Última atualização: 24/01/2020
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Informação Geral
A Bélgica é uma monarquia constitucional, com três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas – Capital), existindo um governo a nível federal, e três governos regionais (um flamengo, um valão, e um da região Bruxelas – Capital). Existem igualmente três comunidades: flamenga, francófona e germanófona.
As principais cidades, além de Bruxelas, são: Antuérpia, Bruges, e Gent na Região da Flandres e Arlon, Charleroi, Liège e Namur na Região da Valónia. A Bélgica tem 30.688 km2 e uma população de 11.2 milhões de pessoas.
A diferença horária da Bélgica relativamente a Portugal é de +1 hora.
Para mais informações sobre o país recomenda-se a consulta do portal www.belgium.be/fr
Clima
A Bélgica desfruta de um clima temperado e chuvoso por força da sua localização junto ao Mar do Norte. Em regra, o clima não é demasiado quente no Verão (temperaturas máximas oscilam entre os 20 e 30 graus, com elevada humidade) e, no Inverno, as temperaturas situam-se entre os 0 e os 10 graus negativos. As previsões meteorológicas encontram-se disponíveis no portal www.meteobelgique.be
Línguas
As línguas oficiais são o francês, o neerlandês e o alemão. O inglês é a língua estrangeira mais usada.
Moeda local / sistema bancário
A Bélgica faz parte da Zona Euro. É possível efetuar pagamentos através dos diferentes tipos de cartões de crédito existentes. Os cartões de débito emitidos por bancos portugueses, sempre que ativados para realização de operações no estrangeiro, permitem o levantamento de numerário nas caixas automáticas multibanco.
Regime de entrada e estada
Para viajar basta ser portador de cartão do cidadão / bilhete de identidade ou passaporte válidos. Os menores, quando não acompanhados de quem sobre eles exerça o poder paternal, carecem ainda de autorização para viajar, sós ou acompanhados, conforme o caso.
Condições de segurança
As condições gerais de segurança existentes na Bélgica são boas. É um país bastante policiado havendo uma preocupação bem visível por parte das autoridades belgas em garantir a segurança dos cidadãos, nomeadamente, nas principais cidades do país.
Por regra, as autoridades policiais são cooperantes e prestáveis, podendo o viajante exprimir-se em língua francesa ou inglesa. É obrigatório fazer-se acompanhar da respetiva identificação (BI, Cartão do Cidadão ou passaporte).
Ameaça terrorista
Ao longo dos últimos anos, a região de Bruxelas foi alvo de ataques terroristas. Atualmente, o nível de alerta terrorista é 2 (de um total de quatro níveis). Recomenda-se aos cidadãos nacionais que residam ou se desloquem ao país que sigam as recomendações das autoridades belgas, se mantenham vigilantes e estejam munidos de documentos de identificação. Para mais informação, recomenda-se a consulta do portal www.centredecrise.be.
Outras Recomendações
Devem ser tomadas especiais precauções contra os furtos ocorridos nas zonas mais frequentadas de Bruxelas e Antuérpia, nomeadamente junto aos monumentos turísticos, bem como nos aeroportos de Zaventem e Charleroi. De igual modo, devem ser adotados particulares cuidados por parte dos passageiros nas estações de comboios em Bruxelas – Gare do Midi, Gare-Central e Gare do Norte – e na Gare Central de Antuérpia, bem como nas estações de metropolitano na cidade de Bruxelas. Em caso de furto ou roubo, o viajante deve apresentar queixa na esquadra de polícia mais próxima, onde será elaborado o respetivo processo verbal.
O consumo, posse ou comércio de estupefacientes (incluindo drogas leves) é proibido e punido pela lei belga.
Números de emergência
Polícia: 101
Bombeiros e emergência médica: 100
Número europeu: 112
Transportes
O país tem uma boa rede de transportes públicos. O viajante poderá consultar os serviços e redes de transporte disponíveis através das seguintes páginas eletrónicas:
Transporte aéreo
O principal aeroporto da Bélgica é o aeroporto Bruxelas – Nacional, localizado em Zaventem, sensivelmente a 20 minutos da capital.
