Última atualização: 31/08/2022

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso  

1.Viagens

Cessou a obrigatoriedade de apresentação de certificado digital Covid da UE nas viagens com destino a Portugal e ao Luxemburgo, assim como do uso de máscara nos aviões.

Recomenda-se ao viajante a celebração de um contrato de seguro que inclua coberturas médicas e a possibilidade de evacuação sanitária.

Os cidadãos nacionais com dificuldades em regressar a território nacional, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros através dos telefones +351 217 929 714 e +351 961 706 472 e do e-mail gec@mne.pt, que funciona 24 horas por dia durante todo o ano.

2. Regras sanitárias obrigatórias no Luxemburgo

Redução do período de isolamento das pessoas infetadas, de dez para sete dias, embora possa ser terminado mais cedo após a realização de dois autotestes efetuados em dois dias consecutivos com resultado negativo.

Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara nos hospitais, unidades de saúde e lares de idosos.

Todas as informações podem ser obtidas através da página oficial https://covid19.public.lu/fr/voyageurs/visiter-luxembourg.html; Recomenda-se também a consulta ao portal do Ministério da Saúde https://msan.gouvernement.lu/fr/actualites.html.

 

REGISTO DO VIAJANTE 

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

 

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