Última atualização: 09/06/2022

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID-19  (09/06//2022)

Viajar para a Bélgica

Atualmente não existem medidas restritivas para entrar e sair da Bélgica, com exceção dos passageiros provenientes de países classificados de alto risco de transmissão. Atualmente nenhum país consta dessa lista.

Por outro lado, é proibido viajar durante os períodos de quarentena e isolamento. Assim, uma pessoa em quarentena ou isolamento no estrangeiro só poderá viajar para a Bélgica depois de completar a quarentena ou o isolamento.

Leia mais informações no site do governo belga e Formulaire de Localisation du Passager | Formulaire de Localisation du Passager (info-coronavirus.be).

Os números de informação COVID-19 das autoridades belgas são:   • Da Bélgica: 0800 14689   • https://www.info-coronavirus.be/en/covid/

 

Regras gerais em território belga

Desde 23 de maio foi desativado o barómetro Covid. A utilização da máscara apenas é obrigatória, atualmente, em hospitais, farmácias e consultórios médicos.

Informações mais detalhadas sobre as regras respeitantes a eventos públicos, HORECA, estabelecimentos comerciais, uso da máscara e atividades no exterior e em espaços fechado podem ser consultadas aqui: https://www.info-coronavirus.be/fr/barometre-corona/

Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal) .


 

  1) Presentemente, todo o território português (Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira) encontra-se classificado pelas autoridades belgas com o código cor vermelha escura (o que significa região ou país onde as pessoas têm um risco elevado de infeção).  Esta classificação está atualizada à data de 8 de março de 2022 e pode ser consultada através do “link”   https://www.info-coronavirus.be/fr/code-couleur-par-pays/

    2)  Para quem não é residente na Bélgica e pretende deslocar-se a este país proveniente de Portugal as regras a observar podem ser consultadas através do “link” https://www.info-coronavirus.be/fr/voyages/;

Para viagens a partir de Portugal Continental, da Região Autónoma dos Açores ou da Região Autónoma da Madeira as regras são as seguintes:
  - até dia 11 de março de 2022 é necessário preencher nos 6 meses anteriores à viagem o formulário de localização de passageiros (“PLF”) que pode ser efetuado “online” através do “link” https://travel.info-coronavirus.be/fr/public-health-passenger-locator-form

  - é necessário, para além do preenchimento do PLF, ser portador de um de três tipos de certificados:
  

(i) Certificado de Vacinação comprovando estar totalmente vacinado. Entende-se por completamente vacinada, a pessoa que tiver levado à última dose há mais de duas semanas e a vacina for reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos ou pelo Covishield  (a informação sobre as vacinas reconhecidas na Bélgica pode ser consultada aqui Reconnaissance des vaccins | Certificats de vaccination hors EU | Coronavirus COVID-19 (info-coronavirus.be)). Depois da dose de reforço o certificado é válido indefinidamente; ou
 

 (ii)  Certificado de Restabelecimento da doença provocada pela COVID-19 num cenário em que foi objeto de um teste PCR positivo há menos de 180 dias; ou
  

(iii)  Certificado de teste PCR negativo realizado até 72 horas antes da viagem para a Bélgica ou teste antigénio (RAT) negativo realizado até 24 horas antes da viagem.

Nenhuma outra medida é necessária após a entrada em território belga.

Regras gerais em território belga

Desde 28 de janeiro que foi aprovado um sistema de barómetro, que permitirá alguma previsibilidade e transparência sobre as medidas restritivas adotadas em cada uma das três fases possíveis – amarela, laranja e vermelha.

- código amarelo: situação epidemiológica e pressão sobre os hospitais controlada.

- código laranja: pressão crescente sobre o sistema de saúde, com necessidade de uma intervenção.

- código vermelho: risco elevado de sobrecarga do sistema de saúde.
 
Atualmente (desde 07.03.2022), o país encontra-se no código de cor amarela.

- O uso de máscara é apenas recomendado, mas obrigatório, para maiores de 12 anos, nos sectores de saúde e nos transportes públicos;

- O sector HORECA e os eventos já não requerem à entrada o Covid Safe Ticket (código QCR comprovando vacinação completa, recuperação ou teste negativo).
 
Informações mais detalhadas sobre as regras respeitantes a eventos públicos, HORECA, estabelecimentos comerciais, uso da máscara e atividades no exterior e em espaços fechado podem ser consultadas aqui: https://www.info-coronavirus.be/fr/barometre-corona/

Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal) .

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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