Portal das Comunidades Portuguesas

Informação geral

Geografia

O Principado de Andorra está situado na vertente mediterrânica dos Pirenéus Orientais entre Espanha e França, sulcado pelos rios Valira (Valira do Norte e Valira do Oriente, que se juntam para formar o Gran Valira). Tem uma altitude média de 1.996m (ponto mais alto 2.942m) e uma superfície total de 468 km².

Administração

O território de Andorra está dividido administrativamente em 7 "parròquies" – Canillo, Encamp, Ordino, La Massana, Andorra la Vola, Sant Julià de Lòria, Escaldes-Engordany –, cabendo aos "comuns" (Câmaras Municipais) a sua representação e administração. A capital do Principado é Andorra-a-Velha.O Principado de Andorra tem uma democracia parlamentar, com Governo próprio e a chefia do Estado é assegurada por dois Copríncipes: o Copríncipe francês (Presidente da República francesa) e o Copríncipe episcopal (Bispo da vizinha cidade espanhola de La Séu de Urgell).

Clima

Clima mediterrânico montanhoso. Verões quentes e Invernos frios e com neve. Os maiores nevões ocorrem entre dezembro e março.

Línguas

A língua oficial é o catalão, mas são igualmente falados o castelhano, o português e o francês.

Moeda local / Sistema Bancário

A moeda local é o euro. Para além de pagamentos com dinheiro, podem igualmente ser usados cartões de débito e/ou crédito. Existem também caixas de levantamento automático, nomeadamente das redes ATM e Euronet, estando algumas operações sujeitas à cobrança de comissões. Pontualmente, pode haver dificuldades em efetuar pagamentos ou levantamentos com alguns cartões eletrónicos.

 

Regime de entrada e estada

Documentos exigidos à entrada

Cidadãos de países membros da União Europeia - documento nacional de identidade ou passaporte.

Cidadãos de outros países - passaporte ou documento equivalente.

Cidadãos menores:

• acompanhados pelos pais: documento nacional de identidade ou passaporte;
• acompanhados por terceiros: documento nacional de identidade ou passaporte + autorização para o efeito, emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada.

NOTAS:

Não é exigido um tempo mínimo de validade para o passaporte à entrada em Andorra, mas o tempo de permanência no país não pode, em qualquer caso, exceder a data de validade do passaporte.

Andorra aceita Passaportes Temporários emitidos por Portugal, documentos que revestem caráter excecional e têm a validade máxima de um ano.

Regime de Vistos

Isenção de visto para os cidadãos da União Europeia.

Autorização de residência pode ser obtida, desde que se apresente um contrato de trabalho (sujeito a um regime de quotas), se faça prova da existência de meios próprios de subsistência ou, ainda, se for solicitada tendo como objetivo o reagrupamento familiar.

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos:

Andorra tem dois postos fronteiriços, um na fronteira franco-andorrenha, em Pas de la Casa, e outro na fronteira hispano-andorrenha, em Farga de Moles, a seguir à cidade espanhola de La Seu de Urgell. Ambos postos fronteiriços estão abertos em permanência (www.duana.ad).

Andorra não é um Estado membro da União Europeia. Como consequência das diferenças de taxas e impostos, por vezes importantes entre Andorra e os países vizinhos, Espanha e França, estes últimos exercem um apertado controle aduaneiro à saída de Andorra, em especial no que se refere a produtos como tabaco, bebidas alcoólicas, perfumaria e cosméticos.

Para evitar multas, cujos montantes são especialmente elevados, há que respeitar escrupulosamente as quantidades e valores máximos na compra e transporte de certos produtos, cuja lista de franquias a seguir se indica:

Produtos agrícolas:

Café: 1.000 g de café ou 400 g de extratos;

Chá: 200 g de chá ou 80 g de extratos;

Álcool (*): 1,5 l de bebidas espirituosas com mais de 22 graus ou 3 l de bebidas espirituosas ou aperitivos de menos de 22 graus ou de vinhos espumosos / 5 l de vinho de mesa;

Tabaco (*): 300 cigarros ou 150 charutos (de menos de 3 g por peça), ou 75 charutos (mais de 3 g por peça), ou 400 g de tabaco por cachimbo;

Outros:
Até um valor de 300 euros por pessoa (os menores de 15 anos, até um valor de 150 euros), desde que não ultrapasse:

• • 2,5 kg de leite em pó;
• • 3 kg de leite condensado;
• • 6 kg de leite fresco;
• • 1 kg de manteiga;
• • 4 kg de queijo;
• • 5 kg de açúcar e doces;
• • 5 kg de carne.

