Última atualização : 30/11/2021

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Avisos

Cimeira do G20 em Roma (30 e 31 de Outubro de 2021)

No âmbito da cimeira do G20 em Roma, as autoridades italianas tomaram especiais medidas de segurança, que incluem um controlo apertado das fronteiras nacionais (entre as 22h do dia 27 de Outubro e as 13h do 1º de Novembro) e o encerramento de várias estradas e espaços públicos da capital, nomeadamente no centro histórico e no bairro EUR.  Estando previstas diversas manifestações em Roma nestes dias, sendo que algumas poderão degenerar em violência, recomenda-se especial cautela aos cidadãos portugueses que se encontrem na capital italiana nestas datas, bem como que sigam sempre as instruções das autoridades locais e evitem os locais onde estejam a decorrer manifestações.”

 

COVID 19 - 22/10/2021

A Itália registou nos últimos meses um grande número de infecções e mortes por Covid-19. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Dezembro de 2021.

Dada a volatilidade do actual contexto e as restrições ainda em vigor, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

Caso a sua deslocação seja indispensável, assegure-se de que tem o seu Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos e que o seu seguro de viagem cobre os riscos associados ao contágio por Covid-19, nomeadamente a quarentena obrigatória em alojamento turístico.

RESTRIÇÕES À ENTRADA EM ITÁLIA

Todos os viajantes que pretenderem entrar em Itália tendo estado nos 14 dias anteriores num país da União Europeia / Espaço Schengen, Israel, Andorra ou Mónaco terão de apresentar um “Certificado Verde Digital”, nas línguas italiana, inglesa, francesa ou espanhola. Este certificado poderá ser obtido por quem tiver concluído há mais de 14 dias o ciclo completo de vacinação contra o Covid-19 (com recurso a uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos) ou tiver recuperado desta doença ou tiver realizado um teste com resultado negativo ao Covid-19 (rápido antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa) nas 48 horas anteriores à chegada a Itália.

Os passageiros que não apresentem um “Certificado Verde Digital” poderão ainda assim entrar em Itália, com a condição de cumprirem um período de isolamento e vigilância sanitária de 5 dias, no final do qual devem realizar um teste molecular ou antigénico ao Covid-19. No momento do embarque para Itália, os viajantes devem também apresentar um formulário preenchido, que se encontra disponível em https://app.euplf.eu/. Caso desenvolvam sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A obrigação de teste não se aplica às crianças com menos de seis anos de idade, nem às estadias em Itália inferiores a 120 horas, se forem por motivos comprovados de trabalho, saúde ou absoluta urgência, às deslocações através de território italiano com meio de transporte privado que durem menos de 36 horas, nem aos trabalhadores transfonteiriços e tripulações de meios de transporte, entre outras excepções.

A Itália não permite a entrada de viajantes que tenham estado/transitado no Brasil, Índia, Sri Lanka ou Bangladesh nos 14 dias anteriores à sua data prevista de chegada a território italiano. No caso do Brasil, não estão abrangidas por esta proibição as viagens por motivos de absoluta necessidade, reagrupamento familiar ou expressamente autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano, nem as pessoas que tenham a sua residência oficial (residenza anagrafica) em Itália, entre outras excepções. Nos casos da Índia, Sri Lanka e Bangladesh, só estão isentos daquela interdição de entrada os cidadãos italianos que tenham a sua residência oficial em Itália ou passageiros expressamente autorizados pelo Ministério da Saúde italiano.

Para conhecer as restrições aplicáveis aos viajantes provenientes de países não elencados anteriormente, incluindo a possibilidade de quarentena, consulte http://www.viaggiaresicuri.it/approfondimenti-insights/saluteinviaggio.

Para mais informação, por favor visite:
· https://infocovid.viaggiaresicuri.it/index_en.html
· https://reopen.europa.eu/pt
· https://www.esteri.it/mae/en/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

RESTRIÇÕES INTERNAS

Éobrigatória em toda a Itália a apresentação do Certificado Verde Digital (“Green Pass”) por qualquer pessoa maior de 12 anos que pretenda aceder aos seguintes espaços públicos: restaurantes e bares (serviço de mesa no interior); museus e parques temáticos; espectáculos e concertos; feiras e congressos; eventos e competições desportivas; piscinas e ginásios; centros termais, culturais, sociais ou recreativos (excluindo os que se destinam à infância); casinos e salas de jogo. A exigência do “Green Pass” aplica-se também às viagens domésticas inter-regionais de avião, navio, ferry, autocarro e comboio, incluindo as ligações ferroviárias de alta velocidade.

Para ser válido dentro de Itália, o Certificado Verde Digital deverá atestar a toma de pelo menos uma dose de vacina contra o Covid-19, aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos, ou a recuperação desta doença nos seis meses anteriores ou a realização de um teste com resultado negativo ao Covid-19 (rápido antigénico ou molecular, por meio de zaragatoa) nas 48 horas anteriores.

Aplicam-se medidas restritivas diferentes em cada região, consoante a sua classificação como zona vermelha (risco máximo), laranja (risco elevado), amarela (risco moderado) ou branca (risco reduzido).

A circulação inter-regional é permitida livremente entre zonas amarelas ou brancas, mas está condicionada se ocorrer de ou para regiões laranjas ou vermelhas. Nestes casos, deverá ser apresentada uma declaração assinada, se a deslocação for motivos de necessidade, trabalho e saúde, bem como para o regresso à própria residência. Se a viagem ocorrer por outro motivo, é exigida a apresentação de um “Certificado Verde Digital”.

Desde 28 de Junho de 2021, deixou de ser obrigatório o uso de máscara ao ar livre nas zonas brancas, mantendo-se porém esta imposição em locais fechados e sempre que não for possível garantir o necessário distanciamento interpessoal em espaços abertos, como no caso de ajuntamentos. Nas zonas amarelas, laranjas e vermelhas continua a ser exigido o uso de máscara, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara.

Legislação italiana relevante: https://www.governo.it/it/coronavirus-normativa

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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