Atualizado em 08/04/2022
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISOS
(8 de abril 2022)
Viagens para Espanha
A Embaixada de Portugal em Madrid informa que desde o dia 6 de abril, os viajantes que cheguem a Espanha, por via aérea, e que possuam um certificado Covid digital da UE, ou equivalente, já não necessitarão de preencher um formulário de controlo sanitário através do site www.spth.gob.es, ou da aplicação SpTH no telemóvel. No site e aplicação atrás mencionados, é possível confirmar quais os certificados que são válidos.
Em alternativa, os viajantes para Espanha poderão apresentar (junto com o formulário acima referido preenchido, que gera um código QR):
-um certificado negativo de um teste de diagnóstico de infeção ativa ao SARS-CoV-2, ou;- um certificado médico de recuperação da Covid-19, após ter passado a doença.
Estão isentos da medida referida, as tripulações de transporte internacional; os menores de doze anos; os passageiros que cheguem a Espanha em trânsito para outros países, desde que não abandonem o espaço aeroportuário e que a estada não ultrapasse as 24 horas.
Para mais informações, recomenda-se a consulta da seguinte ligação, na qual constam os critérios de controlo sanitário que são realizados nos pontos de entrada em território espanhol:
https://www.sanidad.gob.es/fr/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov/spth.htm
Por via terrestre, na fronteira de Portugal com Espanha, não existe a obrigação de apresentação de certificado digital Covid UE, ou outro certificado equivalente de vacinação / recuperação / diagnóstico negativo ao SARS-CoV-2, embora este seja recomendado como medida de proteção e segurança sanitária.
Porte de máscara em espaços interiores
Até 20 abril, durante a Semana Santa / Páscoa, continua em vigor o uso obrigatório da máscara, para maiores de 6 anos, em espaços interiores abertos ao público, tais como cinemas, teatros, mercados, lojas, parques de lazer, centros comerciais, museus, salas de exposições e instalações desportivas. Após essa data, o porte de máscara deixará de ser obrigatório, com exceção do seu uso nos transportes públicos, centros de saúde / hospitais e lares de idosos, passando a ser apenas recomendado nos espaços fechados de uso público atrás referidos.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
