Espanha

Atualizado em 05/01/2021 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID 19 (05.01.2021)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Informa-se os viajantes portugueses para Espanha que, de acordo com o Diário Oficial da Galiza de ontem, existe limitação de circulação em toda a Galiza até, pelo menos dia 7 de janeiro às 00h00, tendo sido definidas algumas áreas, das quais não se pode sair nem entrar, mas em cujo o interior se pode circular, a saber:

a) municípios de A Coruña, Culleredo, Arteixo e Cambre.
b) municípios de Pontevedra, Marín e Poio.
c) municípios de Vigo, Mos, Nigrán, Gondomar, O Porriño e Redondela.
d) municípios de Sanxenxo e O Grove.
e) municípios de Santa Comba, Mazaricos e Negreira.
f) municípios de Vimianzo, Camariñas e Zas.
g) municípios de A Guarda, Tomiño e O Rosal.
h) municípios de Noia e Lousame.
i) municípios de Verín, Monterrei, Cualedro e Castrelo do Val.

Para além destas, as zonas dos seguintes municípios ficam também com acesso restringi-do: Sarreaus, Porto do Son, Cangas, Boiro, A Rúa, Moaña, Tui, Vilalba, Cambados, Ferrol, Santiago de Compostela, Ribeira, Bueu, Baiona, Soutomaior, Meaño, Dumbría, Narón, A Illa de Arousa, Fisterra, Vilagarcía de Arousa, Rianxo, Viveiro, Carral, A Pobra do Cara-miñal, Xove, Muros, Xinzo de Lidia, Outes e Barro.

No dia 6 de janeiro (Dia de Reis, feriado em Espanha), entre as 6h00 e as 23h00 não se aplicarão estas restrições à mobilidade, desde que a deslocação implique a visita de famili-ares com residência habitual nesses municípios.

Foi também decretada a limitação do número de pessoas no espaço público a um máximo de quatro, exceto se se tratar de pessoas conviventes ou para atividades profissionais, institucionais, empresariais, sindicais, educativas e académicas, de representação e de desporto, nos seguintes municípios: Ferrol, Vigo, Mos, Nigrán, O Porriño, Gondomar e Redondela, Vilagarcía de Arousa, A Rúa, Pontevedra, Marín e Poio, Cangas, Meaño, Dum-bría, Vimianzo, Camariñas e Zas, Sarreaus, A Illa de Arousa, Outes, Fisterra, Santa Comba, Mazaricos e Negreira, A Guarda, Tomiño e O Rosal, Ribeira, Sanxenxo e O Grove, Tui, Bar-ro, Rianxo, Vilalba, Bueu, Porto do Son, Baiona, Cambados, Boiro, Noia e Lousame, Verín, Monterrei, Cualedro e Castrelo do Val, Viveiro, Carral, A Pobra do Caramiñal, Xove, Muros, Xinzo de Limia.

Caso haja no grupo pessoas conviventes e não conviventes, o limite máximo continua a ser de quatro.

As pessoas que tenham estado num território ou país de incidência alta de COVID-19 nos últimos 14 dias, deverão, como até aqui, continuar a registar-se, no prazo máximo de 24h da sua chegada à Galiza, na página criada para o efeito: https://coronavirus.sergas.gal/viaxeiros/

Mais informações em: https://coronavirus.sergas.gal/?idioma=es

COVID19 (04.12.2020)

Espanha exige, desde 23 de novembro, que os viajantes internacionais provenientes de países de alto risco por Covid-19 possuam prova de teste PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas, para poderem entrar em território espanhol. Este requisito junta-se ao controlo de temperatura e visual do estado de saúde do passageiro.

A medida em apreço afeta os viajantes provenientes de Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira (com exceção  dos Açores) que cheguem a Espanha, por via aérea ou marítima, e será verificada através do Formulário de Controle Sanitário (disponível em www.spth.gob.es ), que deverá ser apresentado junto com o documento original certificando o resultado negativo do teste de diagnóstico PCR ao Covid-19, em papel ou em formato eletrónico, redigido em espanhol ou em inglês.

O documento comprovativo do teste PCR negativo não é solicitado aos viajantes que se deslocam por via terrestre.

