Última actualização: 2019-03-11
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Informação geral
Cidade com uma superfície de 2km2, o Principado de Mónaco é, após o Vaticano, o segundo menor Estado europeu. Situado no sul de França, a cerca de 20km de Nice, faz fronteira com o departamento dos Alpes Marítimos em 3 frentes, sendo a quarta o Mar Mediterrâneo. Cidade-estado soberana, o seu regime político é o de uma monarquia constitucional.
O clima é mediterrânico ou seja temperado com verões quentes e secos, e invernos suaves e húmidos. Ao longo do ano, a temperatura varia de 6.ºC a 28.ºC e o clima ameno traduz-se por uma média de 300 dias ensolarados por ano.
A única línguaoficial é o francês embora na sinalização de ruas e outras seja frequente incluir a versão monegasca.
A moeda é o Euro. Foi introduzido no território a partir de 1999 e, desde janeiro de 2002, substituiu o franco monegasco.
A rede de telecomunicações é avançada, pelo que o uso de cartões de débito e crédito não suscita qualquer dificuldade.
O custo de vida é elevado.
Regime de entrada e estada
Para entrar no território monegasco, os cidadãos Portugueses devem ser portadores de um Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte em curso de validade. O mesmo se aplica aos cidadãos dos outros países do Espaço Económico Europeu.
Embora não haja fronteira física entre a França e o Principado de Mónaco, os viajantes podem ser sujeito a controlos de polícia dentro do território, pelo que se recomenda que estejam sempre na posse de documentos de identificação.
Para estadas até 90 dias não é necessário obter visto, salvo para as nacionalidades que a ele estariam sujeitos para entrar no Espaço Schengen. Para mais informações consulte:
Para qualquer estada superior a 3 meses, deverá ser solicitado um Cartão de Residente. As condições de obtenção variam em função da nacionalidade. Para mais informações consulte:
Condições de segurança
A taxa de criminalidade é das mais baixas da Europa. A Segurança Pública do território alicerça-se num vasto sistema de videovigilância o que resulta em condições de segurança geralmente boas, sendo de ressalvar os habituais cuidados a ter para evitar carteiristas em lugares de muita frequentação como as estações ou atrações turísticas.
Mónaco e o departamento francês dos Alpes Marítimos com o qual faz fronteira encontram-se numa zona de risco sísmico médio. Por comparação, Portugal situa-se numa zona de risco elevado.
Transportes
Mónaco não tem aeroporto, sendo que o mais próximo é o Aeroporto Internacional de Nice a cerca de 20km.
De Portugal, há ligações directas para Nice a partir de Lisboa (diárias – TAP, EasyJet), de Faro e do Porto (3 vezes por semana, EasyJet).
Do aeroporto de Nice para Mónaco e vice-versa, o trajecto pode ser feito por autocarro expresso que parte a cada 30 minutos aproximadamente ou por helicóptero, havendo geralmente voos a cada 15 minutos entre as 09h00 e 17h00. Para mais informações consulte:
https://www.niceairportxpress.com/en/home
https://www.nice.aeroport.fr/Passagers/VOLS-DESTINATIONS/Compagnies-aeriennes/Helicopteres/Monaco
Outras carreiras rodoviárias asseguram ligações regulares com Nice, Menton (junto à fronteira italiana) e outras cidades limítrofes do principado como Cap d’Ail ou Roquebrune Cap Martin. Dentro da cidade, a Companhia de Autocarros de Mónaco disponibiliza várias linhas, algumas das quais com percursos nocturnos, e gere também a travessia de barco entre as duas margens do porto ligando os bairros de Monaco-ville e Monte Carlo. Para mais informações consulte:
Quanto a ligações ferroviárias, todos os comboios internacionais que circulam entre Nice e a Itália param em Mónaco, de mesmo que os comboios interurbanos entre Nice e a cidade italiana de Vintimille. Para mais informações consulte:
https://www.gares-sncf.com/fr/gare/frxmm/monaco-monte-carlo
Para embarcações de recreio, há duas marinas que são geridas pela Sociedade de Exploração dos Portos de Mónaco. Para mais informações consulte:
http://www.ports-monaco.com/fr
O acesso por carro pode ser feito por autoestrada (A8) ou por uma das três estradas panorâmicas ao longo da costa (Basse, Moyenne e Grande Corniche).
