Última atualização: 30/05/2023

Nota importante


As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID-19  (30/05/2023)

Viajar para a Bélgica

Atualmente não existem medidas restritivas em vigor para entrar na Bélgica, com exceção dos passageiros provenientes da lista de países classificados de alto risco de transmissão. Atualmente nenhum país consta dessa lista.  

Regras gerais em território belga

Desde 23 de maio de 2022 foi desativado o barómetro Covid, a utilização da máscara deixou de ser obrigatória e foram levantas as restrições para viajar.

Desde 26 de abril de 2023 que a quarentena deixa de ser obrigatória depois de um teste Covid-19 positivo.

Para saber mais, consulte o site do COVID-19 do SPF (Serviço Público Federal).

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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