Produtos industriais:

Perfumes:
• 75 g de perfumes;

• • 375 ml de colónias.

Outros produtos (calçado, roupa, ou eletrodomésticos, por exemplo):

• • Até um valor de 900 euros (menores de 15 anos, até um valor de 450 euros).

Quantidades e valores máximos por pessoa.

(*) Para estes produtos os menores de 17 anos não beneficiam de qualquer franquia.

Quando regressem à União Europeia, os viajantes podem levar, por pessoa, e sem custos adicionais, as quantidades de produtos comprados em Andorra, acima mencionadas, algumas das quais podem variar de acordo com a idade do viajante, conforme indicado.

Devem ser declarados na alfândega todos os produtos que ultrapassem os limites acima indicados. Não é autorizada a cumulação de franquias, nem em valor, nem entre viajantes, nem entre produtos agrícolas e industriais.

O álcool, o tabaco, o café, o chá, os perfumes e as colónias estão limitados em quantidade e não é tido em conta o valor de compra. No entanto, há outros produtos, como o leite, a manteiga, o queijo, o açúcar, os doces, em que são cumulativamente considerados os respetivos valor e quantidade.

Não é necessário declarar nas alfândegas comunitárias os produtos que não ultrapassem os limites indicados, desde que se destinem a uso pessoal.

Aconselha-se, ainda, que os interessados se informem junto das alfândegas comunitárias quanto a eventuais limitações específicas, suscetíveis de ser aplicáveis em qualquer momento, sobretudo as relativas a produtos animais ou vegetais, a animais vivos, a espécies em vias de extinção, a medicamentos, a armas e munições, a objetos de arte e de coleção, divisas, ouro e meios de pagamento (limitados a 10.000,00 euros).

Drogas

A legislação penal de Andorra (Código Penal de 2005) pune severamente a introdução, a posse e o consumo no território de Andorra de qualquer tipo e quantidade de produto estupefaciente.

Viajar com animais de estimação

Caso pretenda viajar para Andorra com animais de estimação (cão ou gato), estes devem cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• estar identificados com um microchip;
• estar devidamente vacinados contra a raiva;
• ter o "Passaporte para animais de estimação".

Para mais informações, pode consultar a página do Governo de Andorra: www.exteriors.ad/en/travelling-and-andorra

Condições de segurança

Globalmente, as condições de segurança em Andorra são boas, não havendo especiais riscos securitários a relevar.

Todavia, importa tomar medidas de precaução e proteção dos seus documentos de identificação e viagem, bem como dos seus meios de pagamento e demais bens, de forma a prevenir e evitar roubos e furtos. Ainda que não sejam frequentes em Andorra, tem havido notícias de roubos em hotéis e outros lugares turísticos.

Há igualmente que estar alerta aos riscos naturais, desde logo com os que estão relacionados com o clima e com a geografia das montanhas (avalanches, deslizamentos de terra, entre outros), mas também com a circulação nas estradas, especialmente durante os períodos de mau tempo e no Inverno.

Por outro lado, é necessário estar consciente de que algumas das atividades na natureza, como é o caso do pedestrianismo ou montanhismo, envolvem diversos riscos. É por isso importante agir com consciência, sobretudo quando o território é desconhecido ou quando não se domina a atividade. Assim, evite ir sozinho para a montanha, mas se o fizer informe alguém; leve um telemóvel equipado com aplicação de geolocalização; utilize vestuário e calçado adequados; vá munido do equipamento apropriado, nomeadamente cartas de orientação; tenha sempre em consideração as previsões meteorológicas; e evite atividades em dias em que se prevê a ocorrência de chuva, trovoadas e nevoeiros. Recomenda-se, em qualquer caso, seguir o conselho das autoridades de Proteção Civil de Andorra: www.protecciocivil.ad (twiteer: @pcandorra)

Em zonas de grande altitude e durante o Inverno, a ocorrência de nevões intensos pode ocasionar o corte de estradas. Recomenda-se, assim, a consulta do site de mobilidade de Andorra: http://www.mobilitat.ad/mapa/ca/mapa/extendedhttp://www.mobilitat.ad/mapa/ca/previsions

A prática de ski fora das pistas não é recomendável, devido ao risco de avalanches, sendo ainda aconselhável seguir as recomendações emitidas periodicamente pelo Governo de Andorra, durante a temporada de esqui, sobre o estado da neve e as condições atmosféricas associadas: http://www.meteo.ad/es/estadonieve

 

Transportes

Apenas existem transportes rodoviários em Andorra e, em casos especiais, por helicóptero.

