Ultima atualização: 18/02/2021

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 
AVISOS

(18/02/2021)

A partir do dia 19/02/2021 os passageiros que entrem na Islândia deverão apresentar um teste PCR negativo, realizado menos de 72 horas antes da partida. A medida aplica-se universalmente, abrangendo cidadãos islandeses e residentes no país.

Mantêm-se em vigor as medidas prévias, nomeadamente a exigência de realização de um duplo teste após a chegada à Islândia, com um período de quarentena obrigatória (entre estes 2 testes) de 5 dias.

(11.02.2021)

O Ministério da Saúde islandês procedeu a uma flexibilização das medidas de controlo epidemiológico no passado dia 5 de fevereiro. De acordo com as novas normas, os bares podem reabrir, bem como os balneários e ginásios (são permitidas até 20 pessoas por divisão, sendo obrigatório o registo prévio de presenças). Passam a ser permitidos ajuntamentos de até 150 pessoas em lojas, museus, igrejas e salas de espetáculos, caso os espaços sejam suficientemente amplos. No entanto, os encontros sociais mantêm-se limitados a 20 pessoas. As novas medidas entraram em vigor a 8 de fevereiro e estão vigentes até 3 de março próximo. Os restaurantes com autorização de venda de bebidas alcoólicas, bem como cafés, pubs e locais de lazer não podem estar abertos para lá das 22h00, à semelhança dos centros comerciais. As bebidas apenas podem ser servidas a clientes, não sendo permitido o ingresso de novos clientes para lá das 21h00.

Informações adicionais encontram-se disponíveis em https://www.covid.is/, bem como informações atualizadas e detalhadas em https://www.covid.is/sub-categories/visiting-iceland.

As medidas de âmbito nacional estão sujeitas a frequentes atualizações.

Medidas locais e regionais, variáveis no tempo e escopo, são aplicáveis, devendo ser verificadas pelo viajante junto dos Municípios de destino e trânsito. 

(01/08/2020)

Na conferência de imprensa de 30 de julho, o Governo e Proteção Civil anunciaram a introdução de medidas mais restritivas no quadro da luta contra a pandemia. As novas regras entram em vigor ao meio dia de dia 31.

A principal alteração às normas em vigor passa pelo regresso da norma dos 2 metros de distanciamento social obrigatório, bem como pela redução do número máximo de participantes em eventos, de 500 para 100, a que se associa o uso de máscaras. Estas duas medidas serão obrigatórias em todos os espaços nos quais a regra dos 2 metros de distanciamento social não seja passível de aplicação prática (como cabeleireiros, ginásios e transportes públicos - o uso dos transportes públicos passa a exigir a utilização de máscara por todos os passageiros). A prática dos testes COVID-19 nos postos fronteiriços, a repetir 4 a 6 dias após a entrada em território islandês, será alargada de todos os cidadãos islandeses e residentes, passando a todos os viajantes chegados à Islândia, provenientes de países considerados de risco e que pretendam permanecer no país por 10 dias ou mais.

Em função do sucesso do novo normativo, as regras serão reavaliadas a 14 de agosto.

(18-06-2020)

Reiteramos as informações disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/i/islandia) e canais oficiais das Autoridades Locais Islandesas.  

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-islandia-13

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-the-portuguese-plan-tourism-for-tomorrow-june-2020

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-viagens-ao-estrangeiro

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares?fbclid=IwAR1Ry3DvTbJYHdFbqh6wZLbcFT8SkbAKhTZpBVuylbnUefV6R9XPp0_Upp4 

Desde 25 de maio deixou de vigorar o estado de emergência na Islândia (decretado no contexto da pandemia de COVID-19).

Covid-19: Estratégia de saída – Islândia (medidas relativas à entrada em território nacional islandês)

Conforme informação recebida do Serviço de Protocolo do Ministério islandês dos Negócios Estrangeiros, bem como da DELUE em Reiquiavique, foram anunciados os seguintes procedimentos no quadro da “estratégia de saída” e de abertura da Islândia no âmbito da pandemia COVID-19:

O Governo islandês decidiu em 12 de maio introduzir (o mais tardar até 15 de junho próximo) testes COVID-19 nas chegadas ao aeroporto internacional de Keflavík.

