Última atualização: 18/04/2023
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso
1. Viagens
Não é obrigatória a apresentação de certificado digital Covid da UE nas viagens com destino a Portugal e ao Luxemburgo, nem o uso de máscara nos aviões.
Recomenda-se ao viajante a celebração de um contrato de seguro que inclua coberturas médicas e a possibilidade de evacuação sanitária.
Os cidadãos nacionais com dificuldades em regressar a território nacional, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros através dos telefones +351 217 929 714 e +351 961 706 472 e do e-mail gec@mne.pt, que funciona 24 horas por dia durante todo o ano.
2. Regras sanitárias obrigatórias no Luxemburgo
Não estão atualmente em vigor quaisquer medidas específicas de combate ao Covid-19 no Luxemburgo.
Recomenda-se a consulta ao portal dedicado do Ministério da Saúde luxemburguês: https://covid19.public.lu/fr/mesures-sanitaires-en-vigueur.html
REGISTO DO VIAJANTE
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
