Última atualização: 16/08/2021

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

COVID 19 (16.08.2021)

Vigoram as seguintes medidas principais:

- obrigatoriedade do uso de máscara no interior de edifícios públicos e, no exterior, quando seja impossível garantir um distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;

- distanciamento social;

- manutenção do teletrabalho obrigatório nos setores em que seja possível;

- funcionamento de serviços religiosos e culturais, reabertura de museus e galerias, com limites no número de pessoas em função da área;

- abertura, em horários normais, de estabelecimentos comerciais e de serviços, com limites no número de pessoas em função da área;

- funcionamento de estabelecimentos de restauração e hotelaria, com limites de ocupação e mediante apresentação de teste negativo ou de certificado de recuperação ou vacinação.

Em termos de entrada em território esloveno, e com efeitos imediatos a partir de 16 de agosto de 2021, passa a ser obrigatório, para todos os viajantes que entrem na Eslovénia, o preenchimento de um Formulário Digital de Localização de Passageiro em modelo europeu, acessível e descarregável em https://app.euplf.eu/#/ ,Todos os passageiros deverão preencher formulários individuais, incluindo os membros da mesma família ou de um mesmo grupo, excecionando-se apenas os viajantes em trânsito e as tripulações de aeronaves.

Mantem-se, além disso, para todos os viajantes que entrem na Eslovénia, a obrigatoriedade de apresentação de certificado digital ou em papel, europeu ou outro, pelo menos em língua inglesa, comprovando teste negativo PCR (<72h) ou antigénico (<48h), recuperação de infeção por SARS-CoV-2 há menos de seis meses, ou vacinação. Mantendo-se, neste último caso, o requisito de terem decorrido pelo menos sete dias após a administração da segunda dose da vacina Comirnaty/Pfizer-BioNTech, pelo menos 14 dias desde a segunda dose da vacina Moderna, pelo menos 21 dias desde a primeira inoculação da vacina Vaxzevria/AstraZeneca ou da Covishield/AstraZeneca, e pelo menos 14 dias desde a dose única da vacina Johnson&Johnson/Janssen ou a segunda dose das vacinas Sputnik V, Sinovac Biotech ou Sinopharm. É aceite a combinação de vacinas de marcas diferentes.

Caso não seja apresentado qualquer dos documentos acima enunciados, é imposta uma quarentena de 10 dias, a custas próprias e desde que se comprove dispor-se de um local para o efeito; caso contrário, é recusada a entrada no país. A quarentena pode ser terminada mediante apresentação de teste PCR negativo ao final do quinto dia.

Excecionam-se a este conjunto de regras os menores de 15 anos, proprietários de terras em regiões fronteiriças, passageiros em trânsito e condutores de veículos pesados de mercadorias.

Não havendo voos diretos de Portugal para a Eslovénia, aconselha-se vivamente a verificação regular das regras aplicáveis nos países de escala.

A atualização das normas aplicáveis à entrada em território esloveno poderá ser consultada em https://www.gov.si/en/topics/coronavirus-disease-covid-19/border-crossing/.

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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