O Departamento de Virologia do Hospital Nacional de Landspitali (hospital nacional) será responsável pela condução e análise dos testes, cujos resultados deverão ficar disponíveis no mesmo dia, de modo a que os passageiros possam deslocar-se para as suas residências ou para os hotéis reservados logo que se disponha dos resultados.

Caso o resultado seja negativo, deixará de ser necessário observar o atual período de quarentena de 14 dias.

Os recentes certificados de amostragem serológica obtidos no estrangeiro serão igualmente tidos em consideração, caso sejam considerados fiáveis pelos epidemiologistas islandeses.

A vigência efetiva (e nos prazos previstos) destas medidas ficará dependente da aplicação adequada dos planos em curso para o levantamento das restrições (presentemente ainda aplicáveis), bem como da evolução da pandemia no país e no resto do Mundo.

Estes procedimentos deverão ser reavaliados após 2 semanas de vigência, com base na apreciação quanto à necessidade de ações ou restrições adicionais, bem como na eventualidade de ser justificável o levantamento adicional de restrições.

No caso de o processo de rastreio no aeroporto Internacional de Keflavík ser bem-sucedido, poderão ser equacionados procedimentos similares noutros pontos de entrada no território islandês.

O Governo acordou com a Icelandair apoio estatal que permita a manutenção de voos para Boston e para Londres ou Estocolmo, aconselhando a escolha dessas rotas para viajar de e para o país, informação que é relevante no contexto da planificação de viagens.

A Islândia implementou a partir da meia-noite de 21 de março de 2020 as disposições comuns em vigor, restritivas da realização de viagens a partir do exterior da área Schengen.

Toda a informação relativa à resposta islandesa à pandemia de COVID-19 pode ser ser encontrada em https://www.covid.is/english

Informações relativas à resposta económica do Governo podem ser consultadas em: https://www.government.is/news/article/2020/03/10/-Economic-response-to-COVID-19-/ 

REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DA EMBAIXADA - ESFORÇO DE PROGRESSIVA RETOMA DAS ATIVIDADES CONSULARES

Em caso de urgência por favor enviar e-mail para: sconsular.oslo@mne.pt 

Atenta a estratégia de saída cuidadosa e progressiva das medidas de contenção, mantêm-se em vigor na Noruega medidas restritivas, adotadas pelo Governo Norueguês para combater a crise da pandemia Covid-19. 

Entrou em vigor em Portugal, às 24 horas de 3 de maio, o Estado de Calamidade. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, prorroga a declaração da situação de calamidade em Portugal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até às 23:59 do dia 28 de junho de 2020.

Estas circunstâncias continuam a determinar a necessidade de redução temporária dos normais serviços presenciais da Embaixada.

A Embaixada de Portugal implementou um regime de progressiva retoma das atividades consulares, devendo continuar a acorrer primordialmente aos casos de maior urgência.

Para esse efeito, solicita-se o encaminhamento de pedidos por e-mail para sconsular.oslo@mne.pt. As respostas serão transmitidas prioritariamente por essa via.

Foi implementado a 1 de junho de 2020 o mecanismo de marcação através da plataforma on-line de agendamento prévio de atos consulares.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

Covid-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes

Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

 

COVID-19: The Portuguese Plan – Tourism for Tomorrow

https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-the-portuguese-plan-tourism-for-tomorrow-june-2020

Validade de Documentos (APENAS EM TERRITÓRIO NACIONAL):

No quadro das decisões excecionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores.

Foi publicado em DR I série n.º 95-A-2020 de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16.º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em Território Nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

 

COVID-19: Regresso a Portugal

Tendo sido confirmados casos de doença pelo novo coronavírus (COVID-19) na Islândia, recomenda-se que os cidadãos nacionais que estejam a residir, a viajar ou a programar viagens para aquele país se mantenham informados quanto ao evoluir da situação e estejam atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde locais, designadamente no portal https://www.landlaeknir.is/. Para acompanhamento telefónico em Reiquiavique, por favor contactar +354 1770

Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades no estrangeiro, o MNE disponibiliza o Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via eletrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.
 

 

 

 

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