Última atualização: 06/04/2022

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

Aviso

COVID-19 (atualização 30-03-2022)

NOTA:  AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA

Todas as informações relativas às medidas adotadas pelas autoridades francesas no combate à pandemia COVID podem ser consultadas no seguinte site: https://www.gouvernement.fr/info-coronavirus.

As autoridades francesas mantêm a obrigação de apresentação de comprovativos de vacinação ou testes COVID para entrar no território nacional francês, mas suspenderam esta exigência para aceder a museus, restaurantes e outros locais fechados, e a utilização de máscaras tornou-se opcional, com exceção dos utilizadores de transportes públicos, onde o uso continua a ser obrigatório. 

 

PLANO VIGIPIRATE – NIVEL “URGENCE ATTENTAT”

Na sequência dos atentados de dia 29 de outubro de 2020, as autoridades francesas decretaram o nível de “Urgence Attentat” do plano Vigipirate (Plano de Segurança Nacional de combate ao terrorismo). Este nível de alerta coloca todos os serviços envolvidos na luta contra o terrorismo e gestão de crise em vigilância máxima.

Recomendamos que os cidadãos nacionais em França respeitem as indicações das autoridades locais relativas à boa implementação das medidas associadas a este nível de alerta.

 

ENTRADA EM FRANÇA

As autoridades francesas são responsáveis por definir e aplicar as regras de entrada. Em caso de dúvida deve entrar em contacto com a Embaixada ou os Postos Consulares de França em Portugal.

O atual regime de entradas no país em contexto de pandemia de Covid-19 pode ser consultado na seguinte página: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage.

As autoridades francesas determinaram que os viajantes provenientes dos países da categoria “verde”, onde se incluem Portugal e os restantes países da União Europeia, podem entrar em França sem restrições, bastando apresentar um certificado de vacinação COVID UE válido, ou, um certificado de recuperação COVID EU válido, ou, um teste RT-PCR negativo efetuado 72 horas antes da partida, ou um teste antigénico com resultado negativo efetuado 48 horas antes da partida. Estão dispensados os menores de 12 anos.

Relativamente aos viajantes provenientes de países “laranja”, nomeadamente o Reino Unido,  as fronteiras estão abertas e sem restrições para quem tenha um comprovativo de vacinação contra o COVID-19, devendo ser apresentada uma declaração de honra sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19:  https://www.interieur.gouv.fr/sites/minint/files/medias/documents/2022-02/11-02-2022-engagement-sur-l-honneur-orange.pdf  

Os viajantes não vacinados provenientes de países “laranja”, só podem entrar em França por razões urgentes, tendo que apresentar um teste PCR realizado 72 horas antes da partida ou um teste antigénico com resultado negativo efetuado 48 horas antes da partida, podendo ser submetidos a um teste à chegada ao território francês, caso as autoridades assim o entendam. Deverão igualmente apresentar uma declaração de honra sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19:  http://www.interieur.gouv.fr/sites/minint/files/medias/documents/2022-02/17-02-2022-attestation-de-deplacement-vers-la-france-metropolitaine-orange.pdf 

 

Antes de viajar, certifique-se que:

  • tem os documentos válidos para viajar;
  • tem dinheiro ou como a este aceder;
  • está coberto pelo seu plano de saúde/seguro de saúde durante a sua deslocação;
  • consegue providenciar pelo estender da sua visita e permanecer por mais tempo do que previsto por motivos de saúde.

 

Consulte os seguintes sites para mais informações relativamente a:

- Viagens de e para países das zonas verdes e laranja: https://www.interieur.gouv.fr/covid-19-deplacements-internationaux .

- Perguntas frequentes: Réponses à vos questions - Ministère des Solidarités et de la Santé (solidarites-sante.gouv.fr) 

- Passagem por via terrestre por Espanha:  página dos Conselhos aos Viajantes de Espanha.

 

Posso entrar em França sem necessidade de outros documentos que não Cartão de Cidadão ou Passaporte?
Atualmente sim. Para saber mais consulte https://www.diplomatie.gouv.fr/fr/.

É possível atravessar França para ir trabalhar para outro país?
Sim. No entanto, recomendamos que solicite informações adicionais, quer à Embaixada de França em Lisboa, quer à Embaixada do país de destino em Lisboa.

Em que casos se está sujeito a quarentena?
A quarentena não é atualmente aplicada em França. 

 

Para mais informação consulte o site: https://www.diplomatie.gouv.fr/

 

ESTADIA EM FRANÇA

Conselhos gerais
Embora o confinamento tenha sido levantado, as regras de distanciamento social e outras medidas preventivas devem ser escrupulosamente respeitadas.

Em caso de problemas, contacte o Consulado Geral na área de jurisdição que irá visitar ou o Gabinete de Emergência Consular (GEC) - atendimento 24 horas - contacto telefónico:  + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt.

Onde posso encontrar mais informações? Sobre as medidas no âmbito do combate ao COVID e as restrições de entrada em França aqui (apenas em francês).

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

  PlayStoreAppStore

 

 

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