Última atualização: 09/06/2022
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISOS
COVID-19 (09/06//2022)
Viajar para a Bélgica
Atualmente não existem medidas restritivas para entrar e sair da Bélgica, com exceção dos passageiros provenientes de países classificados de alto risco de transmissão. Atualmente nenhum país consta dessa lista.
Por outro lado, é proibido viajar durante os períodos de quarentena e isolamento. Assim, uma pessoa em quarentena ou isolamento no estrangeiro só poderá viajar para a Bélgica depois de completar a quarentena ou o isolamento.
Leia mais informações no site do governo belga e Formulaire de Localisation du Passager | Formulaire de Localisation du Passager (info-coronavirus.be).
Os números de informação COVID-19 das autoridades belgas são:
• Da Bélgica: 0800 14689
• https://www.info-coronavirus.be/en/covid/
Regras gerais em território belga
Desde 23 de maio foi desativado o barómetro Covid. A utilização da máscara apenas é obrigatória, atualmente, em hospitais, farmácias e consultórios médicos.
Informações mais detalhadas sobre as regras respeitantes a eventos públicos, HORECA, estabelecimentos comerciais, uso da máscara e atividades no exterior e em espaços fechado podem ser consultadas aqui: https://www.info-coronavirus.be/fr/barometre-corona/
Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal) .
1) Presentemente, todo o território português (Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira) encontra-se classificado pelas autoridades belgas com o código cor vermelha escura (o que significa região ou país onde as pessoas têm um risco elevado de infeção). Esta classificação está atualizada à data de 8 de março de 2022 e pode ser consultada através do “link” https://www.info-coronavirus.be/fr/code-couleur-par-pays/
2) Para quem não é residente na Bélgica e pretende deslocar-se a este país proveniente de Portugal as regras a observar podem ser consultadas através do “link” https://www.info-coronavirus.be/fr/voyages/;
Para viagens a partir de Portugal Continental, da Região Autónoma dos Açores ou da Região Autónoma da Madeira as regras são as seguintes:
- até dia 11 de março de 2022 é necessário preencher nos 6 meses anteriores à viagem o formulário de localização de passageiros (“PLF”) que pode ser efetuado “online” através do “link” https://travel.info-coronavirus.be/fr/public-health-passenger-locator-form
- é necessário, para além do preenchimento do PLF, ser portador de um de três tipos de certificados:
(i) Certificado de Vacinação comprovando estar totalmente vacinado. Entende-se por completamente vacinada, a pessoa que tiver levado à última dose há mais de duas semanas e a vacina for reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos ou pelo Covishield (a informação sobre as vacinas reconhecidas na Bélgica pode ser consultada aqui Reconnaissance des vaccins | Certificats de vaccination hors EU | Coronavirus COVID-19 (info-coronavirus.be)). Depois da dose de reforço o certificado é válido indefinidamente; ou
(ii) Certificado de Restabelecimento da doença provocada pela COVID-19 num cenário em que foi objeto de um teste PCR positivo há menos de 180 dias; ou
(iii) Certificado de teste PCR negativo realizado até 72 horas antes da viagem para a Bélgica ou teste antigénio (RAT) negativo realizado até 24 horas antes da viagem.
Nenhuma outra medida é necessária após a entrada em território belga.
Regras gerais em território belga
Desde 28 de janeiro que foi aprovado um sistema de barómetro, que permitirá alguma previsibilidade e transparência sobre as medidas restritivas adotadas em cada uma das três fases possíveis – amarela, laranja e vermelha.
- código amarelo: situação epidemiológica e pressão sobre os hospitais controlada.
- código laranja: pressão crescente sobre o sistema de saúde, com necessidade de uma intervenção.
- código vermelho: risco elevado de sobrecarga do sistema de saúde.
Atualmente (desde 07.03.2022), o país encontra-se no código de cor amarela.
- O uso de máscara é apenas recomendado, mas obrigatório, para maiores de 12 anos, nos sectores de saúde e nos transportes públicos;
- O sector HORECA e os eventos já não requerem à entrada o Covid Safe Ticket (código QCR comprovando vacinação completa, recuperação ou teste negativo).
Informações mais detalhadas sobre as regras respeitantes a eventos públicos, HORECA, estabelecimentos comerciais, uso da máscara e atividades no exterior e em espaços fechado podem ser consultadas aqui: https://www.info-coronavirus.be/fr/barometre-corona/
Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal) .
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Informação Geral
A Bélgica é uma monarquia constitucional, com três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas – Capital), existindo um governo a nível federal, e três governos regionais (um flamengo, um valão, e um da região Bruxelas – Capital). Existem igualmente três comunidades: flamenga, francófona e germanófona.
As principais cidades, além de Bruxelas, são: Antuérpia, Bruges, e Gent na Região da Flandres e Arlon, Charleroi, Liège e Namur na Região da Valónia. A Bélgica tem 30.688 km2 e uma população de 11.2 milhões de pessoas.
A diferença horária da Bélgica relativamente a Portugal é de +1 hora.
Para mais informações sobre o país recomenda-se a consulta do portal www.belgium.be/fr
Clima
A Bélgica desfruta de um clima temperado e chuvoso por força da sua localização junto ao Mar do Norte. Em regra, o clima não é demasiado quente no Verão (temperaturas máximas oscilam entre os 20 e 30 graus, com elevada humidade) e, no Inverno, as temperaturas situam-se entre os 0 e os 10 graus negativos. As previsões meteorológicas encontram-se disponíveis no portal www.meteobelgique.be
Línguas
As línguas oficiais são o francês, o neerlandês e o alemão. O inglês é a língua estrangeira mais usada.