No Inverno e, por vezes, mesmo na Primavera e Outono, devido à neve e ao gelo, os veículos automóveis têm que, obrigatoriamente, dispor de equipamentos adequados à circulação nessas condição climáticas.

Os transportes internos são regulares e com destino a qualquer ponto do Principado. Os transportes externos têm como principais destinos Espanha, França e Portugal (sobretudo a região Norte do país).

Os acessos a Andorra por via aérea efetuam-se principalmente através dos aeroportos de Barcelona e Toulouse.

 

Telecomunicações

A rede de telecomunicações em Andorra funciona bem.

Alerta-se, no entanto, para o facto de Andorra não ser um Estado membro da União Europeia sendo, portanto, necessário ativar o serviço de roaming internacional com o seu operador de telefonia móvel, antes de viajar para Andorra, caso pretenda estar contactável através do seu telemóvel.

Recomenda-se também que consulte junto do seu operador quais as taxas de conexão de dados móveis e chamadas em regime de roaming para Andorra, de forma a poder gerir a faturação.

Cuidados de saúde

A rede sanitária andorrenha é boa.

Os funcionários do regime geral de segurança social têm direito a assistência médica, ao abrigo da Convenção Internacional celebrada entre Portugal e Andorra, desde que munidos do formulário P/AND 3, que deve ser solicitado previamente junto dos Serviços portugueses de Segurança Social. Chama-se a particular atenção dos beneficiários dos regimes especiais dos funcionários públicos (ADSE), militares, ou de outro pessoal equiparado, para o facto de não terem, em Andorra, qualquer cobertura em caso de doença ou acidente, pelo que se aconselha vivamente a que o período de permanência no Principado seja coberto por seguro de saúde e acidentes.

Os custos de serviços de saúde não cobertos por seguro ou sistema de saúde são muito elevados e não podem ser suportados pelos Serviços Consulares.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença não tem qualquer validade no Principado de Andorra, que não é Estado membro da União Europeia.

Números de telefone de emergência:

• Bombeiros e ambulâncias – 118;
• Salvamento de montanha – 112;
• Urgências – 116;
• Polícia – 110

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

Hospital Nostra Senyora de Meritxell, Av. Fiter e Rossol Escaldes - Engordany Tel. (+376) 87 10 00.

 

Outras informações e endereços úteis

 

Portugal dispõe de um Consulado Honorário em Andorra, dependente do Consulado Geral em Barcelona:

Endereço: Carrer Prat de La Creu, n-º 59-65, esc. C, 2n, despatx 3M-3N,

AD500 Andorra a Velha

Telefone: (+376) 80 53 05

Fax: (+376) 86 95 55

Email: andorra@mne.pt

Não existe representação diplomática permanente em Andorra, sendo os assuntos relativos a este país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha:

Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca, 88, 4º-A
28001 Madrid
Telefone: (+34) 91 782 49 60
Fax: (+34) 91 782 49 72
Email: madrid@mne.pt

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:

- https://portaldascomunidades.mne.gov.pt

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

 

Números de telefone de emergência:

• Bombeiros e ambulâncias – 118; (+376) 75 12 77;
• Salvamento em montanha – 112;
• Urgências – 116; (+376) 87 11 16;
• Polícia – 110; (+376) 87 20 00;
• Proteção Civil e gestão emergências – (+376) 83 03 05;
• Hospital N.Sr.ª de Meritxell – (+376) 87 11 00.

 

Outros números de telefone de interesse:

• Governo de Andorra – (+376) 87 57 00;
• Informação telefónica nacional – 111;
• Informação telefónica internacional – 119;
• Correios (espanhóis) – (+376) 82 02 57;
• Correios (franceses) – (+376) 82 04 08;
• Serviço de Alfândega – (+376) 87 99 00.

 

Portais Internet institucionais relevantes:

- www.andorra.ad – Governo de Andorra;

- www.protecciocivil.ad – Proteção Civil de Andorra;

- www.mobilitat.ad – Mobilidade rodoviária;

- www.ccis.ad – Câmara de Comercio, Indústria e Serviços de Andorra;

- www.uha.ad – União Hoteleira de Andorra;

- www.skiandorra.ad – Associação das Estâncias de Esqui de Andorra.