Última atualização: 09/04/2021

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

Coronavírus COVID-19 (09/04/2021)

A Letónia considera atualmente serem países de alto risco para a contração de COVID-19 todos aqueles cujo número de casos seja superior a 50 por cada 100.000 habitantes num período de 14 dias, encontrando-se Portugal incluído nesta listagem (https://www.spkc.gov.lv/lv/media/14657/download), obrigando todos aqueles que entrem na Letónia com origem em Portugal, ou que tenham efetuado trânsito no país, ao cumprimento de um período de autoisolamento de 10 dias à chegada.

É também obrigatória a apresentação de teste PCR à COVID-19, com resultado negativo, cujo certificado não poderá ter mais que 72 horas à chegada. Mais informações e exceções a este respeito poderão ser encontradas em: https://www.mfa.gov.lv/en/consular-information/news/66019-emergency-situation-in-latvia-to-restrict-the-spread-of-covid-19.

Todas as pessoas que entrem na Letónia devem completar uma confirmação eletrónica no site https://www.covidpass.lv/en/. Estas confirmações eletrónicas devem ser completadas 48 horas antes de atravessar a fronteira da Letónia.

São consideradas razões atendíveis para entrada no país o desempenho de atividade profissional; estudos/atividades de formação; reunificação familiar; acesso a cuidado de saúde; trânsito; acompanhamento de menores; participação em funerais; e regresso de residentes ao país. Deve ser feita prova documental que justifique pelo menos um dos motivos mencionados, que deve igualmente ser inserido na aplicação https://www.covidpass.lv/en/, confirmado pela empresa de transporte antes do embarque e disponibilizado também à chegada junto da Polícia/Serviço de Fronteira. A entrada destes passageiros continua a pressupor o cumprimento das medidas epidemiológicas que já se encontram em vigor (apresentação de teste negativo à chegada e cumprimento de período de autoisolamento).

As medidas de contenção em vigor poderão também ser consultadas, de forma detalhada, na seguinte página: https://likumi.lv/ta/en/en/id/315304.

Em caso de suspeita de contágio, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse, dificuldades respiratórias, perda de olfato ou paladar deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número dedicado para questões relacionadas com COVID-19 (8345), antes de qualquer deslocação a uma unidade de saúde.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas, da DGS, OMS e Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante” disponível para dispositivos Android e IOS.

Os cidadãos portugueses em estada temporária na Letónia, em caso de comprovada necessidade de assistência, poderão contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, preferencialmente através do endereço de email sconsular.estocolmo@mne.pt, ou o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e +351 961 706 472.

 

Coronavírus COVID-19 (Atualizado a 05/02/2021)

Autoridades letãs anunciaram uma "proibição temporária" (em vigor entre 11 e 25 de fevereiro) para entrada de passageiros por via aérea, marítima e rodoviária a partir de Portugal, Irlanda e Reino Unido, devido às "elevadas taxas de infeção Covid-19 e ao aparecimento de variantes mais transmissíveis". Para os 3 países vigorará uma "proibição de realização de serviços de transporte de passageiros tendo como origem ou destino" PT, IE e RU.

Foi igualmente anunciada a proibição de entrada de passageiros oriundos todos os países UE/EEE e Suíça, também entre os próximos dias 11 e 25 de fevereiro, o que significa na prática que durante este período encontram-se interditas todas as viagens de caráter não-essencial para a Letónia.

São consideradas razões atendíveis para entrada no país o desempenho de atividade profissional; estudos/atividades de formação; reunificação familiar; acesso a cuidado de saúde; transito; acompanhamento de menores; participação em funerais; e regresso de residentes ao país. Deve ser feita prova documental que justifique pelo menos um dos motivos mencionados, que deve igualmente ser inserido na aplicação https://www.covidpass.lv/en/, confirmado pela empresa de transporte antes do embarque e disponibilizado também à chegada junto da Polícia/Serviço de Fronteira. A entrada destes passageiros continua a pressupor o cumprimento das medidas epidemiológicas que já se encontram em vigor (apresentação de teste negativo à chegada e cumprimento de período de quarentena).

Mantêm-se em vigor as restrições indicadas no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia, designadamente todos os que pretendam deslocar-se à Letónia terão que cumprir um período de isolamento profilático de 10 dias, antes de se poderem deslocar livremente. As medidas de contenção em vigor poderão também ser consultadas nas seguintes páginas:

https://likumi.lv/ta/en/en/id/315304 e

https://www.spkc.gov.lv/lv/valstu-saslimstibas-raditaji-ar-covid-19-0.

Todas as pessoas que entrem na Letónia devem completar uma confirmação eletrónica no site https://www.covidpass.lv/en/. Estas confirmações eletrónicas devem ser completadas 48 horas antes de atravessar a fronteira da Letónia.

Em caso de suspeita de contágio, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse e dificuldades respiratórias, deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número dedicado para questões relacionadas com COVID-19 (8345), antes de qualquer deslocação a uma unidade de saúde.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas, da DGS, OMS e Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante” disponível para dispositivos Android e IOS.

Os cidadãos portugueses em estada temporária na Letónia, em caso de comprovada necessidade de assistência, poderão contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, preferencialmente através do endereço de email sconsular.estocolmo@mne.pt, ou o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e +351 961 706 472.

 

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