Espanha

Atualizado em 26/11/2020 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

Aviso em 25/11/2020:

Informa-se os viajantes portugueses para Espanha que a Comunidade de Madrid encerrará, todo o seu perímetro, desde as 00:00 do dia 4 de dezembro até às 00:00 do dia 14 de dezembro (10 dias). Esta medida visa evitar deslocações não essenciais durante a semana que abrange o feriado da Constituição (dia 7) e o da Imaculada Conceção (dia 8).

As medidas a aplicar em Madrid são as seguintes:
1. Limitação das entrada e saída na região (obrigatório apresentar um comprovativo documental por razões laborais ou semelhantes que justifiquem a deslocação);
2. Reuniões limitadas a 6 pessoas;
3. Recolher obrigatório das 00:00 às 06:00 horas;
4. medidas de restrição de mobilidade nas zonas básicas de saúde mais afetadas pela Covid-19 (>400 contágios por 100.000 habitantes - ver mapa no link abaixo);
5. Encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22:00horas;
6. Capacidade dos estabelecimentos submetida às seguintes normas:
 restaurantes e bares: até 50% no interior e 75% no exterior;
 centros desportivos interiores: até 50% da capacidade;
 lojas e centros comerciais: até 75%, exceto farmácias;
 centros de formação e de educação privada, cinemas, teatros, museus, mercados, academias e escolas de condução: até 75%;
 Casinos, funerais, casamentos, lugares de culto religioso: até 50%.

Nas zonas básicas de saúde mais afetadas, destaca-se as seguintes medidas que já estão em vigor e continuarão a aplicar-se:
1. Limitação das entrada e saída na zona (obrigatório apresentar um comprovativo documental por razões laborais ou outras que justifiquem a deslocação);
2. Seguimento das quarentenas;
3. Prioridade aos testes de antígenos;
4. Zonas infantis fechadas;
5. Lugares de culto religioso restringidos a 30% da capacidade;
6. Funerais com lotação até 15 pessoas;
7. Academias e escolas de condução, atividades desportivas com capacidade máxima de 50%.
 
Visite a página oficial da Comunidade de Madrid sobre o novo coronavírus. Consulte a nota de imprensa do Governo da Comunidade de Madrid.

(12 de Novembro)

COVID19
Informa-se os cidadãos portugueses que Espanha exigirá, a partir de 23 de novembro, que os viajantes internacionais provenientes de países de alto risco por Covid-19 tenham um teste PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas, para poderem entrar em território espanhol. Este requisito junta-se ao controlo de temperatura e visual do estado de saúde do passageiro, atualmente em vigor.
A medida em apreço afetará os viajantes provenientes de Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira (excetua-se os Açores) que cheguem a Espanha por via aérea ou marítima e será verificada através do Formulário de Controle Sanitário (disponível em www.spth.gob.es ), que deverá ser apresentado junto com o documento original certificando o resultado negativo do teste de diagnóstico PCR ao Covid-19, em papel ou em formato eletrónico, redigido em espanhol ou em inglês.
O documento comprovativo do teste PCR negativo apenas será solicitado aos viajantes por via aérea e marítima à entrada em Espanha, e não a quem se desloca por via terrestre.
A lista dos países ou zonas de alto risco, sujeitos a esta medida, será revista cada quinze dias e pode ser consultada no link supra-indicado.
https://www.boe.es/boe/dias/2020/11/12/pdfs/BOE-A-2020-14049.pdf

 

(09 de Novembro)

COVID19 - Restrições à circulação a partir de 9 de novembro

Informa-se os viajantes portugueses que podem consultar as mais recentes restrições à circulação e à atividade social, decretadas para as Comunidades Autónomas da Andaluzia e da Estremadura, no seguinte link do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha:
https://www.consuladoportugalsevilha.org/28-historico/422-covid19-restricoes-a-circulacao-em-espanha-a-partir-de-9-de-novembro

 

(30 de outubro)

Declarados confinamentos perimetrais em vários municípios e cidades na Comunidade Autónoma da Galiza

Informa-se os viajantes portugueses em trânsito por Espanha de que a Comunidade Autónoma da Galiza proibiu a entrada e saída em diversas cidades e localidades municipais com o objetivo de travar a propagação da Covid-19. Estas medidas de confinamento tiveram início a partir das 15h00 de sexta-feira, dia 30 de outubro.