Moeda local / sistema bancário
A Bélgica faz parte da Zona Euro. É possível efetuar pagamentos através dos diferentes tipos de cartões de crédito existentes. Os cartões de débito emitidos por bancos portugueses, sempre que ativados para realização de operações no estrangeiro, permitem o levantamento de numerário nas caixas automáticas multibanco.
Regime de entrada e estada
Para viajar basta ser portador de cartão do cidadão / bilhete de identidade ou passaporte válidos. Os menores, quando não acompanhados de quem sobre eles exerça o poder paternal, carecem ainda de autorização para viajar, sós ou acompanhados, conforme o caso.
Condições de segurança
As condições gerais de segurança existentes na Bélgica são boas. É um país bastante policiado havendo uma preocupação bem visível por parte das autoridades belgas em garantir a segurança dos cidadãos, nomeadamente, nas principais cidades do país.
Por regra, as autoridades policiais são cooperantes e prestáveis, podendo o viajante exprimir-se em língua francesa ou inglesa. É obrigatório fazer-se acompanhar da respetiva identificação (BI, Cartão do Cidadão ou passaporte).
Ameaça terrorista
Ao longo dos últimos anos, a região de Bruxelas foi alvo de ataques terroristas. Atualmente, o nível de alerta terrorista é 2 (de um total de quatro níveis). Recomenda-se aos cidadãos nacionais que residam ou se desloquem ao país que sigam as recomendações das autoridades belgas, se mantenham vigilantes e estejam munidos de documentos de identificação. Para mais informação, recomenda-se a consulta do portal www.centredecrise.be.
Outras Recomendações
Devem ser tomadas especiais precauções contra os furtos ocorridos nas zonas mais frequentadas de Bruxelas e Antuérpia, nomeadamente junto aos monumentos turísticos, bem como nos aeroportos de Zaventem e Charleroi. De igual modo, devem ser adotados particulares cuidados por parte dos passageiros nas estações de comboios em Bruxelas – Gare do Midi, Gare-Central e Gare do Norte – e na Gare Central de Antuérpia, bem como nas estações de metropolitano na cidade de Bruxelas. Em caso de furto ou roubo, o viajante deve apresentar queixa na esquadra de polícia mais próxima, onde será elaborado o respetivo processo verbal.
O consumo, posse ou comércio de estupefacientes (incluindo drogas leves) é proibido e punido pela lei belga.
Números de emergência
Polícia: 101
Bombeiros e emergência médica: 100
Número europeu: 112
Transportes
O país tem uma boa rede de transportes públicos. O viajante poderá consultar os serviços e redes de transporte disponíveis através das seguintes páginas eletrónicas:
Transporte aéreo
O principal aeroporto da Bélgica é o aeroporto Bruxelas – Nacional, localizado em Zaventem, sensivelmente a 20 minutos da capital.
Existem várias ligações diárias por via aérea entre a Bélgica e Portugal, sendo operadas pelas companhias aéreas TAP, Brussels Airlines e Ryanair podendo o viajante consultar todas as informações úteis através das seguintes páginas eletrónicas:
De igual modo, o viajante poderá, se necessário, consultar as informações úteis através dos portais dos aeroportos Bruxelas – Nacional e do aeroporto de Bruxelas – Sul (Charleroi).
Viajar de carro
A Bélgica tem uma excelente rede de autoestradas, todas gratuitas e, geralmente, iluminadas. Em regra, as principais redes de autoestradas apresentam elevado índice de movimento rodoviário sendo aconselhável toda a prudência na condução atendendo ao enorme fluxo de veículos pesados de mercadorias que circulam a qualquer hora do dia.
Caso o viajante pretenda escolher um itinerário de viagem poderá consultar as seguintes páginas eletrónicas:
Transporte ferroviário
A Bélgica possui uma boa rede de transportes ferroviários, embora registem frequentes atrasos. O viajante poderá obter mais informações através das seguintes páginas eletrónicas:
Cuidados de saúde
Não se impõem quaisquer medidas de prevenção em especial (v.g. vacinas). A rede de hospitais e clínicas é extremamente vasta e de qualidade.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é essencial para a obtenção de cuidados médicos com carácter urgente, incluindo hospitalização. Os cidadãos deverão pedir a emissão do Cartão Europeu de Seguro de Saúde – ou em alternativa, o Certificado Provisório de Substituição do CESD – documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado membro. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.
Em caso de necessidade de assistência médica em férias, nos países da UE, os cidadãos nacionais têm direito às prestações médicas previstas na legislação do país de destino / acolhimento. O reembolso dos tratamentos médicos e dentários efetuados junto dos estabelecimentos acreditados pelo seguro de saúde, assim como dos medicamentos, será feito de acordo com os diferentes sistemas nacionais.
O viajante poderá obter todas as informações úteis nesta matéria no portal da Segurança Social. Recomenda-se que o viajante seja portador deste documento antes de iniciar a sua viagem para a Bélgica.
Estabelecimentos hospitalares em Bruxelas
Telecomunicações
A rede telefónica (fixa ou móvel) é excelente e os telemóveis portugueses podem ser utilizados.
