Última atualização: 17/06/2021

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

Coronavírus COVID-19 (16/06/2021)

As autoridades letãs reintroduziram no dia 29 de maio a obrigação de cumprimento de um período de autoisolamento profilático de 10 dias aos viajantes oriundos de países de alto risco, incluindo Portugal (a lista pode ser consultada aqui) No entanto, a obrigatoriedade de isolamento não se aplica aos viajantes oriundos de Portugal ou de outros países de alto risco se:
• os referidos viajantes puderem comprovar que já concluíram há mais de 15 dias a vacinação completa contra a COVID-19 com uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos ou por um regulador equivalente ou reconhecida pela Organização Mundial de Saúde de acordo com as instruções de uso da vacina.
• os referidos viajantes puderem comprovar que recuperaram de COVID-19 há pelo menos 11 dias e há não mais que 180 dias

Para comprovar estas duas situações, os viajantes têm que apresentar um certificado digital da UE (num dispositivo eletrónico inteligente ou impresso em papel) ou um certificado de vacinação emitido na UE, nos países do EEE, na Suíça ou no Reino Unido. Os viajantes que se insiram nestas duas exceções estão também excluídos de apresentar teste negativo à COVID-19 à chegada.

No que diz respeito aos restantes viajantes oriundos de países de alto risco, mantém-se a obrigação de apresentação de teste PCR à COVID-19, com resultado negativo, cujo certificado não poderá ter mais que 72 horas à chegada, ou de um teste Antigénio, com resultado negativo, cujo certificado não poderá ter mais que 24 horas à chegada. O certificado do teste deverá estar na língua inglesa ou na língua do país de origem do viajante. Os viajantes menores de 12 anos estão isentos da obrigação de apresentar teste. Mais informações poderão ser encontradas aqui (em inglês).

Para além disso, todas as pessoas que entrem na Letónia devem preencher um formulário eletrónico no seguinte site nas 48 horas anteriores à sua entrada na Letónia.

Em caso de suspeita de infeção, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse, dificuldades respiratórias, perda de olfato ou paladar, o viajante na Letónia deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número dedicado para questões relacionadas com COVID-19 (8345), antes de qualquer deslocação a uma unidade de saúde.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas, da DGS, OMS e Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante” disponível para dispositivos Android e IOS.

Os cidadãos portugueses em estada temporária na Letónia, em caso de comprovada necessidade de assistência, poderão contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, preferencialmente através do endereço de email sconsular.estocolmo@mne.pt, ou o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e +351 961 706 472

 

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

 PlayStoreAppStore

 

  • Partilhe