Última atualização: 06/01/2023
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
AVISOS
(06/01/2023)
Viagens para Espanha
A Embaixada de Portugal em Madrid informa os viajantes portugueses que, desde dia 31 de dezembro 2022, até às 24h00 do dia 15 de fevereiro de 2023, os passageiros de voos procedentes do território continental da República Popular da China (não inclui Hong-Kong), serão submetidos a controlos sanitários à chegada a Espanha.
As medidas consistem em controlo documental, visual e de temperatura, sendo também provável a realização de uma prova diagnóstica de despistagem de infeção ativa por SARS-CoV-2 no ponto de entrada em território espanhol, ficam isentos destes controlos as tripulações dos meios de transporte, as crianças menores de doze anos e os passageiros que cheguem a Espanha em trânsito, por período inferior a 24 horas, desde que tal não implique cruzar a fronteira internacional.
A partir de 3 de janeiro, em alternativa aos testes prévios de despistagem do covid-19 (teste NAAT com menos de 72 horas, ou antígenos com menos de 24 horas), os viajantes provenientes da China poderão apresentar um certificado digital da UE (CCD-EU), com esquema vacinal completo). No entanto, será obrigatório passar pela triagem acima referida, com avaliação do estado de saúde do passageiro).
Poderá ser negada a entrada em Espanha, por razões de saúde pública, aos passageiros de voos provenientes da China, que não cumpram os requisitos acima estabelecidos, com as seguintes exceções:
-Residentes na União Europeia, Estados Associados Schengen, Andorra, Mónaco, Vaticano (Santa Sé) e São Marino;
- Titulares de um visto de longa duração, emitido por um estado-membro, ou associado Schengen;
- Tripulações dos meios de transporte nacional e internacional;
- Pessoas que acreditem documentalmente motivos de força maior ou situação de necessidade, ou cuja entrada seja aceite por motivos humanitários;
- Menores de doze anos.
APP REGISTO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
