Última atualização: 30/10/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso

Covid 19 (atualização 30-10-2020)

NOTA:  AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA

NOVO CONFINAMENTO EM FRANÇA – 30 DE OUTUBRO A 1 DE DEZEMBRO

As autoridades francesas voltaram a decretar o confinamento nacional entre o período de 30 de outubro e 1 de dezembro. Durante o confinamento estão em vigor um número muito significativo de restrições, entre as quais se encontram a proibição de deslocações não essenciais e o regresso obrigatório ao teletrabalho (salvo atividades específicas e situações onde o teletrabalho não é possível).

Pode consular a lista completa das novas medidas no seguinte link - https://www.service-public.fr/particuliers/actualites/A14405

Mantém-se igualmente em vigor o recolher obrigatório das 21h00 às 6h00 em 54 departamentos franceses, incluindo na região parisiense. Para mais informação consulte o seguinte link - https://www.service-public.fr/particuliers/actualites/A14376

PLANO VIGIPIRATE – NIVEL “URGENCE ATTENTAT”

Na sequência dos atentados de dia 29 de outubro, as autoridades francesas decretaram o nível de “Urgence Attentat” do plano Vigipirate (plano de segurança nacional de combate ao terrorismo). Esta nível de alerta coloca todos os serviços envolvidos na luta contra o terrorismo e gestão de crise em vigilância máxima.

Recomendamos que os cidadãos nacionais em França respeitem as indicações das autoridades locais relativas à boa implementação das medidas associadas a este nível de alerta.

ENTRADA EM FRANÇA

As autoridades francesas são responsáveis por definir e aplicar as regras de entrada. Em caso de dúvida deve entrar em contacto com a Embaixada ou os Postos Consulares de França em Portugal.

Atualmente não existem restrições à entrada em França de viajantes provenientes da União Europeia. As fronteiras com os países fora do Espaço Europeu continuarão fechadas, salvo algumas exceções, em particular para os cidadãos franceses no regresso a França.

Para os viajantes provenientes de outros destinos, as autoridades francesas exigem a prova de realização de um teste RT-PCR negativo, feito nas últimas 72 horas, bem como uma declaração atestando não ter sintomas COVID, nem ter estado com alguém com COVID-19, nos últimos 14 dias. 

Para mais informação relativa ao acesso a França consulte o site https://www.gouvernement.fr/info-coronavirus/loisirs  e
https://www.diplomatie.gouv.fr/.

Relativamente à passagem por via terrestre por Espanha, os controles de fronteira foram eliminados no dia 1 de julho 2020, não havendo de momento restrições relevantes a assinalar. Para mais informação relativa a viagens por via terrestre que impliquem a passagem por Espanha, consulte a página dos Conselhos aos Viajantes da Embaixada de Portugal em Madrid.

Não se esqueça de confirmar que tem os documentos válidos para viajar.

Posso entrar em França sem necessidade de outros documentos que não Cartão de Cidadão ou Passaporte?

Atualmente sim, mas com o novo período de confinamento podem vir a ser implementados novas exigências que envolvam a apresentação de outros documentos. Para saber mais consulte https://www.diplomatie.gouv.fr/fr/

É possível atravessar França para ir trabalhar para outro país?

Em princípio sim, uma vez que a entrada em França passou a ser autorizada a qualquer cidadão dos países do Espaço Europeu. No entanto recomendamos que solicite informações adicionais quer à Embaixada de França em Lisboa quer à Embaixada do país de destino em Lisboa.

Em que casos se está sujeito a quarentena?

A quarentena não é obrigatória para os viajantes provenientes da União Europeia, Andorra, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Islândia, Japão, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia, Ruanda, São Marino, Suíça, Tailândia, Tunísia, Uruguai e Vaticano. Para os restantes países as autoridades francesas alternam medidas de quarentena e obrigação de realização de testes, podendo nalguns casos ser exigida documentação adicional. Para mais informação ver aqui  https://www.diplomatie.gouv.fr/

ESTADIA EM FRANÇA

Conselhos gerais

Com o novo período de confinamento, os hotéis, atrações turísticas, cafés, bares e restaurantes encontram-se encerrados. Estão em vigor inúmeras restrições à circulação e as regras de distanciamento social devem ser escrupulosamente observadas. A utilização da máscara é obrigatória em todos os locais públicos.

Em caso de problemas contacte o Consulado Geral na área de jurisdição que irá visitar  ou o Gabinete de Emergência Consular (GEC) - atendimento 24 horas): contacto telefónico:  + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 gec@mne.pt

Onde posso encontrar mais informações? Sobre as medidas no âmbito do confinamento e as restrições de entrada em França aqui (apenas em francês).

 

 

 

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