Consulte a página Facebook do Vice-Consulado de Portugal em Vigo para mais informação:
https://www.facebook.com/viceconsuladoportugal.vigo/

Medidas Decretadas pelas Comunidades Autónomas na Área de Jurisdição do Consulado Geral em Barcelona

Consulte a página Facebook do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona  para mais informação:
https://pt-br.facebook.com/cgptbarcelona

(26 de outubro)

Declarado Estado de Emergência em Espanha (“Estado de Alarma”)

O Governo de Espanha declarou o estado de emergência (“Estado de Alarma”), em todo o território nacional. A decisão entrou em vigor a 26 de outubro, e estará vigente até 9 de novembro, podendo ser prolongada até 9 de maio de 2021, consoante a evolução da pandemia por Covid-19.

Enquanto vigorar o estado de emergência desaconselham-se viagens não essenciais para Espanha, designadamente deslocações em turismo e lazer, exceto, de momento, para as ilhas Canárias.

Os presidentes das Comunidades Autónomas (CCAA) são as autoridades competentes para decidir o nível de aplicação das medidas, de acordo com a situação epidemiológica em cada território, pelo que as restrições podem variar consoante a região de Espanha. As CCAA podem limitar a entrada e saída dos seus territórios e decidir o confinamento de todo o território ou de uma área territorial inferior (por municípios, por exemplo). Também podem restringir a permanência de pessoas em espaços públicos ou privados a um máximo de seis pessoas, exceto no caso de conviventes do mesmo núcleo habitacional.

Recomenda-se aos viajantes portugueses que sigam as instruções das Autoridades Espanholas no que respeita às limitações à mobilidade e à evolução da pandemia. Consulte a informação do Ministério da Saúde em
https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov/home.htm 

1. Recolher obrigatório

A declaração do estado de emergência define o recolher obrigatório (“toque de queda”) em todo o território espanhol, exceto nas Ilhas Canárias. A circulação de pessoas é proibida das 23h00 às 6h00, salvo em casos devidamente justificados, designadamente para adquirir medicamentos, cumprir obrigações profissionais, regressar a casa, ou para cuidar de adultos dependentes ou menores. Cada Comunidade poderá ajustar as horas do recolher obrigatório, dentro do limite das 22:00 às 7:00 horas.

Consulte a informação oficial em:

2. Medidas em vigor Madrid

Na região de Madrid foi declarado o recolher obrigatório entre as 00:00 e as 6:00 horas, a partir de 26 de outubro. Os movimentos de entrada e saída estão restringidos nas 32 zonas básicas de saúde, abrangidas por 12 municípios, que se podem consultar neste mapa. Os movimentos de entrada e saída estão restringidos, apenas se permitindo a saída/entrada das referidas zonas básicas de saúde por motivos de trabalho, estudo, assistência médica, ou motivo de força maior. É permitido atravessar essas zonas quando em trânsito para outro local. As reuniões em espaços públicos ou privados estão restringidas a 6 pessoas. A capacidade dos estabelecimentos comerciais (“aforo”) está limitada a 50% (exceto no caso de esplanadas, cinemas e teatros que poderão albergar 75% da sua capacidade).

Consulte a informação oficial em:

3. Medidas restritivas adotadas nas 17 Comunidades Autónomas

Para informação oficial sobre as medidas restritivas da mobilidade e lotação em locais públicos, implementadas em cada Comunidade Autónoma de Espanha ao abrigo do Estado de Emergência, consulte os seguintes links:

 

 

 

 

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