A infraestrutura rodoviária é boa mas facilmente congestionável num território que tem a maior densidade populacional do mundo, em particular às horas de ponta. O limite de velocidade é de 50km/h em praticamente toda a cidade. A circulação é altamente condicionada por altura do Grande Prémio de Fórmula1 (Maio/Junho).
O acesso à ao Bairro “Monaco-ville”, que corresponde à parte velha da cidade onde se encontram o palácio e o museu oceanográfico, é reservado aos veículos matriculados no Mónaco ou no departamento vizinho dos Alpes Marítimos. Essa restrição não se aplica aos outros bairros. Estacionamentos subterrâneos estão espalhados por toda a cidade.
Devido à elevada densidade da circulação e à sinuosidade das estradas desaconselha-se a prática de ciclismo na rede rodoviária do Principado.
Para mais informações consulte:
Cuidados de saúde
O Centro Hospitalar Princesa Grace é o único hospital público. Para mais informações consulte:
O número de emergência europeu – 112 – funciona igualmente em Mónaco porquanto seja marcado a partir de um telemóvel.
O número da Polícia local é o 17 e o número dos Bombeiros é o 18.
Para uma lista mais completa dos números de emergência e contactos de clínicas privadas consulte:
Comunicações
O indicativo internacional de Mónaco é o +377. A rede de telecomunicações é das mais avançadas, tendo já sido lançados testes da tecnologia G5. A empresa Monaco Telecom detém o monopólio da telefonia fixa, acesso à Internet e televisão mas o mercado de telefonia móvel é concorrencial.
Atenção que os custos de roaming foram eliminados dentro da União Europeia mas que continuam a aplicar-se a comunicações e transmissão de dados de e para o Mónaco, salvo plano que inclua especificamente aquele território.
O serviço postal é assegurado pelos correios franceses e, em razão dessa integração, foi atribuído um código postal de formato francês (5 números), sendo o mais comum “98000”. No entanto, para o envio de correspondência a partir do território, os selos deverão ser do Mónaco.
Informações úteis
• Representação de Portugal no Mónaco
Existe um Consulado Honorário de Portugal em Mónaco, embora não tenha competência para a realização de actos consulares.
Endereço: 2, Rue de la Lüjernetta, Immeuble Athos Palace, 98000 Monaco
Telefone: +377 93258800
Fax: + 377 97777701
Correio eletrónico: consulat-portugal@monaco.mc
Para todos os assuntos de natureza consular deverá ser contactado o Consulado Geral de Portugal em Marselha:
Endereço: 141 Avenue du Prado, Bat. A, 2ème étage, 13008 Marseille
Telefone:+33 491299530
Fax: + 33 491809505
Correio eletrónico: consulado.marselha@mne.pt
Não existe representação diplomática permanente, sendo o Embaixador de Portugal em Paris acreditado como embaixador não residente no Mónaco. Os assuntos políticos, económicos e outros que não de natureza consular são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Paris:
Endereço: 1 Rue de Noisiel, 75116 Paris
Telefone: +33 147273529
Fax: +33 144059402
Correio eletrónico: embaixada.paris@mne.pt
• Representação do Mónaco em Portugal
Embaixada do Principado de Mónaco em Portugal
Endereço: 27, Rua Domingos Sequeira R/C-E, 1350-119 Lisboa
Telefone: +351 211524180
Correio eletrónico: amb.monaco.pt@hotmail.com
Consulado Geral de Mónaco em Portugal
Endereço: 27, Rua Domingos Sequeira, Piso 3, 1350-119 Lisboa
Telefone: +351 213931840
Fax: +351 213931849
Correio eletrónico: hpmb@sapo.pt
