabricante.

Para otimizar o desempenho destes testes rápidos de antigénios, os testes de antigénios não devem ser realizados por leigos, mas exclusivamente por pessoal treinado com estrita adesão às instruções do fabricante.

Os testes rápidos de antigénios devem ser realizados nas 48 horas antes da chegada à Alemanha.

A prova dos testes deve ser fornecida em papel ou em formato electrónico, em alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. Para que os serviços de saúde pública competentes possam verificar rapidamente se os critérios mínimos foram cumpridos, os dados do fabricante do teste (rápido) de antigénios devem também ser fornecidos.

Os testes de anticorpos não são reconhecidos.

Informações detalhadas podem ser encontradas no website do Instituto Robert Koch em http://www.rki.de/tests.

As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de teste.

Todas as exceções à obrigatoriedade de testagem aqui: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/faq-tests-einreisende-englisch.html#c20264

Os titulares do Certificado Digital UE Covid-19 de vacinação ou de recuperação da doença, estão isentos da apresentação de teste negativo à chegada à Alemanha

Comprovativo de vacinação: Prova de vacinação contra a Covid-19 em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol em formato digital ou papel (por exemplo, caderneta de vacinação da OMS). A vacina utilizada deve ser uma das enumeradas no website do Paul-Ehrlich-Institut - https://www.pei.de/EN/medicinal-products/vaccines-human/covid-19/covid-19-node.html . Deve ter decorrido um período de pelo menos 14 dias desde a toma da última dose da vacina.

Comprovativo de recuperação: Um resultado positivo do teste PCR realizado pelo menos 28 dias mas não mais de seis meses antes.

Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha

Contacte imediatamente as autoridades locais de saúde pública se sentir sintomas típicos de infeção pela Covid-19 (falta de ar, tosse, febre, ou perda de olfato ou paladar).

O Governo Federal alemão decidiu uma série de medidas no âmbito do plano nacional de mitigação da Covid-19 que se aplicam durante a estadia no país e que têm incidência na circulação pública individual e na organização da vida familiar e profissional de cada cidadão, residente ou visitante. Estas medidas devem ser conhecidas por quem aqui reside ou tenciona realizar apenas uma deslocação temporária.

"O que deve saber agora sobre o Coronavírus" está disponível aqui: https://www.integrationsbeauftragte.de/ib-de/staatsministerin/corona/o-que-deve-saber-agora-agora-sobre-o-coronav%C3%ADrus-portugiesisch--1897734

A regra 3G e as variações 2G, 2G+ e 3G+ são amplamente utilizadas na Alemanha. A regra 3G significa que o acesso é restrito àqueles que são vacinados, recuperados ou testados (com comprovativo); 2G cobre apenas aqueles que são vacinados ou recuperados; 2G+ é para aqueles que são vacinados ou recuperados, apresentando adicionalmente um teste negativo; 3G+ tem vários significados, mas geralmente engloba os vacinados, recuperados ou testados com um teste PCR. A regra 3G (ou as suas variantes) aplica-se, entre outras, em hotéis, restaurantes, pavilhões desportivos, eventos em recintos fechados, nos espaços público, hospitais, lares e profissões de contacto. A regra 3G não influencia a regra AHA (obrigação de máscara, distanciamento, higiene).

A responsabilidade pela aplicação das medidas de controlo sanitário adotadas no plano federal é da competência de cada um dos 16 Estados Federados, pelo que aconselhamos a consulta da informação a nível estadual. Apresentamos em seguida a lista dos websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder. 

Lista dos websites das autoridades sanitárias estaduais

Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/

Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus

Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/

Berlim https://www.berlin.de/corona/

Brandemburgo https://kkm.brandenburg.de/kkm/de/start/

Bremen https://www.bremen.de/corona

Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/

Hesse https://www.hessen.de/fuer-buerger/aktuelle-informationen-zu-corona-hessen

Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/

Renânia do Norte-Vestefália  https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff

Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/

Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/

Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/

Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html

Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html

Turíngia https://corona.thueringen.de/

Questões individuais

As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.

"Corona-Warn-App"

Tal como pedido pelo Governo Federal alemão, aconselhamos a quem reside ou visita a Alemanha a utilização voluntária da aplicação de telemóvel de monitorização de movimentos no âmbito do Covid-19, denominada Corona-Warn-App, que se encontra disponível gratuitamente na App Store e no Google Play: A Corona-Warn-App ajuda-nos a todos a determinar se entrámos em contacto com uma pessoa infetada e se existe o risco de infeção. Isto permite que as cadeias de infeção sejam quebradas mais rapidamente. O download e utilização do aplicativo é totalmente voluntário. Mais informações: http://bpaq.de/corona-warn-app

 

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

  

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