Última atualização: 2021/10/18

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS - (2021/10/18)

A partir do dia 18 e até ao dia 24 de Outubro não estão sujeitos à obrigação de cumprir um período de 10 dias de quarentena os cidadãos que entrem na Estónia provenientes dos seguintes países europeus: Espanha, Itália, Liechtenstein, Malta, Polónia e Vaticano. Os cidadãos não-vacinados provenientes da Alemanha, Andorra, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Mónaco, Noruega, Países Baixos, Portugal, São Marino, Suécia e Suíça encontram-se, no entanto, obrigados a apresentar um teste negativo à chegada.

Entre os dias 18 e 24 de Outubro estão sujeitos à obrigação de cumprir um período de 10 dias de quarentena os cidadãos que entrem na Estónia provenientes dos seguintes países europeus: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Reino Unido e Roménia.

A entrada na Estónia é permitida:

  - Aos cidadãos e residentes na Estónia (independentemente de estarem assintomáticos ou não) e aos membros das suas famílias;

  - Aos cidadãos e residentes da União Europeia, de países do Espaço Schengen, do Reino Unido, de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano e aos titulares de vistos de longa duração e respectivos familiares, assintomáticos;

  - Aos cidadãos dos países constantes na lista do Anexo I da Recomendação do Conselho da União Europeia;

  - Aos cidadãos vacinados, provenientes de países terceiros, independentemente do motivo da deslocação;

  -Aos cidadãos provenientes de países terceiros que não completaram a vacinação e que se deslocam à Estónia por motivos de estudo, visita a familiares ou com base numa autorização especial e realizaram um teste RT PCR nas 72 horas que antecederam a sua entrada na Estónia, ou um teste rápido de antigénio nas 48 horas que antecederam a sua entrada no país e, apresentem um certificado que comprove o resultado negativo;

  -Outras excepções, ao abrigo das quais as pessoas não são obrigadas a realizar testes: transportadores de bens e de matérias-primas, pessoas ligadas ao transporte internacional de carga e de passageiros, pessoas envolvidas no trabalho de empresas tecnológicas que operam na Estónia, prestadores de serviços de saúde, diplomatas, pessoas que cheguem à Estónia no quadro de missões de cooperação militar e pessoas portadoras de autorizações especiais de entrada.

As restrições não se aplicam a:

  - Pessoas que tenham sofrido de Covid-19 e tenham tido um teste positivo ou sido diagnosticadas por um médico há não mais de 6 meses;

  - Pessoas que tenham completado a vacinação contra a Covid-19 há não mais de 1 ano;

  - Menores que viajem com um progenitor ou acompanhante estão isentos do cumprimento do período de 10 dias de quarentena, se o adulto que os acompanha estiver igualmente isento. A obrigação de realizar testes não se aplica a crianças com idade inferior a 12 anos;

  - Funcionários de missões diplomáticas e consulares de um país estrangeiro ou da República da Estónia e membros das suas famílias, pessoas portadoras de um passaporte diplomático estónio;

  - Pessoas que cheguem à Estónia no quadro de missões de cooperação militar internacional;

  - Membros de delegações estrangeiras que cheguem à Estónia no cumprimento das suas funções, a convite de autoridades estaduais ou locais;

  - Pessoas directamente envolvidas no carregamento e transporte de bens e matérias-primas e que cheguem à Estónia para cumprir as suas funções;

  - Pessoas que cheguem à Estónia para prestar serviços de saúde ou outros serviços necessários para responder a uma emergência;

  - Pessoas directamente envolvidas no transporte internacional de bens e passageiros, incluindo membros de tripulações e tripulantes de navios que prestem serviço em meios de transporte internacionais, pessoas que prestem serviços de manutenção e reparação desses meios de transporte e que cheguem à Estónia para desempenhar as suas funções;

  - Pessoas cujo motivo de viagem para a Estónia esteja directamente relacionado com a prestação de serviços de transporte de passageiros e que estejam ao serviço de grupos de viajantes;

  - Pessoas que cheguem à Estónia para assegurar a continuidade de um serviço vital;

  - Pessoas que utilizem o território da Estónia para efeitos de trânsito.

  - Una pessoa que entre na Estónia como turista por um período máximo de 24 horas, não está sujeita à realização de testes nem ao cumprimento de quarentena, desde que tenha realizado um teste RT-PCR nas 72 horas que antecederam a entrada no país e o resultado foi negativo, ou um teste antigénio RDT nas 48 horas que antecederam a entrada no país e o resultado foi negativo. A obrigação de realizar estes testes não se aplica se a pessoa estiver isenta ao abrigo de qualquer outra das excepções previstas pelas autoridades estónias.

Informação disponibilizada pelo site oficial do MNE estónio, incluindo taxas de infecção:  https://vm.ee/en/information-countries-and-self-isolation-requirements-passengers

 Informação sobre a realização de testes está disponível aqui:  https://koroonatestimine.ee/en/for-patients/testing-after-a-trip-abroad/

Informação das autoridades de saúde sobre restrições de movimento/auto-isolamento/quarentena: https://www.terviseamet.ee/en/restrictions-freedom-movement-self-isolation-quarantine

Informação sobre o formulário electrónico para passageiros está disponível aqui: https://iseteenindus.terviseamet.ee/

Informação para viajantes estrangeiros:  https://www.kriis.ee/en/travelling-estonia-foreigners

  

 A Estónia tem disponível uma aplicação móvel de detecção da exposição à Covid-19, denominada HOIA. Informação sobre esta aplicação pode ser consultada aqui: https://www.hoia.me/en/

 


 APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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