Última atualização: 09/06/2022

Nota importante


As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID-19  (09/06/2022)

Viajar para a Bélgica

Atualmente não existem medidas restritivas para entrar e sair da Bélgica, com exceção dos passageiros provenientes de países classificados de alto risco de transmissão. Atualmente nenhum país consta dessa lista.

Por outro lado, é proibido viajar durante os períodos de quarentena e isolamento. Assim, uma pessoa em quarentena ou isolamento no estrangeiro só poderá viajar para a Bélgica depois de completar a quarentena ou o isolamento.

Leia mais informações:

O número de informação COVID-19 das autoridades belgas é:

  • da Bélgica: 0800 14689;

 

Regras gerais em território belga

Desde 23 de maio foi desativado o barómetro Covid. A utilização da máscara apenas é obrigatória, atualmente, em hospitais, farmácias e consultórios médicos.

Informações mais detalhadas sobre as regras respeitantes a eventos públicos, HORECA, estabelecimentos comerciais, uso da máscara e atividades no exterior e em espaços fechado podem ser consultadas aqui: https://www.info-coronavirus.be/fr/barometre-corona/

Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal) .

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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