A lista dos países ou zonas de alto risco, sujeitos a esta medida, é revista a cada quinze dias e pode ser consultada no link supra-indicado.

https://www.boe.es 

 

(09 de Novembro)

COVID19 - Restrições à circulação a partir de 9 de novembro

Informa-se os viajantes portugueses que podem consultar as mais recentes restrições à circulação e à atividade social, decretadas para as Comunidades Autónomas da Andaluzia e da Estremadura, no seguinte link do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha:
https://www.consuladoportugalsevilha.org/28-historico/422-covid19-restricoes-a-circulacao-em-espanha-a-partir-de-9-de-novembro

 

(30 de outubro)

Declarados confinamentos perimetrais em vários municípios e cidades na Comunidade Autónoma da Galiza

Informa-se os viajantes portugueses em trânsito por Espanha de que a Comunidade Autónoma da Galiza proibiu a entrada e saída em diversas cidades e localidades municipais com o objetivo de travar a propagação da Covid-19. Estas medidas de confinamento tiveram início a partir das 15h00 de sexta-feira, dia 30 de outubro.

Consulte a página Facebook do Vice-Consulado de Portugal em Vigo para mais informação:
https://www.facebook.com/viceconsuladoportugal.vigo/

Medidas Decretadas pelas Comunidades Autónomas na Área de Jurisdição do Consulado Geral em Barcelona

Consulte a página Facebook do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona  para mais informação:
https://pt-br.facebook.com/cgptbarcelona

(26 de outubro)

Declarado Estado de Emergência em Espanha (“Estado de Alarma”)

O Governo de Espanha declarou o estado de emergência (“Estado de Alarma”), em todo o território nacional. A decisão entrou em vigor a 26 de outubro, e estará vigente até 9 de novembro, podendo ser prolongada até 9 de maio de 2021, consoante a evolução da pandemia por Covid-19.

Enquanto vigorar o estado de emergência desaconselham-se viagens não essenciais para Espanha, designadamente deslocações em turismo e lazer, exceto, de momento, para as ilhas Canárias.

Os presidentes das Comunidades Autónomas (CCAA) são as autoridades competentes para decidir o nível de aplicação das medidas, de acordo com a situação epidemiológica em cada território, pelo que as restrições podem variar consoante a região de Espanha. As CCAA podem limitar a entrada e saída dos seus territórios e decidir o confinamento de todo o território ou de uma área territorial inferior (por municípios, por exemplo). Também podem restringir a permanência de pessoas em espaços públicos ou privados a um máximo de seis pessoas, exceto no caso de conviventes do mesmo núcleo habitacional.

Recomenda-se aos viajantes portugueses que sigam as instruções das Autoridades Espanholas no que respeita às limitações à mobilidade e à evolução da pandemia. Consulte a informação do Ministério da Saúde em
https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov/home.htm 

1. Recolher obrigatório

A declaração do estado de emergência define o recolher obrigatório (“toque de queda”) em todo o território espanhol, exceto nas Ilhas Canárias. A circulação de pessoas é proibida das 23h00 às 6h00, salvo em casos devidamente justificados, designadamente para adquirir medicamentos, cumprir obrigações profissionais, regressar a casa, ou para cuidar de adultos dependentes ou menores. Cada Comunidade poderá ajustar as horas do recolher obrigatório, dentro do limite das 22:00 às 7:00 horas.

Consulte a informação oficial em:

2. Medidas em vigor Madrid

Na região de Madrid foi declarado o recolher obrigatório entre as 00:00 e as 6:00 horas, a partir de 26 de outubro. Os movimentos de entrada e saída estão restringidos nas 32 zonas básicas de saúde, abrangidas por 12 municípios, que se podem consultar neste mapa. Os movimentos de entrada e saída estão restringidos, apenas se permitindo a saída/entrada das referidas zonas básicas de saúde por motivos de trabalho, estudo, assistência médica, ou motivo de força maior. É permitido atravessar essas zonas quando em trânsito para outro local. As reuniões em espaços públicos ou privados estão restringidas a 6 pessoas. A capacidade dos estabelecimentos comerciais (“aforo”) está limitada a 50% (exceto no caso de esplanadas, cinemas e teatros que poderão albergar 75% da sua capacidade).

Consulte a informação oficial em:

3. Medidas restritivas adotadas nas 17 Comunidades Autónomas

Para informação oficial sobre as medidas restritivas da mobilidade e lotação em locais públicos, implementadas em cada Comunidade Autónoma de Espanha ao abrigo do Estado de Emergência, consulte os seguintes links:

 

 

 

 

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