Existem várias ligações diárias por via aérea entre a Bélgica e Portugal, sendo operadas pelas companhias aéreas TAP, Brussels Airlines e Ryanair podendo o viajante consultar todas as informações úteis através das seguintes páginas eletrónicas:
De igual modo, o viajante poderá, se necessário, consultar as informações úteis através dos portais dos aeroportos Bruxelas – Nacional e do aeroporto de Bruxelas – Sul (Charleroi).
Viajar de carro
A Bélgica tem uma excelente rede de autoestradas, todas gratuitas e, geralmente, iluminadas. Em regra, as principais redes de autoestradas apresentam elevado índice de movimento rodoviário sendo aconselhável toda a prudência na condução atendendo ao enorme fluxo de veículos pesados de mercadorias que circulam a qualquer hora do dia.
Caso o viajante pretenda escolher um itinerário de viagem poderá consultar as seguintes páginas eletrónicas:
Transporte ferroviário
A Bélgica possui uma boa rede de transportes ferroviários, embora registem frequentes atrasos. O viajante poderá obter mais informações através das seguintes páginas eletrónicas:
Cuidados de saúde
Não se impõem quaisquer medidas de prevenção em especial (v.g. vacinas). A rede de hospitais e clínicas é extremamente vasta e de qualidade.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é essencial para a obtenção de cuidados médicos com carácter urgente, incluindo hospitalização. Os cidadãos deverão pedir a emissão do Cartão Europeu de Seguro de Saúde – ou em alternativa, o Certificado Provisório de Substituição do CESD – documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado membro. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.
Em caso de necessidade de assistência médica em férias, nos países da UE, os cidadãos nacionais têm direito às prestações médicas previstas na legislação do país de destino / acolhimento. O reembolso dos tratamentos médicos e dentários efetuados junto dos estabelecimentos acreditados pelo seguro de saúde, assim como dos medicamentos, será feito de acordo com os diferentes sistemas nacionais.
O viajante poderá obter todas as informações úteis nesta matéria no portal da Segurança Social. Recomenda-se que o viajante seja portador deste documento antes de iniciar a sua viagem para a Bélgica.
Estabelecimentos hospitalares em Bruxelas
- CHU Saint-Pierre: 290 Rue Haute, 1000 Bruxelles (serviço urgências) - https://www.stpierre-bru.be/fr/
- Cliniques Universitaires Saint-Luc: Av. Hippocrate, 10, 1200 Bruxelas - https://www.saintluc.be.
- Hôpital Erasme: Route de Lennik, 808, 1070 Bruxelas - https://www.erasme.ulb.ac.be
- Centre Médical Edith Cavell: Rue Général Lotz, 37 1180 Bruxelas - http://chirec.be/fr/medecins-et-services/service/340000-medecine-d-urgence/
Telecomunicações
A rede telefónica (fixa ou móvel) é excelente e os telemóveis portugueses podem ser utilizados.
Informações úteis
Contactos úteis
Embaixada de Portugal em Bruxelas
Endereço: Avenue de Cortenbergh 12, 1040 Bruxelas;
Telefone: (0032) 2 286 43 35
Fax: (0032) 2 286 43 62;
Correio eletrónico: bruxelas@mne.pt
Sítio Internet: https://www.bruxelas.embaixadaportugal.mne.pt/pt/
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Telefone (Marcações): 0032 2 286 43 77
Telefone (Geral): 0032 2 286 43 70
Fax: 0032 22864381
Correio eletrónico (Marcações): marcacoes.bruxelas@mne.pt
Correio eletrónico (Geral): sconsular.bruxelas@mne.pt
Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h00.
Consulados honorários de Portugal na Bélgica
Consultar contactos na secção Rede Consular
Câmara de Comércio Luso-belga-luxemburguesa
Avenida Visconde Valmor, 76 – 1.º 1050-242 Lisboa
Sítio internet: https://cclbl.com/
Chambre de Commerce Belgo-Portugaise a.s.b.l.
Boulevard Anspach, 111 1000 Bruxelas
Tel. 0032 22308323 – Fax 0032 22306866
Email: info@ccb-portugal.be
Outras ligações úteis:
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica: https://diplomatie.belgium.be
Ministério da Economia da Bélgica: https://economie.fgov.be/
Hotelaria e Restauração: https://www.resto.be/
Guia da Comunidade Portuguesa na Bélgica (edição 2017): https://www.portugalnet.be
