Última actualização: 2020-08-06

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO - COVID19

Foi prorrogado o estado de emergência até 31 de agosto de 2020.

Neste contexto e até 31.08.20, é proibida a entrada no território da República da Moldova de cidadãos estrangeiros e apátridas, com as seguintes exceções:

·         membros da família de cidadãos moldavos;

·         titulares de um visto de longa duração, de uma autorização de residência ou de um documento equivalente;

·         pessoas que viagem por motivos profissionais, atestados por um visto, autorização de residência ou outro documento equivalente;

·         membros das missões diplomáticas e dos serviços consulares acreditados na República da Moldova, das organizações /missões internacionais, bem como os membros das suas famílias ou prestadores de apoio humanitário;

·         pessoas em trânsito;

·         pessoas que viagem por motivos de saúde ou por razões humanitárias;

·         trabalhadores transfronteiriços;

·         membros de tripulações de aeronaves, navios e comboios.  

As pessoas que entram na República da Moldávia devem preencher e assinar uma ficha epidemiológica, bem como uma declaração sob compromisso de honra, obrigando-se a respeitar o regime de autoisolamento por um período de 14 (catorze) dias (sendo proibido sair daquele país antes do término do referido prazo).

As seguintes categorias de pessoas, se não apresentarem sinais clínicos de infeção respiratória ou febre, são isentas de autoisolamento por um período de 14 (catorze) dias:

·         os motoristas e pessoal de serviço em veículos de transporte rodoviário de mercadorias;

·         membros de tripulações de aeronaves, navios e comboios;  

·         pessoas que viagem por motivos de saúde ou por razões humanitárias, incluindo os respetivos acompanhantes, se for o caso (apresentando documentos comprovativos daquelas situações);

·         estudantes inscritos nas universidades estrangeiras que devam prestar provas ou exames finais no âmbito dos ensinos primário, secundário e universitário;

·         pessoas que viagem por motivos profissionais (devidamente atestados por um visto, autorização de residência ou outro documento equivalente);

·         trabalhadores transfronteiriços;

·         membros das missões diplomáticas e dos serviços consulares acreditados na República da Moldova, das organizações/missões internacionais, bem como os membros das suas famílias ou prestadores de apoio humanitário;

·         pessoas em trânsito.

Apesar da reabertura do aeroporto de Chisinau, o tráfego aéreo ainda é limitado.

 

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